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Seurb promove série de ações de fiscalização
Entulho de obras, posturas municipais e veículos na praia são alvos dos agentes
20/9/2017
 
A Secretaria de Urbanismo de Praia Grande (Seurb) está promovendo até domingo (24) uma série de ações visando fiscalizar diversas áreas do Município, autuando transportadores irregulares de resíduos de construção civil, notificando comerciantes da Cidade por infrações ao Código de Posturas Municipais e ainda agindo contra obras irregulares.

Na quinta-feira (21) acontecem ações de contenção de invasão, com a fiscalização percorrendo vários bairros e em locais específicos haverá a colocação de tubos de concreto, evitando assim a ocupações irregulares e descarte ilegal de entulhos.

Ainda na quinta-feira agentes da Seurb estarão em um bairro do Município fiscalizando o comércio local no que se refere a posturas municipais e propagandas, entre outros, e também irregularidades em obras. “Os agentes observarão a utilização irregular de calçadas e vias públicas, tanto para colocação de mesas e cadeiras, como também de propaganda, assim como outras infrações descritas no Código de Posturas. Paralelamente também serão fiscalizadas obras no bairro: se constatada irregularidade, a obra será embargada e o proprietário notificado para que providencie a documentação necessária para continuidade dos trabalhos”, explicou o secretário de Urbanismo, Alexander Ramos.

Na sexta-feira (22) será realizada blits em caminhões, visando conferir se tem o Certificado de Transporte de Resíduos (CTR). Esta ação já foi realizada no Bairro Guilhermina, na quarta-feira (20), quando foram verificados 35 veículos. “Trata-se de uma força-tarefa para fiscalizar o transporte e descarte de resíduos da construção civil. A operação tem como objetivo flagrar veículos clandestinos que estejam transportando e descartando materiais irregularmente pela cidade”, explicou Ramos.

A ação tem apoio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Trânsito (Setran), da Guarda Municipal e da Polícia Ambiental. No caso de caçambas com descarte irregular de resíduos da construção civil a multa varia de R$ 328,60 a R$ 5.476,65. Já para caminhões os valores vão de R$ 5.476,65 a R$ 32.859,00.

No sábado e domingo (23 e 24) os fiscais agirão nas rampas de acesso de veículos à faixa de areia da praia. O objetivo é coibir a permanência de veículos na faixa de areia após o horário, que é das 7h até 8 horas. Encerrado o período, quem for pego será multado e poderá ter o veículo apreendido. “Não queremos prejudicar transportadores, comerciantes ou construtores, mas não vamos abrir exceções. A lei deve ser obedecida por todos e vamos agir firmemente para que o seja”, finalizou o titular da Seurb.



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