PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
ESTADO DE SÃO PAULO
 
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 
EXERCÍCIO DE 2005
Lei 9755 de 6/12/1998 Inc XII art 2º do IN TCU nº028 de 05/05/1999
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -
MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
6º BIMESTRE DE 2005
Valores expressos em R$
RECEITAS
Previsão anual
6º BIMESTRE
Acumulado
Cat. Econômica/Fontes
Inicial
Atualizada
Previsto
Realizado
Previsto
Realizado
a realizar
 
1
2
Receitas Correntes (A) 320.635.937,00 324.969.622,68 57.270.305,26 55.612.122,91 324.482.777,94 328.802.669,56 -3.833.046,88
Tributárias 159.906.695,00 161.603.944,07 23.248.540,81 23.740.166,59 161.603.944,07 161.662.942,05 -58.997,98
Impostos 97.830.126,00 101.388.685,13 15.252.706,31 15.267.566,62 101.388.685,13 103.347.558,26 -1.958.873,13
IPTU 79.525.922,00 80.908.025,46 11.185.539,70 11.125.396,92 80.908.025,46 81.910.623,40 -1.002.597,94
ISSQN 6.836.075,00 6.551.582,88 1.006.571,63 1.442.812,34 6.551.582,88 7.013.352,29 -461.769,41
ITBI 6.718.129,00 8.308.420,27 1.930.975,51 1.493.426,00 8.308.420,27 8.734.057,78 -425.637,51
IRRF 4.750.000,00 5.620.656,52 1.129.619,47 1.205.931,36 5.620.656,52 5.689.524,79 -68.868,27
Taxas 59.343.501,00 58.731.209,76 7.921.834,50 8.178.596,15 58.731.209,76 57.541.553,64 1.189.656,12
Contribuição de Melhoria 2.733.068,00 1.484.049,18 74.000,00 294.003,82 1.484.049,18 773.830,15 710.219,03
Contribuições 20.280.426,00 10.462.879,35 3.632.837,64 3.164.274,39 10.404.016,44 10.453.979,35 8.900,00
Patrimoniais 8.593.399,00 9.851.128,41 1.639.129,92 1.654.379,95 9.424.586,58 10.168.755,65 -317.627,24
Serviços 135.928,00 269.985,50 154.899,91 162.497,89 269.985,50 276.254,77 -6.269,27
Transferências Correntes 104.436.899,00 114.902.153,73 22.537.650,65 21.499.757,14 114.902.153,73 117.898.371,21 -2.996.217,48
(-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp) (6.232.643,00) (6.840.681,63) (1.183.311,20) (1.440.028,55) (6.840.681,63) (7.423.981,40) -583.299,77
Outras Receitas Correntes 33.515.233,00 34.720.213,25 7.240.557,53 6.831.075,50 34.718.773,25 35.766.347,93 -1.046.134,68
Receitas de Capital (B) 0,00 5.100.000,00 2.800.000,00 2.870.079,41 5.100.000,00 5.386.079,41 -286.079,41
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 5.100.000,00 2.800.000,00 2.870.079,41 5.100.000,00 5.386.079,41 -286.079,41
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA TOTAL (A+B) 320.635.937,00 330.069.622,68 60.070.305,26 58.482.202,32 329.582.777,94 334.188.748,97 -4.119.126,29
DESPESAS
Dotação Anual
6º BIMESTRE
Acumulado
Categoria Econômica/Natureza
Inicial
Atualizada
Empenhado
Liquidado
Empenhado
Liquidado
A empenhar
Despesas Correntes (C) 242.682.395,00 257.694.901,63 41.802.413,86 47.434.534,22 247.532.455,90 235.061.247,43 10.162.445,73
Pessoal/Encargos Sociais 148.898.130,00 150.743.327,03 30.351.008,41 29.551.842,27 142.370.163,88 140.663.460,98 8.373.163,15
Juros/Encargos da Dívida Interna 3.287.955,00 3.247.955,00 72.121,83 543.738,18 3.245.121,83 3.235.300,59 2.833,17
Juros/Encargos Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 90.496.310,00 103.703.619,60 11.379.283,62 17.338.953,77 101.917.170,19 91.162.485,86 1.786.449,41
Despesas de Capital (D) 63.066.438,00 79.947.001,94 9.403.897,41 10.824.984,75 79.530.083,77 77.976.466,96 416.918,17
Investimentos 58.515.416,00 73.926.030,61 8.981.630,10 10.185.953,45 73.556.821,94 72.003.809,41 369.208,67
Inversões Financeiras 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 4.550.022,00 6.020.971,33 422.267,31 639.031,30 5.973.261,83 5.972.657,55 47.709,50
Amortização do Refin. Dív. Mobil. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Amortizações 4.550.022,00 6.020.971,33 422.267,31 639.031,30 5.973.261,83 5.972.657,55 47.709,50
Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência (E) 4.708.280,00 82.737,40          
DESPESA TOTAL (C+D) 305.748.833,00 337.641.903,57 51.206.311,27 58.259.518,97 327.062.539,67 313.037.714,39 10.579.363,90
SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+B–C-D) 14.887.104,00 -7.572.280,89 7.275.891,05 222.683,35 7.126.209,30 21.151.034,58  

