Decreto N. 5245
  DE 7 DE MARCO DE 2013
   
  "“Nomeia os integrantes da Comissão de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo”"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando os termos do Decreto nº 5.237, de 14 de fevereiro de 2013, que instituiu a Comissão de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo,

DECRETA:

Art. 1º. A Comissão de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo fica com seus integrantes nomeados da seguinte forma:

I – Representando a Secretaria de Urbanismo - SEURB:
Titular: Arnaldo Alberto Amaral

II - Representando a Chefia de Departamento de Urbanismo - SEURB:
Titular: Leonardo Conti Santos;
Suplente: Aline Kinjo.

III – Representando a Chefia do Gabinete do Secretário - SEURB:
Titular: Antonio Carlos Olímpio da Silva;
Suplente: Eduardo Galles Adriano.

IV - Representando a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA:
Titular: Carlos Vicente Mensingem;
Suplente: Paulo Eduardo dos Santos Martins.

V – Representando a Procuradoria-Geral do Município- PROGEM:
Titular: Adriana Stradioto Maciel Oliveira;
Suplente: Simone Regina Muniz da Cunha.

VI – Representando a Secretaria de Trânsito - SETRAN:
Titular: Michelle Rezende de Mesquita;
Suplente: Elaine Aparecida Fornazieri.

VII – Representando a Secretaria de Transportes - SETRANSP:
Titular: Raquel Auxiliadora Chini;
Suplente: Claudenir de Barros Carneiro.

VIII – Representando a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Praia Grande – AEAPG:
Titular: Fábio Gomes Bonfim;
Suplente: Viviane Homem de Melo.

IX- Representando a Associação dos Empresários da Construção Civil da Baixada Santista – ASSECOB:
Titular: Gustavo Zagatto Fernandez;
Suplente: Edmundo Amaral Neto.

X - Representando a Associação Comercial Empresarial- ACEPG:
Titular: Alaor Artur da Silva;
Suplente: José Augusto Soares da Silva.

Art. 2º. A Presidência da Comissão de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo será exercida pelo Secretário de Urbanismo.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos de 07 de março de 2013, ano quadragésimo sétimo da Emancipação.



ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO



Reinaldo Moreira Bruno
Controlador-Geral do Município

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 07 de março de 2013.



Esmeraldo Vicente dos Santos
Secretário de Administração

Proc. nº 22.661/2009




N°
 Tipo
Ementa
5237Decreto“Institui a Comissão de ordenamento do uso e ocupação do solo e dá outras providências”