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Resoluções -
RESOLUÇÃO 243- 19/09/2024. |
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RESOLUÇÃO 242- 19/09/2024. |
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RESOLUÇÃO 241- 22/11/2024. |
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RESOLUÇÃO 240- 22/11/2024. |
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RESOLUÇÃO 239- 22/11/2024. |
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RESOLUÇÃO 238- 22/11/2024. |
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RESOLUÇÃO 237- 22/11/2024. |
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RESOLUÇÃO 236- 19/09/2024. |
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RESOLUÇÃO 235- 12/06/2024. |
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RESOLUÇÃO 234- 18/04/2024. |
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RESOLUÇÃO 233- 18/04/2024. |
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RESOLUÇÃO 232 -18/04/2024. |
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RESOLUÇÃO 230- 11/04/2024. |
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RESOLUÇÃO 230 - 11/04/2024. |
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RESOLUÇÃO 229- 11/04/2024. |
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RESOLUÇÃO 228 - 11/04/2024. |
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RESOLUÇÃO 227- 11/04/2024. |
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RESOLUÇÃO 226 -11/04/2024. |
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RESOLUÇÃO 225- 11/04/2024. |
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RESOLUÇÃO 224- 11/04/2024. |
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RESOLUÇÃO 223 - 11/04/2024. |
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RESOLUÇÃO 222- 21/03/2024. |
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RESOLUÇÃO 221- 23/02/2024. |
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RESOLUÇÃO 219-23/02/2024. |
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RESOLUÇÃO 218- 23/02/2024. |
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RESOLUÇÃO 217-23/02/2024. |
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RESOLUÇÃO 216 - 23/02/2024. |
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RESOLUÇÃO 215- 05/01/2024. |
Resoluções -
RESOLUÇÃO 214 -21/12/2023. |
Resoluções -
RESOLUÇÃO 213- 21/12 /2023. |
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RESOLUÇÃO 212 -21/12/2023. |
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RESOLUÇÃO 211- 21/12/2023. |
Resoluções -
RESOLUÇÃO 210- 26/10/2023. |
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RESOLUÇÃO 209- 26/10/2023. |
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RESOLUÇÃO 208 -28/09/2023. |
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RESOLUÇÃO 207 -21/09/2023. |
Resoluções -
RESOLUÇÃO 206 - 21/09/2023. |
Resoluções -
RESOLUÇÃO 205- 2023. |
Resoluções -
RESOLUÇÃO 204- 26/07/2023. |
Resoluções -
RESOLUÇÃO 203-26/07/20203. |
Resoluções -
RESOLUÇÃO 202- 26/07/2023. |
Resoluções -
Resolução nº 201 - CMAS - Junho 2023 |
Resoluções -
Resolução nº 200 - CMAS - Maio 2023 |
Resoluções -
Resolução nº 199 - CMAS - Maio 2023 |
Resoluções -
Resolução nº 198 - CMAS - Abril 2023 |
Resoluções -
Resolução nº 197 - CMAS - Abril 2023 |
Resoluções -
Resolução nº 196 - CMAS - Abril 2023 |
Resoluções -
Resolução nº 195 - CMAS - Fevereiro 2023 |
Resoluções -
Resolução nº 194 - CMAS - Fevereiro 2023 |
Resoluções -
Resolução nº 193 - CMAS - Fevereiro 2023 |
Resoluções -
Resolução nº 192 - CMAS - Fevereiro 2023 |
Resoluções -
Resolução nº 191 - CMAS - Fevereiro 2023 |
Resoluções -
Resolução nº 190 - CMAS - Fevereiro 2023 |
Resoluções -
Resolução nº 189 - CMAS - Fevereiro 2023 |
Resoluções -
Resolução nº 188 - CMAS - Janeiro 2023 |
Resoluções -
Resolução nº 181 - CMAS - setembro 2022 |
Resoluções -
Resolução nº 180 - CMAS - setembro 2022 |
Resoluções -
nº 179 – CMAS – agosto 2022 |
Resoluções -
nº 178 – CMAS – agosto 2022 |
Resoluções -
Nº 119 - Renovação de inscrição das Entidades de Assistência Social, Serviços, Projetos e Programas Sociais |
Resoluções -
Resolução nº 118 - Aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2018 e Plano de Ação de 2019 de Entidades cadastradas |
Resoluções -
Resolução nº 117 - Documentação para renovação de entidades de Assistência Social, Serviços, Projetos e Programas sócio-assistenciais. |
Resoluções -
Nº 093 - Substituição do representante do Poder Público para a gestão 2018/2020 do CMAS. |