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -
MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
6º BIMESTRE DE 2005
Valores expressos em R$
Cód. Função
Cód. Subf.
DESPESAS
Dotação Anual
6º BIMESTRE
Acumulado
Funções/Subfunções
Inicial
Atualizada
Empenhado
Liquidado
Empenhado
Liquidado
a empenhar
1
0
LEGISLATIVO 7.293.000,00 7.843.000,00 589.710,25 1.278.614,86 6.919.374,68 6.869.173,74 923.625,32
1
31
Ação Legislativa 7.293.000,00 7.843.000,00 589.710,25 1.278.614,86 6.919.374,68 6.869.173,74 923.625,32
2
0
JUDI CIÁRIA 21.123,00 6.329,00 188,03 188,03 6.328,87 6.328,87 0,13
2
62
Defesa Int.Públ.no Proc.Judiciário 21.123,00 6.329,00 188,03 188,03 6.328,87 6.328,87 0,13
4
0
ADMINISTRAÇÃO 37.515.033,00 38.033.636,97 4.974.332,73 7.190.531,85 36.789.125,30 35.011.051,79 1.244.511,67
4
121
Planejamento e Orçamento 303.536,00 201.893,67 58.879,78 37.022,54 201.168,05 176.612,03 725,62
4
122
Administração Geral 24.128.078,00 26.349.370,80 3.714.639,85 4.965.841,51 25.575.728,59 24.256.179,42 773.642,21
4
125
Normatização e Fiscalização 2.190.887,00 1.925.056,34 388.843,28 330.985,90 1.827.230,47 1.748.607,19 97.825,87
4
126
Tecnologia da Informação 2.103.849,00 1.866.820,24 254.461,07 339.050,72 1.830.651,21 1.802.470,54 36.169,03
4
128
Formação de Recursos Humanos 160.111,00 89.089,33 -3.282,94 19.242,74 84.829,19 82.816,01 4.260,14
4
129
Administração de Receitas 8.628.572,00 7.601.406,59 560.791,69 1.498.388,44 7.269.517,79 6.944.366,60 331.888,80
6
0
SEGURANÇA PÚBLICA 6.952.414,00 7.610.829,47 1.355.155,01 2.345.016,49 7.153.388,70 7.014.840,16 457.440,77
6
181
Policiamento 6.596.880,00 6.401.895,71 1.273.511,12 1.452.530,36 5.945.877,21 5.821.352,40 456.018,50
6
182
Defesa Civil 156.965,00 1.146.311,68 67.100,93 876.726,13 1.144.889,41 1.133.788,04 1.422,27
6
0
Difusão Cultural 198.569,00 62.622,08 14.542,96 15.760,00 62.622,08 59.699,72 0,00
8
0
ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.237.016,00 6.557.116,47 917.911,30 1.343.744,10 6.186.465,77 5.794.206,56 370.650,70
8
241
Assistência ao Idoso 620.892,00 470.723,71 104.010,32 107.371,15 447.396,25 436.638,20 23.327,46
8
242
Assist. ao Portador de Deficiência 48.600,00 52.000,00 30.213,95 37.575,35 51.458,52 51.458,52 541,48
8
243
Assist. à Criança e ao Adolescente 1.387.041,00 1.257.325,76 253.979,33 323.557,95 1.143.699,24 1.131.815,81 113.626,52
8
244
Assistência Comunitária 2.931.344,00 2.418.572,20 155.274,21 520.622,15 2.309.362,39 2.204.907,87 109.209,81
8
0
Administração Geral 2.249.139,00 2.358.494,80 374.433,49 354.617,50 2.234.549,37 1.969.386,16 123.945,43
9
0
PREVIDÊNCIA SOCIAL 12.981.602,00 12.981.602,00 2.454.407,86 2.613.678,96 12.815.352,01 12.815.352,01 166.249,99
9
271
Previdência Básica 1.938.050,00 998.050,00 54.849,74 214.120,84 879.920,90 879.920,90 118.129,10
9
272
Previdência do Regime Estatutário 11.043.552,00 11.983.552,00 2.399.558,12 2.399.558,12 11.935.431,11 11.935.431,11 48.120,89
10
0
SAÚDE 55.732.162,00 56.871.096,07 8.560.672,22 9.900.801,15 54.347.605,64 52.165.590,23 2.523.490,43
10
301
Atenção Básica 36.666.162,00 36.855.739,89 6.075.092,80 6.512.886,88 34.534.776,12 33.669.396,56 2.320.963,77
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 12.637.920,00 13.884.826,16 1.873.488,11 2.437.644,55 13.883.858,67 12.933.827,44 967,49
10
304
Vigilância Sanitária 470.210,00 389.110,77 63.028,14 66.478,73 365.728,68 364.812,95 23.382,09
10
305
Vigilância Epidemiológica 2.059.645,00 1.466.391,74 209.177,72 188.546,67 1.424.242,07 1.383.464,76 42.149,67
10
0
