Mourão entrega títulos de posse para moradores do Caieiras

Foram oficialmente regularizadas 1926 propriedades

Por João Carlos Miranda | 20/1/2015

Uma festa regada a emoção, alegria e expectativa. Assim foi a solenidade de entrega de títulos de Legitimação de Posse de imóveis no Loteamento Caieiras II (Bairro Tupiry), resultantes do maior processo de regularização fundiária já realizado na Região Metropolitana da Baixada Santista. O evento, que teve a participação do prefeito Alberto Mourão, aconteceu na sexta-feira (16), no pavilhão de Eventos Jair Rodrigues, localizado no bairro Quietude. Na oportunidade, para marcar a data, 170 famílias receberam o documento e foram distribuídas cópias da tabela de entrega dos demais títulos, que inicia no dia 26 de janeiro.

“Estou particularmente muito satisfeito. Foram anos de muita paciência e perseverança, até podermos regularizar esta área. Há todo um histórico de ações, positivas e negativas. Enquanto nós buscávamos alternativas, inclusive o usucapião, algumas famílias acabavam sendo vítimas de estelionatários, sejam se dizendo “proprietários” do terreno, como advogados, que prometiam a regularização. Até então, a legislação não permitia muita coisa. Mas com as mudanças nas diretrizes legais nos âmbitos federal e municipal pudemos, afinal, legitimar a posse e acabar com dúvidas e medos dessas cerca de 2 mil famílias”, disse Mourão.

Visivelmente emocionado, Luis Carlos Custódio, o primeiro morador do núcleo a receber o título, leu várias vezes o documento e queria logo ir para casa. “Está aqui o documento, afinal. Estou mais sossegado. Agora vai dar para investir e dar uma bela reformada, dar uma geral na casa. É minha, definitivamente”, disse sorrindo e já se distanciando. Queria ir logo para casa mostrar para a família.

O titular da Secretaria de Habitação (Sehab) Alexander Ramos, enfatizou a conquista das famílias do Caieiras II: “Concretizamos o que era sonho, mas que de fato era real. Essas famílias eram proprietárias, mas não tinham a posse legal dos terrenos. Ainda volta e meia tinham os boatos de que podiam perder os imóveis, trazendo a intranquilidade. Sabemos que foram décadas de ansiedade, anos de sofrimento. A entrega desse título é a verdadeira conquista da moradia própria de uma comunidade inteira. A equipe da Sehab sabe disso e se empenhou de coração para que essa regularização acontecesse e quando se faz assim só pode acontecer isso: sucesso”.

Para a moradora há 20 anos no Caieiras II, Maria José Branco Barreto, que também recebeu o título durante a solenidade, todo sofrimento valeu a pena. “Só quem sabe o que a gente passou para comprar esse pedacinho de chão é que pode dizer o que passamos aqui no Caieiras. Muitas vezes, chegamos a desacreditar que iam regularizar o terreno. Mas está aqui. Só posso agradecer ao Mourão. Eu sempre acreditei nele. Sabia que seria ele, mais ninguém, que conseguiria regularizar o Caieiras. Eu acreditei e está aqui, ó! É meu. Minha casa”, comemora com o documento nas mãos.

Para o chefe da Coordenadoria de Regularização da Sehab, Cláudio Antônio Agostinho, conhecido como Tatuí, ter executado uma regularização de tal vulto é motivo de orgulho: “Para nós da coordenadoria em especial é muito bom ver o resultado de nosso trabalho trazendo essa alegria para tantas famílias. E nos deixa mais felizes ainda sabermos que temos um prefeito atento à importância da regularização fundiária para a Cidade e que priorizou esta ação. Vamos trabalhar com muita satisfação para levar essa alegria para mais comunidades”.

Tabela – Por se tratarem de mais de mil títulos e para evitar quaisquer problemas, a Sehab decidiu realizar a entrega dos documentos por área, em diferentes dias, sempre no horário das 9h até 16 horas. O local será o pavilhão de Eventos Jair Rodrigues (Av. Ministro Marcos Freire, s/nº, junto á Área de Eventos Quietude, conhecido como quadradão), no bairro Quietude. No dia 26 de janeiro tem início a entrega de títulos de legitimação de posse aos moradores das quadras 1,2,3. Também é a partir desta data que, caso o morador esteja em dúvida sobre a localização de seu imóvel, deve se dirigir ao local onde serão orientados pelos técnicos da Sehab.

Os demais dias e áreas são, em janeiro: dia 27, quadra 4; dia 28, quadras 5 e 6; dia 29, quadras 7 e 8; dia 30, quadra 9; dia 31(sábado), quadras 10 e 11. Em fevereiro: dia 1(domingo), quadras 12 e 13; dia 2, quadras 14 e 15; dia 3, quadras16 e 17; dia 4, quadras 18 e 19; dia 5, quadras 20 e 21; dia 6, quadra 22; dia 7 (sábado), quadras 23, dia 8 (domingo), quadras 24 e 25; dia 9, quadra 26; dia 10, quadras 27 e 28; dia 11, quadra 29 e dia 12, quadra 30.

De 13 até 18 de fevereiro não haverá atendimento devido ao período de Carnaval.
No dia 19 serão atendidos os moradores da quadra 31; dia 20, quadras 32 e 33;dia 21 (sábado), quadra 34; dia 22 ( domingo), quadra 35; dia 23, quadra 36; dia 24, quadra37, dia 25, quadra 38; dia 26, quadra 39; dia 27, quadra 40 e no dia 28 (sábado), quadra 41.

Em março os trabalhos se iniciam no dia 1(domingo), quando serão atendidos os moradores da quadra 42; no dia 2, quadra 43; no dia 3, quadra 44; no dia 4, quadra 45; no dia 5, quadra 46; no dia 6, quadra 47; no dia 7 (sábado), quadra 48; no dia 8 (domingo), quadra 49; no dia 9, quadra 50; no dia 10, quadra 51; no dia 11, quadra 52 e no dia 12, quadra 53.

Loteamento Caieiras II – Os moradores beneficiados residem na área delimitada pelas ruas São Francisco de Assis II, Jair Roldão, Alagoas e o Rio Indaiatuba, localizadas no Bairro Tupiry. O processo de legalização da área exigiu as definições e delimitações dos lotes, cada um com sua matrícula, e também das ruas.

A regularização do loteamento faz parte do projeto ‘Dono do Lote’, que está incluído no Programa Avança PG, uma série de ações programadas para o triênio 2014-2016 e distribuídas por dez eixos de atuação, que foi lançado no final de 2013. O Dono do Lote pertence ao eixo Cidade Solidária que visa à regularização de 44 núcleos possibilitando a documentação de 11 mil unidades habitacionais.

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