Resoluções -
Nº 092 - Escolha dos representantes da Sociedade Civil para a gestão 2018/2020 do CMAS. |
Resoluções -
Nº 091 - Execução Financeira do primeiro semestre 2018 - FEAS da Secretaria de Assistência Social. |
Resoluções -
Nº 090 - Relatório Circunstanciado de Atividades do primeiro semestre de 2018 |
Resoluções -
Nº 089 - Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2018 das entidades cadastradas neste conselho. |
Resoluções -
Nº 088 - Aprovação do cancelamento da adesão ao Programa Criança Feliz do Governo Federal.; |
Resoluções -
Nº 087 - Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo - SUAS - 2018 |
Resoluções -
Nº 085 - Criação da Comissão para Apreciação dos Relatórios e Planos de Ação das Entidades da Rede Socioassistencial e inscrições de novas Entidades; |
Resoluções -
Nº 084 - Plano de Trabalho-Reprogramação FEAS do Exercício 2017 |
Resoluções -
Nº 083 - Prestação de contas complementar de 2017 dos recursos repassados pelo FEAS. |
Resoluções -
Nº 082 - Cronograma das Reuniões ordinárias do CMAS |
Resoluções -
Nº 081 - Aprovação da prestação de constas da Reprogramação do saldo de 2016 dos recursos repassados pelo FEAS; |
Resoluções -
Nº 080 - Prestação de contas do segundo semestre de 2017 dos recursos repassados pelo FEAS. |
Resoluções -
Nº 079 - Reprogramação do saldo do Recurso do Repasse fundo a fundo do FNAS de 2017 |
Resoluções -
Nº 078 - Relatório Circunstanciado de Atividades do Sistema fundo a fundo do FEAS, do segundo semestre de 2017. |
Resoluções -
Nº 077 - Prorrogação de prazo para efetivação do Plano Municipal dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. |
Resoluções -
Nº 076 - Aprovação do Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2017 do PG Social. |
Resoluções -
Nº 075 - Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2017 da BOVISA |
Resoluções -
Nº 074 - Aprovação do PMAS Municipal 2018-2021 |
Resoluções -
Nº 073 - Plano de Aplicação de Recursos para ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 2017 |
Resoluções -
Nº 072 - Demonstrativo Físico Financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do SUAS |
Resoluções -
Nº 071 - Relatório final da X Conferência Municipal de Assistência Social |
Resoluções -
Nº 070 - Plano Plurianual 2018-2021 da Secretaria de Promoção social. |
Resoluções -
Nº 060 - Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos para Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 2017 |
Resoluções -
Nº 067 - Aprovação do Relatório Anua de Atividades e Plano de Ação de 2017 de Entidades cadastradas. |
Resoluções -
Nº 067 - Aprovação da apresentação de três propostas ao SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse. |
Resoluções -
Nº 065 - Aprovação da Execução Financeira de 2016 da Secretaria de Promoção Social. |
Resoluções -
Nº 064 - Aprovação da Convocação para X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Resoluções -
Nº 063 - Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal - SUAS - 2017 |
Resoluções -
Nº 062 - Criação da comissão organizadora para a X Conferência Municipal de Assistência Social; |
Resoluções -
Nº 061 - Aprovação da atualização do PMAS 2017. |
Resoluções -
Nº 060 - Aprovação da Reprogramação dos recursos do FEAS exercício 2016 |
Resoluções -
Nº 059 - Aprovação do Temo de Aceite do Programa Criança Feliz. |
Resoluções -
Nº 058 - Aprovação de Atividades do segundo semestre de 2016. |
Resoluções -
Nº 057 - Aprovação do Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2016 da Associação de Capoeira Praia de Paranapuã |
Resoluções -
Nº 056 - Aprovação do Relatório de Atividades e Plano de Ação de 2016 do EPB de Pais do Brasil. |
Resoluções -
Nº 055 - Ciação da Comissão para apreciação dos relatórios e Planos de Ação das Entidades da Rede Socioassistencial. |
Resoluções -
Nº 054 - Proposta de prorrogação do convênio entre o Município da Estância Balneária de Praia Grande, o Conselho Municipal de Assistência Social e a APAE - PG |
Resoluções -
Nº 053 - Aprovação do Relatório de Prestação de contas Final da proposta SICONV nº 015378/2012 - APAE |
Resoluções -
Aprovação do Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2016 do APAE |
Resoluções -
Nº 051 - Aprovação do Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2016 do PG Social. |
Resoluções -
Nº 050 - Aprovação do Relatório de Atividades e Plano de Ação de 2016 da ONG - Defesa e Cidadania da Mulher. |
Resoluções -
Nº 049 - Aprovação do Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2016 do BOVISA. |
