Audiência do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado atrai 150 pessoas

Evento ocorreu na terça-feira (8), no Auditório Jornalista Roberto Marinho

9/8/2017

Cerca de 150 pessoas participaram da audiência pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitano da Baixada Santista (PDUI-BS) em Praia Grande. O público aproveitou para sugerir e debater propostas de interesse regional. O evento ocorreu na noite de terça-feira (8), no Auditório Jornalista Roberto Marinho, no Bairro Mirim.

Secretários municipais, gestores e técnicos da Prefeitura de Praia Grande também participaram da Audiência. Nesta quinta-feira (10), também a partir das 19 horas, ocorrerá novo encontro do tipo, só que dessa vez em Cubatão. Também sediarão as discussões Santos, Bertioga, Peruíbe, São Vicente, Itanhaém e Mongaguá.

A organização das audiências públicas está a cargo do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb). A formatação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado adequará a Região ao Estatuto da Metrópole. O instrumento criado pelo Governo Federal estabelece diretrizes para o planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em áreas metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados.

A vice-prefeita e atual prefeita em exercício de Praia Grande, Maura Lígia Costa Russo, enalteceu a oportunidade da Cidade de sediar um evento que busca debater diretrizes para eixos de atuação regional. “Não podemos discutir o Município de forma isolada. Necessitamos de soluções regionais. É de fundamental importância termos mais momentos como este”.

Maura Lígia destacou ainda que a Secretaria de Planejamento (Seplan) de Praia Grande tem feito ações que reforçam a ampla discussão com a comunidade. “A participação da população na revisão do Plano Diretor foi ativa. Levamos as discussões para todos os bairros. As pessoas tiveram essa oportunidade. Não foi a discussão maciça como esperávamos. A população precisa adquirir a prática de participar nesses momentos para colocar o anseio de cada um, com a condição verdadeira de contribuir com o processo e fortalecer cada vez mais a Região”.

A arquiteta e urbanista da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM), Sania Dias Batista, realizou apresentação sobre as características principais da Região. A profissional ficou responsável ainda pela explanação sobre os procedimentos corretos para colaborar com o PDUI. São cinco eixos de atuação colocados em debate: Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Mobilidade e Logística, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Saneamento e Meio Ambiente, além de Políticas Sociais.

O diretor executivo da AGEM, Hélio Hamilton Vieira Júnior, explicou que no dia 30 de setembro ocorrerá a oficina regional e eleição de representantes da sociedade civil para participação na elaboração da minuta de um projeto de lei. “O Estatuto da Metrópole é uma ferramenta que possibilitará um avanço na gestão. Ao final deste processo, que é rigoroso, o projeto de lei será encaminhado para o Governador do Estado para envio à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo”.

O público em Praia Grande teve espaço para expor propostas. Uma delas chamou a atenção. Na área da saúde, foi sugerida a criação de um consórcio regional para aquisição de medicamentos e gerenciamento de procedimentos médicos de alta complexidade. “Esta oportunidade é importante. Muitas pessoas passam a acompanhar e entender o processo a partir dessas audiências que estão ocorrendo nas cidades”, comentou o diretor executivo da AGEM.

Como participar - O regulamento das audiências públicas contou com elaboração da Câmara Temática de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Condesb. O material está disponível pela internet no www.agem.sp.gov.br/estatutodametropole e na sede da AGEM, Rua Joaquim Távora, 93, 6º andar, Vila Mathias, Santos.

Confira as datas e locais das audiências públicas:
Dia 10 de agosto – 19 horas – Cubatão
Dia 15 de agosto – 19 horas – Santos
Dia 17 de agosto – 19 horas – Bertioga
Dia 22 de agosto – 19 horas – Peruíbe
Dia 24 de agosto – 19 horas - Itanhaém
Dia 29 de agosto – 19 horas - São Vicente
Dia 31 de agosto – 19 horas - Mongaguá