PG realiza fiscalização em conjuntos habitacionais para coibir irregularidades

Ação é coordenada pela Secretaria de Habitação (Sehab)

25/11/2021

A Prefeitura de Praia Grande mantém constantemente os trabalhos relacionados à fiscalização de imóveis de programas habitacionais com o objetivo de coibir obras e ações irregularidades na utilização das unidades, assim como preservar o entorno. A ação é desenvolvida por equipe da Secretaria de Habitação (Sehab). Nesta quinta-feira (25), os trabalhos foram realizados nos conjuntos Palmeiras, Jóia e Riomar. A equipe da Sehab vistoriou unidades habitacionais e durante a atividade verificaram algumas possíveis ações ilegais. “É um trabalho realizado diariamente. No que se refere a obras, as irregularidades mais comuns são alterações da estrutura ou acréscimo de construção. No entorno dos conjuntos a obstrução de calçadas, geralmente por entulho de pequenas reformas, também tem chamado a atenção”, explicou Diego Torricello da Silva, diretor de Divisão de Obras de Habitação da Sehab.

O titular da Sehab Anderson Mendes enfatizou que a Prefeitura continuará a combater qualquer tipo de irregularidade na utilização das unidades habitacionais. “As fiscalizações efetuadas no Município são fundamentais para que as pessoas possam se conscientizar de que é necessário cumprir com todas as cláusulas do contrato firmado para obtenção da unidade habitacional. Inclusive denúncias dos próprios moradores desses conjuntos acabam ocasionando essas ações”.

Constatada ação ilegal na vistoria, a equipe da Sehab notifica o morador, oficializando o descumprimento de cláusula contratual e informando as possíveis penalidades. No caso de irregularidades diversas no entorno dos conjuntos, como obstrução de calçadas por materiais descartados, quando não é possível identificar e notificar o responsável, é solicitada a Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb) a remoção.