Resoluções -
Nº 048 - Aprovação do Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2016 do CAMP PG |
Resoluções -
Nº 047 - Documentação necessária para inscrição ou renovação de inscrição das entidades de assistência social, bem como dos serviços, projetos, programas socioassistenciais |
Resoluções -
Nº 046 - Aprovação da Retificação dos valores do Plano de Reprogramação do Recurso Estadual |
Resoluções -
Resolução Nº 045 - Aprovação da Execução Financeira do Demonstrativo de Serviços - 2015. |
Resoluções -
Resolução Nº 044 - Criação da Comissão para Apreciação dos relatórios e Planos de Ação das Entidades da Rede Socioassistencial. |
Resoluções -
Resolução Nº 043 - Aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal - SUAS - 2016 |
Resoluções -
Resolução Nº 042 - Aprovação do Demostrativo Sintético de Execução Físico Financeiro 2015 |
Resoluções -
Resolução Nº 041 - Aprovação do Relatório de Gestão 2015 |
Resoluções -
Resolução Nº 040 - Aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeiro 2014 |
Resoluções -
Resolução Nº 039 - Aprovação do Plano de Trabalho da Reprogramação do Recurso Estadual. |
Resoluções -
Resolução Nº 038 - Aprovação da Prestação de Contas dos Convênios Estaduais do segundo semestre de 2015. |
Resoluções -
Resolução Nº 037 - Aprovação do Relatório de Atividades do segundo semestre de 2015. |
Resoluções -
Resolução Nº 036 - Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2016 |
Resoluções -
Resolução Nº 035 - Prorrogação do prazo para efetivação do Plano de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. |
Resoluções -
Resolução Nº 034 - Proposta de prorrogação do convênio entre o Município da Estância Balneária de Praia Grande, o CMAS e a APAE PG. |
Resoluções -
Resolução Nº 033 - Criação da Comissão para Apreciação da Inscrição de Entidades de Assistência Social no CMAS |
Resoluções -
Resolução Nº 032 - Aprovação do Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2015 da APAE PG, CAMP PG e PG Social |
Resoluções -
Resolução Nº 031 - Aprovação da utilização do Recurso Federal do IGD-Bolsa Família para as despesas com a participação dos delegados eleitos na IX Conferência Municipal de Assistência Social nas Conferências Estadual e Federal. |
Resoluções -
Resolução Nº 030 - Aquisição de mobiliário eletroeletrônico e artigo de informática com o recurso IGD-Bolsa para os Serviços de Rede Socioassistencial Pública. |
Resoluções -
Resolução Nº 029 - Aprovação do Relatório Final da IX Conferência Municipal de Assistência Social / 2015. |
Resoluções -
Resolução Nº 028 - Aprovação do Relatório Circunstanciado de Atividades do primeiro semestre de 2015. |
Resoluções -
Resolução Nº 027 - Criação da Comissão para Apreciação dos relatórios e Planos de Ação das Entidades da Rede Socioassistencial. |
Resoluções -
Resolução Nº 026 - Aprovação do Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal - SUAS - 2015 |
Resoluções -
Resolução Nº 025 - Aprovação da Publicização das resoluções deste conselho nos CRAS, CREAS, Centros de Convivência, Centro POP, Entidades cadastradas neste conselho, Paço Municipal e site do Município da Estância Balneária de Praia Grande. |
Resoluções -
Resolução Nº 024 - Aprovação da Minuta do Regimento Interno para a IX Conferência Municipal de Assistência Social |
Resoluções -
Resolução Nº 022 - Aprovação do cancelamento da inscrição do Centro Espírita Allan Kardec Praia Grande no CMAS |
Resoluções -
Resolução Nº 021 - Aprovação do cancelamento da inscrição da C.A.P.O.N.E.F no CMAS |
Resoluções -
Resolução Nº 017 - Aprovação da Reprogramação do Saldo Financeiro dos recursos repassados pelo FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social |
Resoluções -
Resolução Nº 019 - Aprovação da aquisição de um notebook para o CMAS |
Resoluções -
Resolução Nº 018 - Criação da Comissão organizadora para a IX Conferência Municipal de Assistência Social |
Resoluções -
Resolução Nº 017 - Aquisição de mobiliário eletroeletrônico e artigo de informática com o recurso IGD-SUAS para os Serviços de Rede Socioassistencial Pública. |
Resoluções -
Resolução Nº 016 - Aquisição de mobiliário eletroeletrônico e artigo de informática com recurso do IGD-SUAS para o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes |
Resoluções -
Resolução Nº 015 - Aprovação da Execução Físico Financeira do Demonstrativo de Serviços de 2013 |
Resoluções -
Resolução Nº 014 - Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2015 |
Resoluções -
Resolução Normativa Nº 013 - 24/03/2014 |