Administração Geral 3.898.225,00 4.275.027,51 339.885,45 695.244,32 4.139.000,10 3.814.088,52 136.027,41
12
0
EDUCAÇÃO 81.866.374,00 86.122.018,77 13.426.745,21 14.050.715,77 82.579.058,03 78.670.722,12 3.542.960,74
12
361
Ensino Fundamental 55.406.259,00 58.068.464,27 9.642.306,08 9.610.760,97 55.496.801,04 52.733.278,41 2.571.663,23
12
364
Ensino Superior 1.163.604,00 1.079.201,00 -26.143,35 25.310,57 1.079.200,65 1.066.583,63 0,35
12
365
Educação Infantil 20.242.572,00 23.055.800,65 3.422.647,19 3.614.564,99 22.239.128,17 21.254.864,73 816.672,48
12
366
Educação de Jovens e Adultos 1.509.608,00 1.213.894,56 152.837,96 205.944,55 1.140.674,12 1.051.078,75 73.220,44
12
367
Educação Especial 2.928.437,00 1.337.393,41 226.387,23 251.382,12 1.284.993,22 1.243.674,24 52.400,19
12
0
Preservação e Conservação Ambiental 90.833,00 80.054,00 11.870,87 13.761,60 75.058,38 74.494,09 4.995,62
12
0
Administração Geral 525.061,00 1.287.210,88 -3.160,77 328.990,97 1.263.202,45 1.246.748,27 24.008,43
13
0
CULTURA 578.040,00 891.640,00 110.221,97 130.785,31 869.534,25 828.057,02 22.105,75
13
392
Difusão Cultural 578.040,00 891.640,00 110.221,97 130.785,31 869.534,25 828.057,02 22.105,75
15
0
URBANISMO 78.736.093,00 102.382.161,04 17.059.637,12 16.798.356,07 101.479.107,37 96.003.486,10 903.053,67
15
451
Infra-Estrutura Urbana 16.725.079,00 27.289.885,04 5.298.933,97 5.607.212,13 27.008.829,80 26.767.388,77 281.055,24
15
452
Serviços Urbanos 55.541.837,00 66.750.101,78 7.653.319,23 9.420.185,18 66.156.443,34 63.386.756,42 593.658,44
15
453
Transportes Coletivos Urbanos 40.000,00 13.361,00 1.195,29 1.568,33 13.360,09 11.812,35 0,91
15
0
Preservação e Conservação Ambiental 30.177,00 42.759,00 14.180,16 14.180,16 41.862,16 41.862,16 896,84
15
0
Administração Geral 6.399.000,00 8.286.054,22 4.092.008,47 1.755.210,27 8.258.611,98 5.795.666,40 27.442,24
16
0
HABITAÇÃO 998.795,00 502.290,09 -71.721,01 63.287,32 328.195,88 326.326,08 174.094,21
16
482
Habitação Urbana 998.795,00 502.290,09 -71.721,01 63.287,32 328.195,88 326.326,08 174.094,21
17
0
SANEAMENTO 2.829.737,00 3.310.698,44 417.049,46 415.134,30 3.164.299,54 3.151.872,22 146.398,90
17
512
Saneamento Básico Urbano 2.829.737,00 3.310.698,44 417.049,46 415.134,30 3.164.299,54 3.151.872,22 146.398,90
18
0
GESTÃO AMBIENTAL 295.039,00 238.021,00 36.005,59 39.492,68 227.454,07 220.901,61 10.566,93
18
541
Preservação e Conservação Ambiental 295.039,00 238.021,00 36.005,59 39.492,68 227.454,07 220.901,61 10.566,93
23
0
COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.031.295,00 401.281,14 58.329,16 66.496,90 395.805,13 390.996,57 5.476,01
23
691
Promoção Comercial 604.622,00 192.507,00 19.225,72 19.405,52 191.243,50 189.298,11 1.263,50
23
695
Turismo 426.673,00 208.774,14 39.103,44 47.091,38 204.561,63 201.698,46 4.212,51
27
0
DESPORTO E LAZER 479.282,00 1.530.636,00 434.311,86 450.940,33 1.503.166,11 1.480.956,51 27.469,89
27
812
Desporto Comunitário 203.157,00 272.457,00 30.634,50 42.891,46 261.028,13 259.126,17 11.428,87
0
0
Administração Geral 276.125,00 1.258.179,00 403.677,36 408.048,87 1.242.137,98 1.221.830,34 16.041,02
28
0
ENCARGOS ESPECIAIS 11.201.828,00 12.359.547,11 883.354,51 1.571.734,85 12.298.278,32 12.287.852,80 61.268,79
28
843
Serviço da Dívida Interna 8.668.384,00 9.606.020,33 539.789,14 1.228.169,48 9.555.468,68 9.545.043,16 50.551,65
28
844
Serviço da Dívida Externa 2.533.444,00 2.753.526,78 0,00 0,00 0,00 0,00 2.753.526,78
TOTAL
305.748.833,00 337.641.903,57 51.206.311,27 58.259.518,97 327.062.539,67 313.037.714,39 10.579.363,90

