Decreto N. 6119
  DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
   
  "“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2016/2018”

(REVOGADO PELO DECRETO N.º 7709, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022)"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando os termos da Lei nº 1.123, de 04 de maio de 2001, que deu nova redação ao art. 3º da Lei nº 936, de 08 de fevereiro de 1996, e a instrução do Processo Administrativo nº 16.042/95.

Decreta:

Art.1º. O Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2016/2018, passa a funcionar com os membros abaixo nomeados:

I- Do Governo Municipal

a) SEPROS- Secretaria de Promoção Social
Titular: Mônica Pimentel dos Santos
Suplente:Nádia Regina Amaral Guimarães

b) SEFIN- Secretaria de Finanças
Titular: Luciene Porto Franco
Suplente: Renata Cristina Pontedura dos Santos

c) SEDUC- Secretaria de Educação
Titular: Giselda Amélia Teodora
Suplente: Valkiria Medeiros N. Oliveira

d) SEHAB- Secretaria de Habitação
Titular: Severino Amaro da Silva
Suplente: Edivania Silva Santos

e) Subsecretaria de Ações e Cidadania
Titular: Janaína Souza Pereira Costa
Suplente: Paula Renata Santiago

f) SESAP-Secretaria de Saúde Pública
Titular: Luciana dos Santos Silva
Suplente: Amanda Prado Alves de Souza

II- Representantes da Sociedade Civil
1-Das Entidades Sociais:

1.1
a) Titular- Leonildo Antônio Modesto
b) Suplente- Marilene do Carmo Silva

1.2
c) Titular- Ana Sílvia Passberg de Amorim
d) Suplente- Márcia de Freitas

2-Usuários de Programas Sociais
2.1
A) Titular- Edmea Eleonora Fiorin Pereira
b) Suplentes- Maria Solange do Nascimento

2.2
c) Titular- Katia Firmino Batista
d) Suplentes- Hermínio Ágio Júnior

3-Profissionais da Área

3.1
a) Titular- Sílvia Lopes Fiel dos Santos
b) Suplentes- Natália Barbosa Minéro

3.2
c) Titular- Alezenita Barros Morelli
d) Suplentes- Ana Helena Marcelo Chagas

Art.2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 5645 e 5646, ambos de 1° de setembro de 2014.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 31 de outubro de 2016, ano quinquagésimo da Emancipação.



MAURA LIGIA COSTA RUSSO
PREFEITA EM EXERCICIO



Aparecida Regina Fermino da Silva
Controladora-Geral do Município

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 31 de outubro de 2016.



Marcelo Yoshinori Kameiya
Secretário de Administração

Proc. Adm. n° 16042/1995




Tipo
Ementa
7709Decreto“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2023/2025.”
936LeiCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1123LeiDá nova redação ao art. 3º da Lei nº 936, de 08 de fevereiro de 1.996, modificado pela Lei nº 1.054, de 23 de agosto de 1.999