Prefeitura desocupará área no Núcleo Piratas

Ação é necessária para continuidade das obras de urbanização do local

Por João Carlos Miranda | 27/8/2014

A Secretaria de Habitação de Praia Grande (Sehab) realiza quarta-feira (27), às 18 horas, na Escola Municipal Ophélia Caccetari dos Reis, Bairro Anhanguera, reunião com representantes das cerca de 30 famílias residentes em áreas públicas no Núcleo Piratas, que devem ser desocupadas para que as obras de urbanização do local possam continuar.

“Elas encontram-se em áreas que devem ser obrigatoriamente desocupadas para que se possa dar continuidade à instalação da infraestrutura viária do núcleo. Vamos construir um conjunto residencial com 80 unidades no próprio bairro e elas terão suas casas, mas as obras não podem parar. Já há algum tempo estamos negociando. Entendemos a preocupação das famílias, mas já disponibilizamos alternativas e a ação é necessária. Tratam-se de recursos municipais e federais (Pac 2) e há prazo contratual a ser obedecido”, explicou o titular da Sehab Alexander Ramos.

No local conhecido como Núcleo Piratas, que fica no Bairro Santa Marina, residem cerca de 4 mil pessoas. Os serviços de urbanização compreendem a pavimentação e instalação de drenagem em 13 ruas (cerca de 3,5 km). O investimento é de R$ 6,8 milhões. Os recursos são oriundos dos cofres municipais (cerca de R$ 2 milhões) e obtidos por meio de convênio com o Ministério das Cidades (4,8 milhões). A previsão é de que os trabalhos sejam finalizados em 2015.

“Uma das alternativas é a utilização do Bolsa Moradia Social (Lei Municipal 1728/14). Para as famílias que não disporem de local para mudar a Prefeitura disponibilizará até R$ 400,00 por mês para locarem um imóvel e alí permanecerem até que o conjunto residencial esteja pronto”, frisou o titular da Sehab.

As áreas a serem desocupadas são as correspondentes à Travessa 17, 2 e Rua Ouro. “Todo o núcleo está passando por processo de legalização, com a regularização dos lotes. Para que isso possa ser concretizado há ações que devem ser feitas, entre elas a infraestrutura viária local, que é fundamental, pois permite melhor acesso, tanto de moradores como de serviços básicos, como por exemplo, transporte público, coleta de lixo e ambulâncias”, citou Ramos.

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