"“Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância.”"
RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1°. Fica instituído o Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância encarregado de coordenar, promover, elaborar, analisar a execução das estratégias, do alcance das metas e do impacto da implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Parágrafo Único - A Presidência do Comitê de que trata o “caput” será exercida pelo Subsecretário de Assuntos da Juventude, Augusto Schell.
Art. 2º. O Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância será composto por 02 (dois) representantes de cada um dos seguintes órgãos:
I – Secretaria de Saúde Pública – SESAP
Titular: Katia Mara Mendes Ferreira Santos
Suplente: Tayna Cristiny da Silva
II- Conselho Tutelar Sul;
Titular: Maria Miralinda da Silva Oliveira;
Suplente: Sueli Agrela
III – Conselho Tutelar Norte;
Titular: Kauê Alves Moreira
Suplente: Margarete G. S. Bueno
IV – Procuradoria Geral do Município - PROGEM -6;
Titular: Carolina dos Reis
Suplente: Claudio Cesar Carneiro Barreiros
V – Conselho Municipal da Saúde – COMUSA;
Titular: Antonio Pio Neto
Suplente: Paulo Rogério Geiger
VI - Secretaria de Educação – SEDUC;
Titular: Marcia dos Santos Lizar
Suplente: Valquiria Medeiros N. Oliveira
VII – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA;
Titular: Francisco Tadeu da Costa
Suplente: Elisangela Dias dos Santos
VIII – Secretaria de Turismo – SECTUR;
Titular: Osmário Barreto Oliveira
Suplente: Marcia Aparecida Eloriaga Freeman
IX – Conselho Municipal Assistência Social;
Titular: Jussara Cistina Alves da Silva Santos
Suplente: Kirlley Sandleia de Lima
X – Conselho de Esportes;
Titular: Claudio Luiz Monteiro de Morais
Suplente: Antonio Carlos Salles
XI – Secretaria Municipal de Transportes - SETRANSP;
Titular: Dirceu Angelotti Junior
Suplente: Leandro Aparecido da Costa Nunes
XII- Secretaria de Assistência Social – SEAS;
Titular: Vânia Gimenez
Suplente: Livia Ferreira da Silva
XIII – Gabinete da Prefeita – GP-1;
Titular: Marcio Caruccio Lamas
Suplente: Claudia de Oliveira Monteiro
XIV – Secretaria de Governo – SEG;
Titular: Daniel Cristian da Silva
Suplente: Claudia Gardelli
XV – Subsecretaria de Juventude;
Titular: Augusto Alexandre Vargas Camargo Schell
Suplente: Renata Badaró Oller
XVI – Famílias
Titular: Daniela Branco da Silva
Suplente: Ana Maria Bom Frigério
XVII – Associações Religiosas
Titular: Fundação Educacional e Cultural de Praia Grande
Suplente: Associação Passio Domini
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de maio de 2022, ano quinquagésimo sexto da Emancipação.
ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI
PREFEITA
Esmeraldo Vicente dos Santos
Secretário Chefe de Gabinete
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 19 de maio de 2022.
Ecedite da Silva Cruz Filho
Responsável pela Secretária Municipal de Administração