Decreto N. 6693
  DE 22 DE MAIO DE 2019
   
  "“Altera a composição dos integrantes do Conselho Municipal Assistência Social para o biênio 2018/2020”"

O Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, nos usos das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando os termos da Lei N°1.123, de 04 de maio de 2001, que deu nova redação ao art. 3º da Lei n° 936, de 08 de fevereiro de 1996, e a instrução do Processo Administrativo n° 16.042/95.

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2018/2020, passa funcionar com os membros abaixo nomeados:

I – Governo Municipal

a) SEAS – Secretaria de Assistência Social
Titular: Nádia Regina Amaral Guimarães
Suplente: Abinoan Salvino de Almeida

b) SEFIN – Secretaria de Finanças
Titular: Luciana Melges Cravo
Suplente: Ana Lúcia de Souza Gonçalves de Almeida

c) SEDUC – Secretaria de Educação
Titular: Giselda Amélia Teodoro
Suplente: Gardilhane Druzian de Castro

d) SESAP – Secretaria de Saúde Pública
Titular: Mônica Correa de Moura
Suplente: Alessandra da Mota Rodrigues dos Santos

e) SECTUR – Secretaria de Cultura e Turismo
Titular: Isabel Cristina Andrea
Suplente: Elaine de Souza Fernandes Saraiva

f) Subsecretaria de Ações e Cidadania
Titular: Janaina Souza Pereira Costa
Suplente: Paula Renata Santiago

II – Da Sociedade Civil

1 - De Entidades

1.1
a) Titular: Jussara Cristina Alvves da Silva Santos
b) Suplente: Marilene do Carmo Silva

1.2
c) Titular: Roberta Ozimo da Silva
d) Suplente: Márcia de Freitas

2 - Profissionais do SUAS

2.1
a) Titular: Alzenita Barros Morelli
b) Suplente: Renato Lima de Deus

2.2
c) Titular: Silvia Lopes Fiel dos Santos
d) Suplente: Josefa de Oliveira Silva

3 - Usuários do SUAS

3.1
a) Titular: Thaynara Ferreira dos Santos
b) Suplente: Marilene Aparecida Fortunato dos Santos

3.2
a) Titular: Sandra Regina Calmon Ramires
b) Angela Andrade

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto n° 6627, de 07 de fevereiro de 2019.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 22 de maio de 2019, ano quinquagésimo terceiro da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

Anderson Mendes de Andrade
Secretário Chefe de Gabinete

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 22 de maio de 2019.

Marcelo Yoshinori Kameiya
Secretário Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 16042/1995




Tipo
Ementa
6627Decreto“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal Assistência Social para o biênio 2018/2020.”
6924Decreto"Altera a composição dos integrantes do Conselho Municipal Assistência Social para o biênio 2018/2020"
936LeiCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1123LeiDá nova redação ao art. 3º da Lei nº 936, de 08 de fevereiro de 1.996, modificado pela Lei nº 1.054, de 23 de agosto de 1.999