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L
(Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
6º BIMESTRE DE 2005
Valores expressos em R$
RECEITAS CORRENTES
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
MÊS DE REF: DEZEMBRO
TOTAL
Apuração Bimestre Anterior
Previsão atualizadada Exercício
ADM.DIRETA 49.528.937,55 25.830.892,04 25.813.029,26 23.885.353,03 25.228.902,95 23.601.985,09 22.966.149,16 25.339.959,73 22.594.771,85 23.682.703,44 24.478.047,01 28.465.015,39 321.415.746,50 46.277.475,29 317.429.558,89
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 252.837,59 849.275,76 1.253.344,90 846.247,90 1.189.366,16 1.259.161,89 1.413.303,32 1.299.904,69 1.174.531,08 1.163.842,11 1.030.393,34 3.078.695,72 14.810.904,46 2.338.373,19 14.380.745,42
Autarquias 252.837,59 849.275,76 1.253.344,90 846.247,90 1.189.366,16 1.259.161,89 1.413.303,32 1.299.904,69 1.174.531,08 1.163.842,11 1.030.393,34 3.078.695,72 14.810.904,46 2.338.373,19 14.380.745,42
Fundações Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 49.781.775,14 26.680.167,80 27.066.374,16 24.731.600,93 26.418.269,11 24.861.146,98 24.379.452,48 26.639.864,42 23.769.302,93 24.846.545,55 25.508.440,35 31.543.711,11 336.226.650,96 48.615.848,48 331.810.304,31
( - ) DEDUÇÕES                              
Rec. Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind.e Fund. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib. Serv. Reg.Própr.Previdência 16.489,79 560.049,60 556.139,87 621.571,85 519.775,20 650.948,04 669.149,17 658.286,83 663.722,35 669.120,93 666.237,14 1.994.848,58 8.246.339,35 1.332.843,28 8.246.339,35
Compensação Financ.entre Reg. Prev. 112.105,21 112.133,05 126.317,69 118.160,24 111.169,84 237.597,32 405.002,21 204.917,86 125.394,01 123.733,42 0,00 490.811,84 2.167.342,69 249.127,43 2.167.342,69
FUNDEF 635.696,95 549.007,04 606.173,43 604.490,97 686.660,73 595.213,06 573.797,58 628.152,55 517.824,16 586.936,38 661.467,71 778.560,84 7.423.981,40 1.104.760,54 6.840.681,63
Anulação de Restos a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 764.291,95 1.221.189,69 1.288.630,99 1.344.223,06 1.317.605,77 1.483.758,42 1.647.948,96 1.491.357,24 1.306.940,52 1.379.790,73 1.327.704,85 3.264.221,26 17.837.663,44 2.686.731,25 17.254.363,67
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 49.017.483,19 25.458.978,11 25.777.743,17 23.387.377,87 25.100.663,34 23.377.388,56 22.731.503,52 25.148.507,18 22.462.362,41 23.466.754,82 24.180.735,50 28.279.489,85 318.388.987,52 45.929.117,23 314.555.940,64

 

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
6º BIMESTRE DE 2005
Valores expressos em R$
I –RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
Previsão Anual
Receitas Realizadas
Saldo a Realizar
Inicial
Atualizada
No Bimestre
Até o Bim.
Contribuições Patronais
9.480.213,00
49.197,31
12.376,83
40.297,31
8.900,00
Contribuições dos Servidores Ativos
9.480.213,00
8.186.975,88
2.641.300,01
8.186.975,88
0,00
Contribuições dos Servidores Inativos
0,00
52.956,32
17.630,08
52.956,32
0,00
Contribuições dos Pensionistas
0,00
6.407,15
2.155,63
6.407,15
0,00
Receitas Patrimoniais
2.880.000,00
3.914.431,83
944.284,62
4.353.490,87
-439.059,04
Compensações Previdenciárias
1.320.000,00
2.167.342,69
490.811,84
2.167.342,69
0,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras
0,00
3.434,24
530,05
3.434,24
0,00
Total
23.160.426,00
14.380.745,42
4.109.089,06
14.810.904,46
-430.159,04
II –DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Dotação Anual
Empenhadas
Liquidadas
Saldo a Empenhar
Inicial
Atualizada
No Bimestre
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
Inativos 11.043.552,00 11.043.552,00 2.399.558,12 11.935.431,11 2.399.558,12 11.935.431,11 -891.879,11
Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas 1.938.050,00 1.938.050,00 54.938,22 879.920,90 214.209,32 879.920,90 1.058.129,10
Total 12.981.602,00 12.981.602,00 2.454.496,34 12.815.352,01 2.613.767,44 12.815.352,01 166.249,99
III - RESULTADO 10.178.824,00 1.399.143,42 1.654.592,72 1.995.552,45 1.495.321,62 1.995.552,45  
IV –DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS   R$   R$
       
Receitas 32.457.151,55 Despesas 15.932.533,23
Orçamentárias 14.810.904,46 Orçamentárias pagas 12.781.572,67
Extra-orçamentárias 17.646.247,09 Extra-orçamentárias 3.117.181,22
    Inscrição Restos a pagar* 33.779,34
       
Saldo do exercício anterior 20.982.783,34 Saldo Atual 37.507.401,66
Caixa 0,00 Caixa 0,00
Bancos Conta Movimento 20.982.783,34 Bancos Conta Movimento 125.362,99
Aplicações Financeiras 0,00 Aplicações Financeiras 37.382.038,67
       
Total Geral 53.439.934,89   53.439.934,89

*Relativo ao último bimestre

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
6º BIMESTRE DE 2005
RESULTADO PRIMÁRIO
RECEITAS FISCAIS
Previsão Atualizada
Realização
Período Exercício Anterior
Anual
Do Bimestre
Até o Bim.
No Bimestre
Até o Bim.
Receitas Correntes 324.969.622,68 57.270.305,26 324.482.777,94 55.612.122,91 328.802.669,56 309.193.643,16
Receitas de Capital 5.100.000,00 2.800.000,00 5.100.000,00 2.870.079,41 5.386.079,41 2.424.389,78
Subtotal: 330.069.622,68 60.070.305,26 329.582.777,94 58.482.202,32 334.188.748,97 311.618.032,94
(-) Deduções            
Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
             
             
Rendas de aplicações Financeiras 7.025.330,58 1.369.677,73 7.451.872,41 1.595.633,48 9.393.764,17 5.232.400,23
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
             
Subtotal 7.025.330,58 1.369.677,73 7.451.872,41 1.595.633,48 9.393.764,17 5.232.400,23
I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS 323.044.292,10 58.700.627,53 322.130.905,53 56.886.568,84 324.794.984,80 306.385.632,71
DESPESAS FISCAIS
Dotação Atualizada
Despesas Liquidadas
Período Exerc. Ant.
Anual
Do Bimestre
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
Despesas Correntes 257.694.901,63 39.808.481,30 201.385.475,55 47.434.534,22 235.061.247,43 223.486.282,71
(-) Juros e Encargos da Dívida 3.247.955,00 486.832,00 3.247.955,00 543.738,18 3.235.300,59 3.211.056,20
Subtotal 254.446.946,63 39.321.649,30 198.137.520,55 46.890.796,04 231.825.946,84 220.275.226,51
Despesas de Capital 79.947.001,94 9.265.241,40 64.875.023,36 10.824.984,75 77.976.466,96 61.474.504,51
(-) Deduções 6.020.971,33 706.192,83 5.244.664,83 639.031,30 5.972.657,55 5.307.369,84
Amortização de Dívida 6.020.971,33 706.192,83 5.244.664,83 639.031,30 5.972.657,55 5.307.369,84
Concessão de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
             
Subtotal 73.926.030,61 8.559.048,57 59.630.358,53 10.185.953,45 72.003.809,41 56.167.134,67
II - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS 328.372.977,24 47.880.697,87 257.767.879,08 57.076.749,49 303.829.756,25 276.442.361,18
III - SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES         8.567.047,11  
IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I + III - II) -5.328.685,14 10.819.929,66 64.363.026,45 -190.180,65 29.532.275,66 29.943.271,53
RESULTADO NOMINAL
SALDO
RESULTADO NOMINAL
ESPECIFICAÇÃO
Em 31/12 Exerc. Anterior (A)
Bimestre Anterior (B)
Bimestre Atual (C)
No Bimestre (C-B)

Janeiro até o Bimestre

(C-A)

