Praia Grande lança Programa de regularização Fundiária

“Dono do Lote” deve beneficiar cerca de 9 mil famílias, até 2015

Por João Carlos Miranda | 13/12/2013

A Prefeitura de Praia Grande pretende realizar a regularização fundiária de 9408 lotes, até 2015. A informação foi dada pelo Prefeito Alberto Mourão, durante a solenidade de assinatura da Lei Complementar 671/13, que instituiu o Programa “Dono do Lote”. A Ação beneficiará diretamente cerca de 40 mil pessoas, ou 15% da população fixa da Cidade e faz parte do programa Avança PG, um plano de metas lançado em novembro pela Administração. “Dar a propriedade do terreno às famílias traz dignidade, dá a condição de investir no imóvel, seja na área documental, legalizando a construção junto à Prefeitura, como na própria residência, pois não há mais o medo de perder o investimento. Isso traz mais qualidade de vida para estas pessoas e para própria comunidade”, afirmou o prefeito.

Como explicou o titular da Secretaria de Habitação Alexander Ramos, os trabalhos já estão em andamento. “Temos uma 1ª etapa em andamento, onde está sendo providenciada a Concessão do direito real de Uso de 767 imóveis do loteamento Jardim Silmara, que fica no Bairro Esmeralda. Se o processo correr como queremos, pretendemos entregar a documentação de pelo menos 600 famílias em janeiro”, ressaltou.

“É um sonho realizado. Algo que desejei muito e que agora está acontecendo. Só posso agradecer ao prefeito Mourão. Esse terreno não é só meu, é do meu filho”, disse sorridente a cabeleireira Fernanda Neves Rocha, uma das beneficiadas do jardim Silmara. “E agora posso avançar e investir. Vou construir meu salão. Em breve a Fê Fashion Hair estará aberta”, complementou, falando de seus planos futuros para o imóvel.

Outra beneficiada, Jane Aparecida Domingues da Silva, mãe de quatro crianças e que reside há 22 anos no jardim Silmara, também mostrava-se feliz: “A gente que nunca teve nada e pensamos nos filhos. Não quero isso para eles. O que a Prefeitura está fazendo é muito importante. Muito mesmo. Agora fico mais sossegada, pois tenho a certeza de que a casa é minha. O terreno é meu. Ninguém vai me tirar daqui. Assim, pelo menos deixo um teto para eles. Na rua sem ter para onde ir não ficarão”.

Antes da Assinatura da Lei que instituiu o programa Dono do Lote, Mourão entregou três títulos de Concessão do Direito Real de Uso a moradores do bairro Caieiras, finalizando processo que beneficiou 69 famílias com a regularização fundiária dos imóveis onde residem.

“O que posso afirmar é que estou feliz. Finalmente posso dizer que sou a proprietária, com a escritura em meu nome. Estava aguardando muito este momento”, revelou Glaucinéia Ribeiro de França, moradora do Bairro Caieiras, que foi a primeira a assinar, juntamente com o prefeito Mourão, o título de Concessão do Direito Real de Uso do terreno onde construiu sua casa.

Finalizando o evento, Mourão assinou a lei Complementar 671/13 e oficializou a instituição do programa Dono do lote de Praia Grande. A cópia foi entregue à vice-presidente da Associação moradores do Bairro Esmeralda, Creuza Rodrigues de Lima, que simbolicamente personificou as entidades representativas das comunidades da Cidade. “Não sei nem o que dizer. Nunca recebi um presente como esse. É a realização de um sonho. Um grande presente do Papai Noel para todas as famílias que aguardam isso. É uma grande, uma enorme conquista para Praia Grande”.

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