Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Resoluções

Resoluções - RESOLUÇÃO 243- 19/09/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 242- 19/09/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 241- 22/11/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 240- 22/11/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 239- 22/11/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 238- 22/11/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 237- 22/11/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 236- 19/09/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 235- 12/06/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 234- 18/04/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 233- 18/04/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 232 -18/04/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 230- 11/04/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 230 - 11/04/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 229- 11/04/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 228 - 11/04/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 227- 11/04/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 226 -11/04/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 225- 11/04/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 224- 11/04/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 223 - 11/04/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 222- 21/03/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 221- 23/02/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 219-23/02/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 218- 23/02/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 217-23/02/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 216 - 23/02/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 215- 05/01/2024.

Resoluções - RESOLUÇÃO 214 -21/12/2023.

Resoluções - RESOLUÇÃO 213- 21/12 /2023.

Resoluções - RESOLUÇÃO 212 -21/12/2023.

Resoluções - RESOLUÇÃO 211- 21/12/2023.

Resoluções - RESOLUÇÃO 210- 26/10/2023.

Resoluções - RESOLUÇÃO 209- 26/10/2023.

Resoluções - RESOLUÇÃO 208 -28/09/2023.

Resoluções - RESOLUÇÃO 207 -21/09/2023.

Resoluções - RESOLUÇÃO 206 - 21/09/2023.

Resoluções - RESOLUÇÃO 205- 2023.

Resoluções - RESOLUÇÃO 204- 26/07/2023.

Resoluções - RESOLUÇÃO 203-26/07/20203.

Resoluções - RESOLUÇÃO 202- 26/07/2023.

Resoluções - Resolução nº 201 - CMAS - Junho 2023

Resoluções - Resolução nº 200 - CMAS - Maio 2023

Resoluções - Resolução nº 199 - CMAS - Maio 2023

Resoluções - Resolução nº 198 - CMAS - Abril 2023

Resoluções - Resolução nº 197 - CMAS - Abril 2023

Resoluções - Resolução nº 196 - CMAS - Abril 2023

Resoluções - Resolução nº 195 - CMAS - Fevereiro 2023

Resoluções - Resolução nº 194 - CMAS - Fevereiro 2023

Resoluções - Resolução nº 193 - CMAS - Fevereiro 2023

Resoluções - Resolução nº 192 - CMAS - Fevereiro 2023

Resoluções - Resolução nº 191 - CMAS - Fevereiro 2023

Resoluções - Resolução nº 190 - CMAS - Fevereiro 2023

Resoluções - Resolução nº 189 - CMAS - Fevereiro 2023

Resoluções - Resolução nº 188 - CMAS - Janeiro 2023

Resoluções - Resolução nº 181 - CMAS - setembro 2022

Resoluções - Resolução nº 180 - CMAS - setembro 2022

Resoluções - nº 179 – CMAS – agosto 2022

Resoluções - nº 178 – CMAS – agosto 2022

Resoluções - Nº 119 - Renovação de inscrição das Entidades de Assistência Social, Serviços, Projetos e Programas Sociais

Resoluções - Resolução nº 118 - Aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2018 e Plano de Ação de 2019 de Entidades cadastradas

Resoluções - Resolução nº 117 - Documentação para renovação de entidades de Assistência Social, Serviços, Projetos e Programas sócio-assistenciais.

Resoluções - Nº 093 - Substituição do representante do Poder Público para a gestão 2018/2020 do CMAS.

Resoluções - Nº 092 - Escolha dos representantes da Sociedade Civil para a gestão 2018/2020 do CMAS.

Resoluções - Nº 091 - Execução Financeira do primeiro semestre 2018 - FEAS da Secretaria de Assistência Social.

Resoluções - Nº 090 - Relatório Circunstanciado de Atividades do primeiro semestre de 2018

Resoluções - Nº 089 - Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2018 das entidades cadastradas neste conselho.