I. Dívida Consolidada 81.897.890,48 79.402.246,85 86.372.519,45    
II. Deduções:(*) 25.126.665,89 28.659.386,34 57.928.207,73    
Ativo Disponível 24.598.122,81 28.107.415,64 63.900.658,23    
Haveres Financeiros 552.282,06 552.482,00 -3.344.427,67    
(-) Restos a Pagar Processados 23.738,98 511,30 2.628.022,83    
III. Dívida Consolidada Líquida (I-II) 56.771.224,59 50.742.860,51 28.444.311,72    
IV. Receita de Privatizações 0,00 0,00 0,00    
V. Passivos Reconhecidos 0,00 0,00 0,00    
Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V) 56.771.224,59 50.742.860,51 28.444.311,72 -22.298.548,79 -28.326.912,87

 

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
(Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
6º BIMESTRE DE 2005
PODER/ÓRGÃO/ ENTIDADES
Saldo de Exercícios Anteriores
Inscrições
Baixas
Montante a Pagar
Disponibilidade Financeira
Processados
Não Processados
Cancelamentos
Pagamentos
No Bimestre
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PODER LEGISLATIVO                  
Câmara Municipal 11.480.859,05 2.513.112,77 13.974.624,34 1,74 692.872,31 131.969,92 10.297.899,63 16.977.824,22 26.071.833,65
Órgãos/Entidades 25.579,39 33.779,34 0,00 0,00 0,00 0,00 25.579,39 33.779,34 37.507.401,66
IPMPG-Inst.Prev.Municipal 25.579,39 33.779,34 0,00 0,00 0,00 0,00 25.579,39 33.779,34 37.507.401,66
TOTAL 11.598.498,61 2.628.022,83 14.024.825,28 1,74 692.872,31 131.969,92 10.346.360,62 17.212.113,79 63.900.658,23

 

COMPARATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
(Artigos 53, §1º, Inciso I, e 38, §1º, da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Valores expressos em R$
PODER/ÓRGÃO/ENTIDADES
Operações de Crédito (exceto ARO)
Despesas de Capital Liquidadas (1)
Deduções das Despesas de Capital
Despesas de Capital Líquidas (1) -[(2)+(3)]
Operações de Crédito do Exercício (exceto ARO)
Previsão Inicial
Previsão atualizada
Inciso I, § 3º, artigo 32, LRF (2)
Inciso II, § 3º, artigo 32, LRF (3)
Prefeitura Municipal 0,00 0,00 79.500.169,38 0,00 0,00 79.500.169,38 0,00
IPMPG-Inst. Prev. Mun.Praia Grande 0,00 0,00 29.914,39 0,00 0,00 29.914,39 0,00
TOTAIS 0,00 0,00 79.530.083,77 0,00 0,00 79.530.083,77 0,00
 
Apresentar medidas/justificativas caso o montante das operações de crédito tenha ultrapassado as despesas de capital líquidas.

 

DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME DE PREVIDENCIA PRÓPRIA
(Artigo 53, §1º, Inciso II da LC 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
FUNDO/ENTIDADE: INSTITUTO DE PREV. MUN. DE PRAIA GRANDE R$ 1,00
 
