Educação Fiscal é destaque no Juventude Legal 2016

Projeto atende jovens do Ensino Médio de escolas públicas e particulares

Por Aline Gomes | 21/6/2016

O que é orçamento público, Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal? Qual a importância da participação da sociedade na gestão pública? Para que servem os tributos?
A maioria dos jovens das escolas públicas e particulares de Praia Grande, nem imagina as respostas para tais perguntas. Pois é aí que entram em ação os palestrantes da Escola Fazendária do Estado de São Paulo, Bruno Lauer e Gabriela Lubies que, através do Projeto Juventude Legal, da Subsecretaria de Assuntos da Juventude-Secretaria de Governo (SEG), realizam palestras sobre Educação Fiscal para alunos do Ensino Médio.

De maneira descontraída e leve, além de responder a estas questões, os palestrantes passam aos alunos noções sobre Constituição Federal, as funções dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, a importância da participação da sociedade na gestão pública e o tema de maior interesse dos jovens: os tributos e impostos. “Em relação aos tributos é demonstrada a importância da sua existência, a divisão dos impostos entre os entes federativos e os desafios para uma tributação que possa tornar o Estado mais justo e eficiente”, comenta Bruno Lauer.

Para os alunos, o assunto que até então parecia “chato”, passa a ser interessante. “Eu nunca tinha pensando o quanto de imposto pago num tênis, por exemplo. E muito menos o que é feito com esse dinheiro. Na verdade, eu achava que isso não era problema meu”, disse Elisa dos Santos Melo, 15 anos, aluna do 1º ano.

Já Catarina Batista Cardoso, de 17 anos, aluna do 2º ano, explica que já tinha noção de sua responsabilidade enquanto cidadã. “Nós temos que fiscalizar o governo e para isso, é necessário termos informação, saber dos nossos direitos e deveres. A palestra foi muito esclarecedora”, comentou.

Para o coordenador do Juventude Legal, Tadeu Costa, a participação da Escola Fazendária engrandece ainda mais o Projeto. “A palestra incentiva a participação social deste jovem na construção das políticas públicas e na fiscalização dos recursos públicos, o que vai totalmente ao encontro dos objetivos e valores do nosso projeto”, disse.

Juventude Legal- Todas as terças-feiras, funcionários de diversas secretarias municipais e entidades, em parceria com a Subjuve, oferecem serviços e palestras em todas as escolas de Ensino Médio da Cidade: públicas estaduais e municipais e também as particulares. O ano de 2015 foi finalizado com 12 mil jovens atendidos pelo projeto.

Temas- Os alunos contam ainda com atividades sobre Dengue e outras doenças causadas pelo mosquito transmissor (Secretaria de Saúde Pública-Sesap), Importância do exercício físico (Secretaria de Esporte e Lazer–Seel), Direitos e violação de direitos (Secretaria de Promoção Social-Sepros), Infecções Sexualmente Transmissíveis- IST (Secretaria de Saúde Pública- Sesap), Educação no Trânsito (Secretaria de Trânsito –Setran), Papel da Guarda Civil Municipal (Secretaria de Assuntos de Segurança Pública–Seasp/Guarda Civil Municipal –GCM), Alistamento Militar (Junta Militar), Prevenção a Desastres Naturais (Coordenadoria da Defesa Civil) e Mercado de trabalho e emprego (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Trabalho-Sedettra) e Conselho Tutelar.