Baixada Santista pode ter Consórcio Regional para compra de medicamentos

Medida foi debatida nesta segunda-feira (24), em reunião do Condesb

24/4/2017

As cidades da Baixada Santista seguem debatendo ações voltadas ao desenvolvimento e soluções de questões metropolitanas na área da Saúde. Uma das alternativas é a criação de um Consórcio Regional para compra de medicamentos, materiais médicos e exames na área de média e alta complexidade. A medida e outros temas relacionados ao setor foram discutidos por prefeitos e secretários de saúde dos municípios da Região nesta segunda-feira (24), durante a reunião do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da baixada Santista ), em Itanhaém.

O prefeito de Praia Grande e atual presidente do Condesb, Alberto Mourão, comandou os trabalhos. Os trabalhos voltados à área da Saúde ocorreram antes da reunião do órgão, que já tinha uma pauta determinada. Durante pouco mais de uma hora, os administradores municipais analisaram propostas oriundas de um encontro entre os secretários de saúde que ocorreu no dia 28 de março, na sede da Agem (Agência Metropolitana da Baixada Santista), em Santos.

“Determinei na primeira reunião do Condesb a criação de um grupo de trabalho que realizaria uma análise crítica do sistema de saúde na Região. Os secretários trouxeram sugestões de tudo que foi levantado. Os prefeitos debateram e entraram em consenso de algumas medidas que serão perseveradas nesse processo. A proposta de criação de um consórcio regional de compra de medicamentos para poder baixar os custos da aquisição desses remédios e uniformizar os valores para as nove cidades foi vista com bons olhos pelos prefeitos. Desta forma, a autorizei o grupo a fazer contato com o jurídico para saber do procedimento que deve ser seguido, já que terá personalidade jurídica específica”, explicou Mourão.

Além de remédios, esse consórcio seria responsável também pela aquisição de materiais médicos e exames na área de média e alta complexidade. Outras medidas também foram abordadas, como o mapeamento dos leitos de alta complexidade, quantos deveriam existir na Região e onde poderiam ser instalados, a necessidade de leitos de retaguarda de UTI neonatal para os partos de alto risco e a defasagem de valores do repasse dos procedimentos pela tabela SUS.

“Decidiu-se que após esse levantamento, os secretários vão passar de dois a três dias em Brasília para encontros específicos com técnicos em cada departamento e secretaria no Ministério da Saúde. Quando os prefeitos forem fazer reuniões com deputados e o ministro, estaremos com todas as especificações técnicas e orçamentárias dentro de uma visão clara das normativas do Ministério. Acredito que na segunda quinzena de maio já estaremos preparados para marcarmos a audiência com o ministro e secretário executivo de saúde”, comentou o prefeito praia-grandense e presidente do Condesb.

Pautas – A 209ª reunião ordinária do Condesb teve como um dos destaques a apresentação do IPT sobre o andamento das ações do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista. Informações mais detalhadas serão apresentadas nos próximos encontros.

“Não podemos fechar uma proposta sem informações técnicas detalhadas. Precisamos analisar o tipo de lixo que é produzido para saber qual sistema adotar e se, por exemplo, a reciclagem é economicamente viável. Nem todo lixo pode produzir energia. Com esses dados vamos sentar com o IPT e ver quantas plantas serão necessárias. Acredito que uma planta única não resolveria o problema. Teríamos questões ambientais e de logística em aberto, caindo no problema de poluindo para transportar.”, disse Mourão.

Também foi analisada a prestação de contas da Agem e realizadas homologações do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista.