Operação Verão registra 24 mil itens apreendidos

Fiscais visaram manter a qualidade nos produtos oferecidos à população e turistas

Por Paola Vieira | 19/3/2014

A Secretaria de Urbanismo (Seurb) de Praia Grande divulgou nesta terça-feira (18) o resultado da Operação Verão 2013/2014, que teve início dia 7 de dezembro de 2013 e se encerrou no começo de março deste ano. Com o objetivo de coibir a venda de produtos de procedência suspeita ou de comercialização proibida e ambulantes sem licença para trabalhar, foram apreendidos mais de 24 mil itens.

Entre os produtos, foram recolhidos 142 carrinhos, 2.286 sprays de espuma de Carnaval e também destruídos 4.700 CDs, 195 churrasqueiras para queijo e 895 pacotes de queijos. Ainda foram notificados 370 carrinhos de praia, sendo 101 por infringir as Leis complementares nº 172/97 (que disciplina o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município) e nº 657/89 (que institui o Código de Posturas de Praia Grande), com 55 carrinhos retirados após pagamento de taxa e 87 destruídos. Também foram apreendidos 3.076 garrafas e latas de refrigerantes e cervejas.

Alguns produtos com procedência, mas que foram apreendidos por falta de licença e seus donos não retiraram, foram doados à Secretaria de Promoção Social (Sepros), como no caso de 70 caixas de uvas, destinadas à Instituição de Acolhimento São Francisco de Assis e outras 45, para o Lar dos Idosos São Francisco de Assis.

As fiscalizações ocorreram às sextas-feiras, sábados e domingos, com algumas operações extras. Participaram, diariamente, dez fiscais da Seurb, 16 auxiliares e contou com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar.

O chefe da Seção de Contenção de Invasões, Marcos Roberto de Macedo, avalia como positivo o trabalho durante a temporada de verão. “Principalmente em relação aos carrinhos de comidas como churrasco e queijo coalho e das raspadinhas (bebida com gelo e suco), que oferecem problemas à saúde. Cerca de 90% dos carrinhos aprendidos eram de raspadinhas e nenhum tinha licença. Para se ter uma ideia, muitas vezes a água utilizada é de torneira, diluída em suco e com pedra de gelo que fica o dia inteiro no isopor, alvo de bactérias. Chegamos a autuar um vendedor de churrasco vendendo carne que já estava verde, totalmente estragada”, explica Macedo, lembrando que o trabalho dos fiscais, muitas vezes alvo de críticas, vai ao encontro do bem-estar da população.

Outra preocupação foi com os comerciantes e ambulantes legalizados no Município que são prejudicados por aqueles que não pagam impostos.

Operação Verão – Ocorreu, em geral, durante os finais de semana nas principais avenidas e praças da Praia Grande, além de toda a orla marítima, com o objetivo de fiscalizar ambulantes, barracas e comércios e também orientou ciclistas e pedestres para seguirem o código de posturas do Município.

Os produtos perecíveis apreendidos puderam ser retirados em até 24 horas e os não perecíveis em 48 horas, após pagamento de multa de R$ 529,00 mais R$ 3,29 por unidade. Após este período, os perecíveis foram descartados e os não perecíveis foram doados a instituições sociais da Cidade.

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