Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Praia Grande tiveram acesso aos dados referentes à última audiência pública de revisão do Plano Diretor 2017-2016, que deve entrar em vigor no começo do ano que vem e tem como meta principal organizar o crescimento e o funcionamento do Município nos próximos 10 anos.
As informações foram repassadas pela Secretaria de Planejamento em um encontro realizado nesta quarta-feira (26). A audiência pública será realizada no mês de novembro, no Bairro Mirim.
Durante o encontro foi apresentado o material disponível no site do Município, que aborda dados relacionados ao processo de revisão do Plano Diretor, como as consultas públicas e estudos técnicos já realizados, além do regulamento da audiência pública final para apreciação do Conselho.
Consultas – O processo de elaboração do Plano Diretor começou em 2013. O Município abriu oportunidade para que a população participasse das discussões do Plano Diretor. Ao longo de dois anos, 21 encontros foram realizados em escolas de diferentes bairros, para que todos pudessem opinar. Mais de 3.500 pessoas se inscreveram e cerca de 1.000 propostas foram elaboradas.
No começo de 2016, outras cinco consultas públicas foram realizadas no Palácio das Artes. Cerca de 2.800 pessoas participaram destas audiências preparatórias. O resultado de todas essas consultas e dos estudos técnicos gerou a proposta que será apresentada na audiência. O evento contará com exposição técnica e logo em seguida abrirá espaço para debate sobre o tema.
Audiência - A última audiência pública para revisão do Plano Diretor será na Colônia de Férias do Centro de Lazer da Família Metalúrgica de São Paulo e Mogi das Cruzes, no dia 22 de novembro, às 18h30. Os participantes deverão levar RG original e chegar antecipadamente. Será feito um credenciamento de todos os participantes. O endereço é Avenida dos Sindicatos, nº 111, próximo à praia, Bairro Mirim. Os portões serão abertos às 17h30 para o credenciamento dos visitantes.
Site – O material referente à audiência pública final e todo o andamento da revisão do Plano Diretor pode ser consultado no site da Prefeitura. Basta acessar www.praiagrande.sp.gov.br e clicar no banner ‘Revisão do Plano Diretor”.
Após esta última consulta pública a minuta de Lei será enviada para a Câmara Municipal onde será avaliada pelos vereadores.
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