Decreto N. 4585
  DE 17 DE JULHO DE 2009
   
  "“Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura – FUNDAC”"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando os termos do art. 5º da Lei nº 1.423, de 03 de março de 2009,

DECRETA:

Art. 1º. O Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura – FUNDAC fica com os seus integrantes nomeados da seguinte forma:

I – Carlos Ananias Lobão – Presidente;
II – José Alonso Junior – Vice-Presidente;
III – Osmar Maurício;
IV – Mônica Solange Rodrigues e Antonio Ferrer da Rosa Júnior.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 17 de julho de 2009, ano quadragésimo terceiro da emancipação.


ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
PREFEITO


Sidiney Silva Pires
Secretário Chefe do Gabinete

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 17 de julho de 2009.

Ecedite da Silva Cruz Filho
Secretário da Administração

Proc. nº 5.127/2009




Tipo
Ementa
1423Lei"Dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência à Cultura (FUNDAC) e adota providências correlatas"