Sesap capacita profissionais para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência

Palestra ocorre em parceria com a equipe do Creas

Por Aline Gomes | 24/5/2022

Colaboração Rodrigo Herrero

A Secretaria de Saúde Pública (Sesap) de Praia Grande realiza nesta terça (24) e quarta-feira (25) uma capacitação que visa identificar e atender de maneira correta situações de violência sofridas pelas crianças e adolescentes do Município. Participam do evento no auditório Jornalista Roberto Marinho profissionais dos três níveis de Atenção à Saúde: Atenção Básica, Especialidades Médicas e Urgência e Emergência.

O treinamento apresenta para as equipes de saúde o fluxo intersetorial de atendimento de casos de violência contra crianças e adolescentes, para que esses profissionais saibam como registrar e notificar casos que por ventura cheguem às unidades. Esse atendimento ocorre por meio de parceria entre diversas secretarias, como Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte e Lazer, além de outros órgãos envolvidos, que foram convidados para participar das palestras, como o Conselho Tutelar Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a ONG Defesa e Cidadania da Mulher (DCM).

O evento conta com o apoio da equipe do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), que ficou responsável por apresentar os serviços oferecidos pela rede de assistência social, além de orientar sobre como proceder e quem acionar durante o atendimento. A equipe do Creas também destacou a importância do serviço de Revelação Espontânea, que, por meio de qualquer profissional ou agente público, acolhe espontaneamente a queixa de violência da criança ou adolescente e a registra para o devido encaminhamento do caso, sempre com o intuito de proteger a vítima.

Segundo a médica e coordenadora do Núcleo Ampliado da Saúde da Família na Atenção Básica (Nasf-AB), Kátia Mara Mendes Ferreira Santos, esse fluxo de atendimento vem sendo organizado em Praia Grande em consonância à lei federal 13.431/2017, que estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. E por conta do Dia Municipal do Combate à Exploração Sexual e Violência Infantil, celebrado no último 18 de maio, aproveitou-se para reunir a rede da saúde para abordar a importância desse serviço e de sua execução prática no cotidiano das unidades.

“Essa é uma oportunidade de apresentar aos profissionais que o Município tem um fluxo intersetorial e que eles também têm um papel dentro disso e precisam cumprir alguns pontos básicos. Enquanto saúde eu devo notificar e encaminhar para o serviço de Revelação Espontânea para que, através do Serviço de Recebimento e Monitoramento de Denúncias (SRMD), possamos entender o que está acontecendo com essa criança e protegê-la o mais rápido possível”, afirma a médica.

Um elemento importante nesse processo é o cuidado que o profissional deve ter para evitar a revitimização da criança ou adolescente. A assistente social e coordenadora do Creas, Alessandra Ramos, enfatizou durante a apresentação que o trabalho de toda a rede é de acolher, atender e proteger a vítima sem que ela sofra ainda mais durante a denúncia.

“Prevenir a revitimização é um dos principais objetivos da lei. Evitar a revitimização das crianças e adolescentes é impedir que ela conte a mesma história que aconteceu com ela para vários atores da rede e reviva a mesma situação a todo o momento. Eu ouço essa criança e ela não vai mais falar com ninguém, tudo para que ela não repita a história e sofra mais. Precisamos estar organizados para ofertar o serviço onde a criança e o adolescente se sintam à vontade para falarem e serem encaminhados para a nossa rede de proteção”, destaca a assistente social.

Outro ponto importante da capacitação foi quanto a necessidade da notificação dos casos e do preenchimento correto da ficha de notificação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). De acordo com a enfermeira da Vigilância Epidemiológica da Sesap, Rita de Cássia Pereira, responsável por essa parte do treinamento, a notificação vai proporcionar uma melhor identificação e quantificação dos casos, agilizando o atendimento e também no trabalho de prevenção.

“É importante o preenchimento correto desses dados, pois com eles conseguimos fazer um levantamento adequado dos casos, ajudando a saber o que está acontecendo na cidade. Com eles conseguimos saber o que foi feito e também fornecer as informações precisas para a equipe conseguir dar andamento no atendimento”, explica a enfermeira.

Revelação Espontânea – A Revelação Espontânea é o ponto de partida para a denúncia de violência contra criança e adolescentes. Ela se configura na situação em que a criança ou adolescente relata espontaneamente a um profissional ou agente público (rede pública ou privada) que foi ou está sendo vítima de violência (podendo ser qualquer forma de violência: física, psicológica, sexual e/ou institucional), ou que presenciou algum ato de violência.

O trabalho é feito em rede e tem a participação de profissionais de diversas secretarias, como Saúde, Esporte, Assistência Social e Educação, pois são servidores habituados a conversarem com os jovens no dia a dia. Esses profissionais ficam responsáveis pelo registro por meio da ferramenta Revelação Espontânea e seu encaminhamento ao Serviço de Recebimento e Monitoramento de Denúncias (SRMD), que tem a incumbência de avaliar a situação e encaminhar para a equipe de Escuta Especializada, formada por membros do Creas e do Nasf, que deverão dar sequência no atendimento, visando a proteção da vítima.

Em abril ocorreu um evento de apresentação e sensibilização da Revelação Espontânea no Palácio das Artes, abarcando não apenas os servidores da rede municipal, mas também professores da rede particular da Cidade, representantes de ONGs e Associações. Profissionais da Saúde, Assistência Social, Educação e Segurança Pública destacaram o papel de cada um na rede de proteção de crianças e adolescentes do Município.

Na ocasião foram apresentados vídeos com orientações dos profissionais da rede de atendimento proporcionaram uma aprendizagem simples e prática sobre a revelação espontânea. A forma como ouvir, sem questionamento, visando sempre proteger a proteção da vítima sem causar traumas, foi explicada nas apresentações. Os convidados ainda puderam tirar dúvidas com os profissionais.

Capacitação – Quem não participou do evento poderá ter acesso aos vídeos por meio da internet. Um conteúdo foi disponibilizado para que profissionais possam acessar gratuitamente os vídeos explicativos sobre a revelação espontânea.

Os vídeos também podem ser acessados na conta do You Tube da Prefeitura de Praia Grande, por meio desse link: https://www.youtube.com/playlist?list=PLePm0trQOeruDmZehiIvw1Tymn2JMldFF

Para saber mais sobre o programa e como acessar o conteúdo basta procurar a Secretaria de Assistência Social, por meio do telefone 3496-5025.