A 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi um sucesso em Praia Grande! Alunos do Camp e de escolas municipais e estaduais da Cidade, além de representantes da Administração Municipal e vereadores, participaram do encontro que aconteceu na última segunda-feira (05), no Auditório Jornalista Roberto Marinho, no Bairro Mirim.

Nesta edição da Conferência, o tema central definido pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) busca refletir e avaliar “a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

O objetivo da iniciativa, coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Praia Grande (CMDCA), é promover uma mobilização social nas esferas municipal, estadual e nacional a fim de, por meio do diálogo e exposição de realidades, aprovar propostas de ações em cinco eixos temáticos que garantam os direitos desse público no contexto pandêmico e pós-pandêmico.

Os eixos temáticos desta edição foram:

• Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.
• Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19.
• Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.
• Eixo 4: Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.
• Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid-19. Os documentos orientadores serão encaminhados aos Conselhos Estaduais pelo CONANDA.

A mesa diretora da conferência aprovou, democraticamente, três propostas dos dois primeiros eixos que irão para a discussão regional que acontecerá no ano de 2023 e, posteriormente, passarão por análises podendo ser transformadas em políticas públicas para a nossa Cidade.

Dentre as aprovadas, estavam as propostas de um grupo multiprofissional na rede de atendimento com psicopedagogos; a volta do programa Escola da Família em todas as escolas com atividades esportivas, culturais e de lazer; educação sexual nas escolas de forma lúdica; entre outras.

As propostas dos demais eixos serão aprovadas em um segundo encontro, cuja data ainda será definida pelo CMDCA.

Para a prefeita de Praia Grande, Raquel Chini, é de suma importância dar voz à juventude. “Ouvindo esses jovens, conseguimos enxergar se estamos no caminho certo em nossos projetos e programas e, a partir disso, consertar ou criar novos. A participação deles é excelente; fiquei muito feliz. Espero que saiam boas propostas e que possamos juntos realizá-las e sermos um modelo para o Estado e para o País”, disse.

Pré-conferências - Ao longo do mês de novembro, jovens e representantes da Administração Municipal participaram de seis pré-conferências que serviram para reunir as propostas. Nesses encontros também foram eleitos os ‘delegados’ de cada região que foram responsáveis por avaliar as propostas e levá-las presencialmente para serem votadas na Conferência Municipal.

A estudante e uma das ‘delegadas’ eleitas nas pré-conferências, Alice Baleeiro, comentou sobre essa experiência enriquecedora. “Foi muito importante porque dentro das escolas pudemos conversar com os grêmios estudantis e com os alunos e saber quais são as dificuldades e anseios de cada um para trazer aqui para a conferência em forma de propostas”, afirmou.

Segundo o presidente do CMDCA, Tadeu da Costa, a Conferência tem superado todas as expectativas. “Reunimos mais de 250 propostas nas pré-conferências e tivemos um trabalho enorme para filtrar três de cada eixo para a discussão regional e também para formular o Plano Municipal de Juventude. Os jovens que participaram estão de parabéns, pois mostraram que têm vontade de colocar suas ideias em prática”, afirmou.