Resoluções - Nº 088 - Aprovação do cancelamento da adesão ao Programa Criança Feliz do Governo Federal.;

Resoluções - Nº 087 - Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo - SUAS - 2018

Resoluções - Nº 085 - Criação da Comissão para Apreciação dos Relatórios e Planos de Ação das Entidades da Rede Socioassistencial e inscrições de novas Entidades;

Resoluções - Nº 084 - Plano de Trabalho-Reprogramação FEAS do Exercício 2017

Resoluções - Nº 083 - Prestação de contas complementar de 2017 dos recursos repassados pelo FEAS.

Resoluções - Nº 082 - Cronograma das Reuniões ordinárias do CMAS

Resoluções - Nº 081 - Aprovação da prestação de constas da Reprogramação do saldo de 2016 dos recursos repassados pelo FEAS;

Resoluções - Nº 080 - Prestação de contas do segundo semestre de 2017 dos recursos repassados pelo FEAS.

Resoluções - Nº 079 - Reprogramação do saldo do Recurso do Repasse fundo a fundo do FNAS de 2017

Resoluções - Nº 078 - Relatório Circunstanciado de Atividades do Sistema fundo a fundo do FEAS, do segundo semestre de 2017.

Resoluções - Nº 077 - Prorrogação de prazo para efetivação do Plano Municipal dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

Resoluções - Nº 076 - Aprovação do Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2017 do PG Social.

Resoluções - Nº 075 - Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2017 da BOVISA

Resoluções - Nº 074 - Aprovação do PMAS Municipal 2018-2021

Resoluções - Nº 073 - Plano de Aplicação de Recursos para ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 2017

Resoluções - Nº 072 - Demonstrativo Físico Financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do SUAS

Resoluções - Nº 071 - Relatório final da X Conferência Municipal de Assistência Social

Resoluções - Nº 070 - Plano Plurianual 2018-2021 da Secretaria de Promoção social.

Resoluções - Nº 060 - Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos para Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 2017

Resoluções - Nº 067 - Aprovação do Relatório Anua de Atividades e Plano de Ação de 2017 de Entidades cadastradas.

Resoluções - Nº 067 - Aprovação da apresentação de três propostas ao SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.

Resoluções - Nº 065 - Aprovação da Execução Financeira de 2016 da Secretaria de Promoção Social.

Resoluções - Nº 064 - Aprovação da Convocação para X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Resoluções - Nº 063 - Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal - SUAS - 2017

Resoluções - Nº 062 - Criação da comissão organizadora para a X Conferência Municipal de Assistência Social;

Resoluções - Nº 061 - Aprovação da atualização do PMAS 2017.

Resoluções - Nº 060 - Aprovação da Reprogramação dos recursos do FEAS exercício 2016

Resoluções - Nº 059 - Aprovação do Temo de Aceite do Programa Criança Feliz.

Resoluções - Nº 058 - Aprovação de Atividades do segundo semestre de 2016.

Resoluções - Nº 057 - Aprovação do Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2016 da Associação de Capoeira Praia de Paranapuã

Resoluções - Nº 056 - Aprovação do Relatório de Atividades e Plano de Ação de 2016 do EPB de Pais do Brasil.

Resoluções - Nº 055 - Ciação da Comissão para apreciação dos relatórios e Planos de Ação das Entidades da Rede Socioassistencial.

Resoluções - Nº 054 - Proposta de prorrogação do convênio entre o Município da Estância Balneária de Praia Grande, o Conselho Municipal de Assistência Social e a APAE - PG

Resoluções - Nº 053 - Aprovação do Relatório de Prestação de contas Final da proposta SICONV nº 015378/2012 - APAE

Resoluções - Aprovação do Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2016 do APAE

Resoluções - Nº 051 - Aprovação do Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2016 do PG Social.

Resoluções - Nº 050 - Aprovação do Relatório de Atividades e Plano de Ação de 2016 da ONG - Defesa e Cidadania da Mulher.

Resoluções - Nº 049 - Aprovação do Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2016 do BOVISA.

Resoluções - Nº 048 - Aprovação do Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2016 do CAMP PG

Resoluções - Nº 047 - Documentação necessária para inscrição ou renovação de inscrição das entidades de assistência social, bem como dos serviços, projetos, programas socioassistenciais

Resoluções - Nº 046 - Aprovação da Retificação dos valores do Plano de Reprogramação do Recurso Estadual

Resoluções - Resolução Nº 045 - Aprovação da Execução Financeira do Demonstrativo de Serviços - 2015.

