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  Notícia do dia 29/9/2015
Por Lorena Flosi , MTB: 40.295
 
 
Orçamento de Praia Grande será de mais de R$1 bilhão em 2016

Educação, Saúde e Serviços Urbanos receberão os maiores recursos.
 
 
O orçamento de Praia Grande para 2016 será de R$ 1.248.210.452,00. O Executivo encaminhará a peça orçamentária do Município ao Legislativo na próxima quarta-feira (30). A matéria deve ser pautada para votação e devolvida para sanção ao Executivo, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica, que é 30 de novembro. Para isso, serão realizadas duas votações específicas, com intervalo de dez dias entre cada plenária. O processo ainda compreende uma Audiência Pública, a ser realizada na Câmara Municipal.

A LOA é a lei que rege o orçamento municipal, estima a receita e fixa os gastos do governo. Os dados apresentados são de responsabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Controle Orçamentário. Do total orçado, R$ 1.100.849.356,00 estão destinados à Administração Direta; R$ 30.879.489,00 à Câmara Municipal, e R$ 116.481.607,00 para o Instituto Municipal de Previdência de Praia Grande (IPMPG).

As áreas da Educação, Saúde e Serviços Urbanos receberão os maiores recursos. Para a Educação foram destinados R$ 341.038.926,00. Para Saúde, destinação de R$ 231.306.100,00. A Secretaria de Serviços Urbanos ficou com R$ 156.069.255,00, lembrando que, tanto na área de Saúde como no Ensino, Praia Grande está acima dos índices constitucionais de aplicação obrigatória de 15% e 25%, respectivamente.

O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, destaca que o orçamento municipal teve um aumento real de apenas 3% em relação ao de 2015. Segundo Mourão, o número reflete uma perda de cerca de 12 a 13% do montante projetado para 2016, resultado da crise econômica pela qual o País atravessa. “Vamos contingenciar planos e metas novas. Obras em andamento não sofrerão nenhuma paralisação, mas teremos que rever nossas metas de crescimento, que iam além do previsto no Plano Plurianual (PPA)”. O prefeito destaca, ainda, que 87% do PPA do Município já foram cumpridos, e não haverá problemas no sentido de concluir o planejamento previsto.

Segundo o chefe do Executivo, a ordem agora é cortar gastos: contratos que dependam de recursos da União estão sendo revistos para que a contrapartida municipal reservada seja usada em outros investimentos. Gastos do dia a dia, como despesas com água e luz, também deverão ser reduzidos. A não concessão de reajustes em contratos vigentes é outra medida de contenção para este e para o próximo exercício. Mourão enfatiza que, até o momento, ao contrário de outras cidades da região, Praia Grande não sofreu as conseqüências da queda na arrecadação. “Creio que isso se deva ao nosso planejamento orçamentário. Em todos os exercícios anteriores, priorizamos a criação de uma reserva de recursos, aliada ao controle rígido das despesas de cada secretaria. Agora, iremos intensificar esse controle ainda mais, para que o Município possa passar pela recessão econômica de maneira mais tranqüila”.

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