Decreto N. 6912
  DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
   
  ""Altera o Decreto nº. 6.284, de 13 de setembro de 2017 que “Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar”"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69, inciso XXV e 104, inciso I, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e da Lei nº. 1.350, de 08 de março de 2007,

DECRETA:

Art. 1º. Os incs. II, III e IV, do art. 1º do Decreto nº. 6.284, de 13 de setembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

“II – representando as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores de educação:
a) da Rede Municipal de Educação
Titular: Tobias Bizerra Nonato
Suplente: Vanessa Aparecida da Silva Rego
b) da Rede Estadual de Educação
Titular: Maria Celeni de Sousa
Suplente: Eliane Lima

III – Representando os pais de alunos:
a) da Rede Municipal de Educação
Titular: Ana Maria Cruz Ferraz
Suplente: Fernanda Isidoro Costa Souza
b) da Rede Estadual de Educação
Titular: Simone Aparecida Sagula
Suplente: Valter Roberto Rocco

IV – representando as Entidades Civis Organizadas
Titular: Mário Sérgio Ferreira e Rodrigo Maia
Suplente: Thiago Barros de Oliveira e Valdelita Araujo dos Santos”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 20 de fevereiro de 2020, ano quinquagésimo quarto da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

Maura Ligia Costa Russo
Secretária de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 20 de fevereiro de 2020.

Marcelo Yoshinori Kameiya
Secretário Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 7967/1999.




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