Violência contra a mulher é tema de palestra para candidatos a guarda civil

Assunto foi explanado nesta quarta-feira (14)

14/8/2019

A violência contra a mulher foi o tema debatido na manhã desta quarta-feira (14) em uma palestra ministrada por integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher aos candidatos a guarda civil municipal de 4ª Classe que está em andamento em Praia Grande. A atividade faz parte do curso preparatório para o cargo.

No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 13 anos de vigência, marcando a luta de mulheres vítimas de violência física e verbal. E um dos mecanismos previstos na legislação diz respeito justamente à Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

De acordo com o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Edvaldo Pereira dos Santos, o tema é bastante atual e de grande relevância no contexto de quem trabalha na área de Segurança Pública. “É importante que os futuros operadores de segurança conheçam o funcionamento da rede de proteção às mulheres para que possam oferecer um atendimento de qualidade. Prezamos muito por isso na preparação de nosso efetivo”.

Ao todo, 21 mulheres e 67 homens estão concorrendo a uma das 80 vagas disponíveis. A previsão é que os novos guardas estejam atuando nas ruas da Cidade no início de outubro. O curso preparatório é a última fase do concurso para Guarda Civil de 4ª Classe e tem caráter eliminatório.

A palestra foi ministrada pelos membros da Rede de Enfrentamento na Cidade: o psicólogo Saulo Ricardo Teixeira; a advogada e coordenadora do projeto Promotoras Legais Populares, Amanda de Aquino Mesquita Souza; a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Praia Grande, Patrícia Cristina de Oliveira Silva; a diretora do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps II) Boqueirão, Hilda Maria Ferreira Jaguary Dias; e a assistente social do Caps II Boqueirão, Luciana dos Santos Silva.

Para Amanda de Aquino Mesquita Souza, a capacitação da guarda municipal é de extrema importância para toda a população, já que visa sensibilizar e levar informações ao novos guardas sobre a Lei Maria da Penha e toda a problemática relacionada ao tema. “Nossa Cidade está um passo à frente de muitos outros municípios. Temos uma rede que entende a sua importância, pois a violência contra a mulher é dinâmica, passa por vários âmbitos: judicial, de saúde, psicológico, etc. A guarda também é membro da rede. E muitas vezes é o primeiro contato da vítima, que precisa ser bem acolhida para que não seja vítima do próprio sistema, que infelizmente ainda julga e revitimiza a vítima”.

Em Praia Grande, a Rede de Enfrentamento existe desde 2017 e foi impulsionada pela Defensoria Pública do Município.

Outros temas – Dentro do conteúdo do curso preparatório outros temas têm sido abordados em palestras. No dia 31 de agosto, um seminário foi realizado para enfocar diversos temas jurídicos, contando coma presença de profissionais da área como o defensor público, Gustavo Goldzveig; e os advogados Jorge Calazans, Mayra Vieira Dias e Pedro Lazzarini.

Ao todo, são 920 horas aulas divididas em ciclo básico, com conteúdo mais abrangente, e ciclo profissional, com conteúdo mais específico às questões pertinentes à Guarda Civil Municipal.

Atuação - Entre as atribuições do Guarda Civil Municipal de 4ª Classe estão, por exemplo, a execução de tarefas de patrulhamento, inspeção, vigilância, guarda e proteção das instalações, serviços e bens municipais; prestar colaboração, quando se justificar, a outras entidades públicas como polícias Militar e Civil e órgão de Defesa Civil; além de dar suporte às atividades do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC), atuar na aplicação de primeiros socorros, na fiscalização de trânsito, no monitoramento de sistema eletrônico de alarmes; dirigir e operar viaturas, veículos especiais e náuticos.

Com o aumento do efetivo, a Administração Municipal busca aprimorar os serviços realizados pela corporação e oferecer ainda mais tranquilidade a moradores e turistas.