Decreto N. 6324
  DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
   
  "“Altera parcialmente a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente”"

O Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente fica integrado pelos seguintes representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada conforme baixo relacionados:

I- Dos Representantes do Poder Público:

a) Secretaria de Esportes e Lazer- SEEL
Titular: Luiz Fernando Antunes
Suplente: Daniel de Lima Melo

b) Secretaria de Promoção Social- SEPROS
Titular: Sonia Aparecida Alves Gama
Suplente: Heloisa Saraluz Alves Vilhagra

c) Secretaria da Saúde Pública- SESAP:
Titular: Adriano Maximiano Soares
Suplente: Deborah Verginia Cairo

d) Procuradoria Geral do Município- PROGEM
Titular: Rodrigo Adriano Godoy
Suplente: Humberto Rodrigo Mares da Silva

e) Secretaria de Planejamento - SEPLAN
Titular: Fabrício Menezes de Paula
Suplente: Luciana Almeida de Oliveira

f) Secretaria de Finanças- SEFIN
Titular: Rubens Frais
Suplente: Liliana Rocha Augustinho

g) Secretaria de Educação- SEDUC
Titular: Valkiria Medeiros N. Oliveira
Suplente: Wladimir Miranda Gomes

h) Subsecretaria de Ação e Cidadania
Titular: Flavio Damasceno Amorim
Suplente: Isac de Oliveira Junior

i)Secretaria de Assuntos de Segurança Pública- SEASP
Titular: Erlei Lopes de Carvalho
Suplente: Luciano Gomes de Souza

j) Secretaria de Cultura e Turismo- SECTUR

Titular: Wagner de Lima Fernandes
Suplente: Eliane Bezerra dos Anjos

II- Dos Representantes da Sociedade Civil Organizada:

a) Lions Club Ocian:
Titular: Suely Pereira Nascimento
Suplente: Jerônimo Nascimento Santos

b) Fundação Educacional e Cultural de Praia Grande:
Titular: Márcia de Freitas
Suplente: Maria Cristina Rossi Paula

c) Instituição de Ação Social de Praia Grande:
Titular: Roberta Ozimo da Silva
Suplente: Renato Cristian Lima de Deus

d) Escola de Pais de Praia Grande:
Titular: Rachel Cristina dos Santos
Suplente: Ana Helena Marcelo Chagas

e) Ordem dos Advogados do Brasil- OAB:
Titular: Adriana Brasil Alves
Suplente: Cleber Rodrigues

f) Associação dos Amigos da Pastoral da Criança:
Titular: Manoel Pereira
Suplente: Alessandra Picosse Milani Terlizzi

g) Associação Amigos do Distrito Solemar:
Titular: Sônia Regina Carvalho da Cunha
Suplente: Lucylene Carvalho da Cunha

h) Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Praia Grande- APAE:
Titular: Alezenita Barros Morelli
Suplente: Antonio Pio Neto

i) Centro de Aprendizagem Metódica e Prática de Praia Grande- CAMP-PG:
Titular: Maria da Glória Dias
Suplente: Mônica Freire de Carvalho

j) Associação Assistencial da Cidade da Criança:
Titular: Osni Colpaert Marcochi
Suplente: Elio Rodrigues da Silva

Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 22 de novembro de 2017, ano quinquagésimo primeiro da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

Maura Ligia Costa Russo
Secretária Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 22 de novembro de 2017.

Marcelo Yoshinori Kameiya
Secretário Municipal de Administração

Proc. Adm. n° 9502/1993




Tipo
Ementa