Por Rodrigo Herrero

A Secretaria de Saúde Pública (Sesap) de Praia Grande está realizando o chamamento público para qualificação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) que tenham interesse em participar de futuros editais de seleção pública da pasta, em especial relativo a gestão do Complexo Hospitalar Irmã Dulce (CHID). As entidades que ainda não se qualificaram poderão entregar os documentos até o dia 30 de novembro.

O edital está no site www.praiagrande.sp.gov.br, assim como o Protocolo de Solicitação de Qualificação e a Lei Municipal nº 1398/08, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais para as atividades relacionadas à área da saúde. Para acessar os documentos, basta clicar no ícone “Sesap” que está na página principal e, na sequência, clicar em “Qualificação de OS/Seleção CHID” e, posteriormente, em “Edital de Qualificação”. A página com todos os detalhes desse processo pode ser acessada diretamente pelo link: https://www.praiagrande.sp.gov.br/CHID/Edital-de-Qualificacao.asp.

Esta etapa segue o cronograma de planejamento da Sesap quanto a necessidade estabelecida no regimento legal em relação ao Contrato de Gestão Hospitalar. A primeira foi a realização da Audiência Pública em abril, para colher manifestações populares visando a melhoria dos serviços prestados. Após a etapa atual da qualificação, estão previstas as seguintes:

3ª Fase: Elaboração e Divulgação do Edital de Chamamento para Seleção de OSS para Gestão do Complexo Hospitalar Irmã Dulce.

4ª Fase: Entrega de Propostas por parte das OSS interessadas, análise por Comissão Especial, pontuando por critérios objetivos definidos em edital, Emissão de Relatórios, determinação da escolha da OSS selecionada e Publicação do Resultado final e/ou Termo de Ratificação.

5ª Fase: Assinatura do Contrato de Gestão com a OSS selecionada com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.