PG participa de reunião na Secretaria de Estado do Turismo

Encontro solicitado pelo Condesb visou discutir medidas para agilizar obras Dade

10/11/2017

Praia Grande participou nesta quinta-feira (9), de reunião com o secretário de Estado do Turismo, Fabrício Cobra Arbex e a diretora do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), Nanci Galuzio. O encontro foi em atendimento a solicitação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) e discutiu diversas medidas visando agilizar as obras nas cidades da região realizadas por meio de convênios com o Dade.

O prefeito de Praia Grande e presidente do Condesb, Alberto Mourão, pontuou a necessidade de revisar a forma de liberação dos recursos a partir da ordem de serviços e não após a medição dos trabalhos executados, como ocorre atualmente, e que segundo ele desacelera o ritmo do andamento das obras. “Estamos sugerindo ao Estado que o recurso seja liberado 15 dias depois da ordem de serviço de início de obra e não depois da medição feita, que está levando entre 60 e 90 dias o que faz que neste período a obra pare. É preciso mudar essa dinâmica para que se tenha agilidade”.

Outras medidas sugeridas foram a alterações no manual de obras do Dade, e também a definição do cronograma de 2018 para que os convênios sejam firmados em janeiro. “Um dos aspectos é tentar mudar a questão dos aditamentos de problemas que se encontram durante a realização da obra, que acabam paralisando os trabalhos se não houver agilidade na autorização de aditar o valor para atender essa demanda, além de que, essa demora pode aumentar o custo da obras. Sobre o calendário de convênios, é bom lembrar que em ano eleitoral as obrigações mudam e por isso é preciso agilizar a assinatura dos convênios e recebimento da primeira parcela para não prejudicar as obras. É preciso reformular a dinâmica de forma que permita no primeiro quadrimestre os convênios estarem assinados e receber a primeira parcela”, de acordo com Mourão, todas as ações serão analisadas pelos representantes dos Municípios, junto com a Agência Metropolitana (Agem) e repassadas ao Estado já em dezembro.

O secretário de Estado do Turismo, Fabrício Cobra Arbex, destacou a importância do encontro. “O Governo do Estado, para poder executar bem as políticas públicas, tem que estar próximo das prefeituras e ouvir os prefeitos sempre é muito importante. Vamos aguardar as sugestões de alterações e analisar para ver o quanto podemos melhorar e aperfeiçoar o sistema”.

Participaram do encontro o subsecretário estadual de assuntos metropolitandos, Edmur
Mesquita, que intermediou o encontro; os prefeitos de Peruíbe, Luiz Maurício; de Bertioga Caio Matheus, o vice-prefeito de Mongaguá Marcio Melo Gomes (conhecido como Márcio Cabeça); e representantes dos municípios de Itanhaém, Cubatão, Guarujá e Santos, além do diretor Executivo da Agência Metropolitana (Agem), Hélio Hamilton Vieira Junior; e o gerente executivo do Costa da Mata Atlântica Convention & Visitors Bureau, Alexandre Afonso.