Resoluções - Resolução Nº 044 - Criação da Comissão para Apreciação dos relatórios e Planos de Ação das Entidades da Rede Socioassistencial.

Resoluções - Resolução Nº 043 - Aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal - SUAS - 2016

Resoluções - Resolução Nº 042 - Aprovação do Demostrativo Sintético de Execução Físico Financeiro 2015

Resoluções - Resolução Nº 041 - Aprovação do Relatório de Gestão 2015

Resoluções - Resolução Nº 040 - Aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeiro 2014

Resoluções - Resolução Nº 039 - Aprovação do Plano de Trabalho da Reprogramação do Recurso Estadual.

Resoluções - Resolução Nº 038 - Aprovação da Prestação de Contas dos Convênios Estaduais do segundo semestre de 2015.

Resoluções - Resolução Nº 037 - Aprovação do Relatório de Atividades do segundo semestre de 2015.

Resoluções - Resolução Nº 036 - Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2016

Resoluções - Resolução Nº 035 - Prorrogação do prazo para efetivação do Plano de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

Resoluções - Resolução Nº 034 - Proposta de prorrogação do convênio entre o Município da Estância Balneária de Praia Grande, o CMAS e a APAE PG.

Resoluções - Resolução Nº 033 - Criação da Comissão para Apreciação da Inscrição de Entidades de Assistência Social no CMAS

Resoluções - Resolução Nº 032 - Aprovação do Relatório Anual de Atividades e Plano de Ação de 2015 da APAE PG, CAMP PG e PG Social

Resoluções - Resolução Nº 031 - Aprovação da utilização do Recurso Federal do IGD-Bolsa Família para as despesas com a participação dos delegados eleitos na IX Conferência Municipal de Assistência Social nas Conferências Estadual e Federal.

Resoluções - Resolução Nº 030 - Aquisição de mobiliário eletroeletrônico e artigo de informática com o recurso IGD-Bolsa para os Serviços de Rede Socioassistencial Pública.

Resoluções - Resolução Nº 029 - Aprovação do Relatório Final da IX Conferência Municipal de Assistência Social / 2015.

Resoluções - Resolução Nº 028 - Aprovação do Relatório Circunstanciado de Atividades do primeiro semestre de 2015.

Resoluções - Resolução Nº 027 - Criação da Comissão para Apreciação dos relatórios e Planos de Ação das Entidades da Rede Socioassistencial.

Resoluções - Resolução Nº 026 - Aprovação do Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal - SUAS - 2015

Resoluções - Resolução Nº 025 - Aprovação da Publicização das resoluções deste conselho nos CRAS, CREAS, Centros de Convivência, Centro POP, Entidades cadastradas neste conselho, Paço Municipal e site do Município da Estância Balneária de Praia Grande.

Resoluções - Resolução Nº 024 - Aprovação da Minuta do Regimento Interno para a IX Conferência Municipal de Assistência Social

Resoluções - Resolução Nº 022 - Aprovação do cancelamento da inscrição do Centro Espírita Allan Kardec Praia Grande no CMAS

Resoluções - Resolução Nº 021 - Aprovação do cancelamento da inscrição da C.A.P.O.N.E.F no CMAS

Resoluções - Resolução Nº 017 - Aprovação da Reprogramação do Saldo Financeiro dos recursos repassados pelo FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social

Resoluções - Resolução Nº 019 - Aprovação da aquisição de um notebook para o CMAS

Resoluções - Resolução Nº 018 - Criação da Comissão organizadora para a IX Conferência Municipal de Assistência Social

Resoluções - Resolução Nº 017 - Aquisição de mobiliário eletroeletrônico e artigo de informática com o recurso IGD-SUAS para os Serviços de Rede Socioassistencial Pública.

Resoluções - Resolução Nº 016 - Aquisição de mobiliário eletroeletrônico e artigo de informática com recurso do IGD-SUAS para o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

Resoluções - Resolução Nº 015 - Aprovação da Execução Físico Financeira do Demonstrativo de Serviços de 2013

Resoluções - Resolução Nº 014 - Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2015

Resoluções - Resolução Normativa Nº 013 - 24/03/2014