Ações de regularização fundiária avançam em toda a Cidade

Objetivo é regulamentar mais de 5 mil lotes até o final do ano que vem

Por Luciano Agemiro | 11/10/2022

As ações de regularização fundiária de Praia Grande seguem em ritmo acelerado para entregar as mais de 5 mil documentações dos proprietários de lotes alvos deste trabalho até o final de 2023. Essas são as metas da Secretaria de Habitação de Praia Grande (Sehab). Atualmente, 36 núcleos da Cidade estão em processo de regulamentação dos lotes. Mais de 5 mil famílias serão beneficiadas com essas ações.

A regularização fundiária é o trabalho que permite que um terreno utilizado como moradia há muito tempo seja legalizado e tenha a devida documentação regulamentada pela legislação. Ao todo são 6 etapas, desde reuniões com a população, passando por levantamento topográfico, cadastro social, até chegar no cartório.

Duas grandes ações são responsáveis por esse trabalho. No âmbito Municipal, o Programa Dono do Lote é responsável pela maior parte dos atendimentos, com 2.658 famílias sendo acompanhadas para legalizar o terreno onde moram. O restante dos atendidos é por meio de uma parceria com o Estado, no Programa Cidade Legal. Em ambos os casos o resultado é o mesmo, porém o Município tem se empenhado para garantir a dignidade dessas famílias.

“Nós conhecemos as pessoas e a realidade destes locais. Quem faz a vista são os funcionários da Sehab, que sabem da história, entendem as necessidades e estão mais próximos a esses moradores. O vínculo gerado entre a população facilita o nosso trabalho”, explicou o secretário de Habitação de Praia Grande, Anderson Mendes.

Além dos 36 núcleos onde hoje são realizadas as ações de regularização fundiária, outras áreas da Cidade ocupadas há vários anos são alvo de estudos para também receber os benefícios deste trabalho.

Essas e outras ações realizadas pela Sehab em toda a Cidade fazem parte do Plano de Governo da Prefeita Raquel Chini.