	Decreto N. 4674
	DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

	"“Altera o Decreto nº. 4.616, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar” (REVOGADO PELO DECRETO N.º 5409, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013)"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º. O art. 1º do Decreto nº. 4.616, de 18 de setembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. Ficam nomeados, com a finalidade de integrar o Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei Municipal nº 887, de 25 de outubro de 1.994, com novo tratamento conferido pela Lei nº 1.102, de 29 de setembro de 2.000, alterada pela Lei nº. 1.457, de 05 de novembro de 2009:

I – representando o Poder Executivo:
Titular: Thaloa Prestia Ramos;
Suplente: Alessandra Lima Bispo da Silva.

II – representando as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores de educação:
a) da Rede Municipal de Educação:
Titular: Dulcinéia Alves da Silva;
Suplente: Sonia Maria Glass.

b) da Rede Estadual de Educação:
Titular: Alberto Vazquez Pinto;
Suplente: Ludmilla Cristina de Souza Carlos.

III – representando os Pais de Alunos:
a) da Rede Municipal de Educação:
Titular: Beatriz Santana Reverte;
Suplente: Cleyton Mendes Zacarias.

b) da Rede Estadual de Educação:
Titular: Cristina Martins Gomes;
Suplente: Maria das Graças Ribeiro.

IV - representando as Entidades Civis Organizadas:
Titular: Ana Sílvia P. de Amorim e Rogério Mazio;
Suplente: Francisca Irismar dos Santos e Andreia Amaro Yagui Baptista.”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância de Praia Grande, aos 30 de dezembro de 2009, ano quadragésimo terceiro da Emancipação.

ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
PREFEITO

Sidiney Silva Pires
Secretário Chefe do Gabinete

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 30 do mês de dezembro de 2009.

Ecedite da Silva Cruz Filho
Secretário de Administração

Proc. Adm. nº. 7.967/99

N°

Tipo

Ementa