PG combate comércio irregular de espumas de Carnaval

Produto pode ser apreendido e o estabelecimento, multado

25/1/2018

Com a aproximação do Carnaval, a fiscalização à venda ou utilização dos sprays de espuma, também conhecido como espuma de Carnaval, começa a ser intensificada em Praia Grande. Na Cidade, há uma lei específica que proíbe a comercialização e o uso do produto.

Equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria de Urbanismo iniciaram esta semana ações de orientação e fiscalização no comércio local. O objetivo é evitar que esse tipo de produto circule na Cidade, uma vez que pode ser prejudicial à saúde, causando alergias e irritação nos olhos ou na pele. “É preciso que as pessoas se conscientizem desses riscos e não comprem os sprays. O material que for encontrado será apreendido”, orienta o comandante da GCM, Edvaldo Pereira dos Santos, lembrando que o objetivo é garantir que todos curtam a folia sem transtornos.

De acordo com a lei nº 1548/11, que trata do assunto, os infratores estarão sujeitos a apreensão dos produtos bem como às sanções administrativas e pecuniárias. Poderá também ser lavrado boletim de ocorrência de periclitação de vida. Se o infrator for menor de idade, os pais serão responsabilizados pelas consequências.

Caso seja constatada a comercialização irregular da espuma de Carnaval, além de ter o produto apreendido, o comerciante receberá multa, podendo ainda ter suspenso definitivamente o alvará que permite a localização e o funcionamento do comércio, no caso de reincidência.

O auxílio da população é fundamental para combater este tipo de comércio. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 199 e 153 da Guarda Civil Municipal.