Sesap abre canal de diálogo com entidades de proteção animal de PG

Encontro buscou também divulgar Fundo de Proteção Animal

24/11/2021

A Secretaria de Saúde Pública (Sesap) de Praia Grande realizou na última semana um encontro com entidades de proteção animal e protetores independentes do Município. O objetivo foi abrir um canal de diálogo com as associações, prestar esclarecimentos sobre o trabalho feito pela pasta na área e ouvir as demandas relacionadas à causa animal. Participaram da reunião membros da Associação Amor de Raça, Associação Abrigo Amor Demais, Avasma, Associação de Amparo aos Animais de Praia Grande e protetores individuais.

O secretário de Saúde Pública, Cleber Suckow Nogueira, destacou a importância dessa parceria com a sociedade civil organizada para atender as necessidades da população, em especial as que possuem maior vulnerabilidade. “É importante esclarecer que o foco da Saúde Pública está nas ações relacionadas à causa animal e dar acesso principalmente às pessoas mais vulneráveis. E nada mais justo do que ter conosco esses parceiros que estão no dia a dia na comunidade sentindo as necessidades da população para definirmos essas diretrizes”, destacou.

Durante a reunião foi divulgado o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, cuja contribuição voluntária pode ser feita anualmente no carnê de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Na ocasião foi informado também que está em estudo o credenciamento de clínicas para castração de animais e, a partir do incremento da contribuição voluntária do Fundo, se planeja a ampliação dos serviços e a utilização desse recurso para aquisição de medicamentos, insumos e artigos veterinários, fortalecendo as atividades de proteção e bem-estar animal no Município.

O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Marono, observou de forma muito positiva esse primeiro encontro com as entidades de proteção animal. “Foi importante discutir as necessidades e anseios e também compreender os caminhos possíveis para solucionarmos essas questões. Queremos construir esse processo juntos. É preciso construir políticas públicas para que as ações tenham continuidade e sustentabilidade. Uma ação pontual, uma campanha, é só naquele momento. A gente precisa ter coisas que durem”, comentou.

Para Leila de Castro, da Associação de Amparo aos Animais de Praia Grande, essa aproximação com o poder público tem sido bastante produtiva. “A gente tem visto que a administração está muito comprometida com o tema. Essa iniciativa de falar com os protetores e entidades de proteção animal da cidade é bastante positiva. Estou muito otimista, pois o poder público está ao lado dos protetores, ouvindo as necessidades de cada um, conhecendo melhor a realidade dos bairros, com vontade de estabelecer situações, programas, para que a gente minimize a superpopulação de cães e gatos”, afirmou.

Fundo – A Prefeitura de Praia Grande possui, desde 2019, o Programa de Proteção e Bem-Estar Animal, controle de natalidade de cães e gatos e o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal. O Fundo instituiu, a partir deste ano de 2021, a contribuição voluntária de munícipes, que pode ser feita anualmente no carnê de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em folha anexa ao próprio carnê, no valor mínimo correspondente a R$20,00.

Todos os valores arrecadados pela contribuição serão recolhidos ao Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e a lei tem por objetivo captar recursos visando o financiamento, investimento, expansão, implantação e aprimoramento das ações voltadas à proteção dos animais e o implemento do controle populacional e de medidas de prevenção. Considerando que os recursos do SUS não podem ser utilizados para financiamento de ações e serviços não previstos dentro das normas do Ministério da Saúde, o Fundo vem contribuir para a ampliação e fortalecimento das atividades de proteção e bem-estar animal.

Além do carnê impresso de IPTU, outra forma de ter acesso ao boleto de doação é acessar o site da Prefeitura, através dos serviços online (www.praiagrande.sp.gov.br), ou diretamente pelo link: https://www.praiagrande.sp.gov.br/Atendimento/menu_SefinInternet2.asp?cdMenu=1. Basta digitar o código de lançamento do IPTU e escolher a folha da contribuição do fundo animal. O munícipe também pode solicitar o link de contribuição através do Whatsapp da Sefin 3496-2275.

Referência – A Prefeitura de Praia Grande tem adotado uma série de medidas nos últimos anos relacionadas a causa animal. A Cidade criou a Coordenadoria de Proteção Animal, com atuação na execução de projetos e ações específicas para área.

Também foi revitalizado a sede do setor, antigo Centro de Zoonoses. A unidade está localizada na esquina das ruas Rua Antonio Cândido da Silva com Ali Hussein Daichoum, Bairro Vila Sônia. As melhorias realizadas beneficiam diretamente os munícipes que buscam atendimento no equipamento, os animais que se encontram no canil municipal e os profissionais que atuam no local.