Decreto N. 7330
  DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
   
  "“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.”"

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados, com a finalidade de integrar o Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei Municipal nº 887, de 25 de outubro de 1.994, com novo tratamento conferido pela Lei nº 1.102, de 29 de setembro de 2.000:

I – representando o Poder Executivo:
Titular: Daniela da Silva Souza Araujo
Suplente: Renata Lucats Fidalgo

II – representando as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores de educação:
a) da Rede Municipal de Educação:
Titular: Matheus Henrique Barros Moraes
Suplente: Elder Neves Junior

b) da Rede Estadual de Educação:
Titular: Isabelle Silva Oliveira
Suplente: Marcelo Pessoa

III – representando os Pais de Alunos:
a) da Rede Municipal de Educação:
Titular: Vanessa Rangel Rodrigues Borges
Suplente: Christiane Harumi A. Jardim

b) da Rede Estadual de Educação:
Titular: Juliana Luksevicius Godinho
Suplente: Maria Aparecida da Silva Sá

IV - representando as Entidades Civis Organizadas:
Titular: Luis Fernando Garcia Lima e Regina Celia de Souza Cardoso Froes
Suplente: Rodrigo Maia e Florivaldo Evangelista

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 6.284, de 13 de setembro de 2017.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 14 de setembro de 2021, ano quinquagésimo quinto da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI
PREFEITA

Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 14 de setembro de 2021.

ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO
Responsável pela Secretaria Municipal de Administração

Processo nº 7967/1999.




Tipo
Ementa
6284Decreto“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar”
7753Decreto“Altera o Decreto nº. 7.330, de 14 de setembro de 2021”
7963Decreto“Altera o Decreto nº. 7.330, de 14 de setembro de 2021”
887LeiDISPÖE SOBRE A CRIAÇÄO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1102LeiDá novo tratamento ao Conselho de Alimentação Escolar criado pela Lei nº 887, de 25 de outubro de 1.994