ANO RECEITAS DESPESAS RESULTADO
2006 18.247.817,65 12.477.110,73 5.770.706,92
2007 18.855.110,27 13.178.762,09 5.676.348,18
2008 19.261.646,39 13.851.566,30 5.410.080,09
2009 19.597.652,06 14.947.364,19 4.650.287,87
2010 19.876.681,21 16.151.344,13 3.725.337,08
2011 20.032.720,46 17.402.241,79 2.630.478,67
2012 20.111.871,71 18.830.084,69 1.281.787,02
2013 31.933.718,75 19.981.335,16 11.952.383,59
2014 32.503.221,28 21.294.701,10 11.208.520,18
2015 33.001.901,26 22.845.803,59 10.156.097,67
2016 33.457.455,92 24.202.630,83 9.254.825,09
2017 33.913.476,75 25.109.264,68 8.804.212,07
2018 34.282.683,66 26.116.778,55 8.165.905,11
2019 34.573.360,72 27.279.727,03 7.293.633,69
2020 34.813.723,22 28.282.828,33 6.530.894,89
2021 35.082.199,61 28.889.533,14 6.192.666,47
2022 35.248.569,77 29.562.144,92 5.686.424,85
2023 35.333.394,91 30.134.410,13 5.198.984,78
2024 35.296.776,98 30.959.814,48 4.336.962,50
2025 35.303.110,86 31.572.123,59 3.730.987,27
2026 35.369.524,18 31.308.798,90 4.060.725,28
2027 35.366.847,15 31.465.060,95 3.901.786,20
2028 35.297.919,34 31.529.022,12 3.768.897,22
2029 35.199.267,01 31.869.958,62 3.329.308,39
2030 34.954.596,91 31.447.705,19 3.506.891,72
2031 34.861.460,39 31.364.562,43 3.496.897,96
2032 34.712.267,00 31.640.290,46 3.071.976,54
2033 34.479.872,63 31.649.543,89 2.830.328,74
2034 34.167.478,69 32.597.641,32 1.569.837,37
2035 33.674.510,03 33.212.745,33 461.764,70
2036 33.059.008,89 33.878.285,33 -819.276,44
2037 32.158.425,19 35.539.432,09 -3.381.006,90
2038 31.247.547,14 36.068.711,81 -4.821.164,67
2039 30.376.410,87 35.594.243,30 -5.217.832,43
2040 29.335.394,68 35.867.494,62 -6.532.099,94
Nome do Atuário Responsável / Registro nº:
ALFEU DE MELO IBA Nº 989

 

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E APLICAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(Artigo 53, §1º, Inciso III, da LC 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE ANO DE 2005
I - VARIAÇÃO PATRIMONIAL
Valores expressos em R$
1. Resultado da Execução do Orçamento ACRÉSCIMOS REDUÇÕES
Superávit 5.045.944,07  
Déficit   0,00
2. Ativo Permanente 128.744.648,55 76.396.830,54
Bens Móveis 10.867.827,61 311.726,47
Bens Imóveis 11.120.448,28 0,00
Obras e Instalações 0,00 0,00
Títulos e Valores 0,00 0,00
Dívida Ativa 61.265.656,03 28.828.708,91
Outros Créditos 45.490.716,63 47.256.395,16
3. Passivo Permanente Empréstimos 7.609.303,90 0,00
0,00 0,00
Outras Dívidas (Previdência Própria , INSS, FGTS) 7.609.303,90 0,00
4. TOTAIS 126.181.288,72 76.396.830,54
5. RESULTADO PATRIMONIAL VARIAÇÃO NEGATIVA = 49.784.458,18
II - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
PODERES/ÓRGÃO:
Saldo do Exercício Anterior (1)
Despesa Empenhada
Receita Realizada (2)
Despesa Liquidada
Aplicação dos Recursos
Saldo a aplicar (1)+(2)-(3)
Saldo C/C vinculada à aplicação
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Despesa Paga (3)
ADM. DIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADM. INDIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IPMPG-Inst. Prev.P.G. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 
Detalhar a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos para cada Órgão de cada Poder.

 

 

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)
MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
I – COMPARATIVOS:
EXERCÍCIO ANTERIOR
3º QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida
291.429.642,94
318.388.987,52
 
R$
%
R$
%
Despesas Totais com Pessoal 126.532.582,37 43,42 145.894.281,10 45,82
Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF)     163.333.550,60 51,30
Limite Legal (art. 20 LRF) 157.372.007,19 54,00 171.930.053,26 54,00
Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
         
Despesa Líq. Inativos e Pensionistas        
Total da Despesa Líquida 4.115.953,31 1,41 4.701.757,24 1,48
Limite Legal (§1º,art.2ºLei Federal 9.717/98) 34.971.557,15 12,00 38.206.678,50 12,00
Excesso a Regularizar        
         
Dívida Consolidada Líquida        
Saldo 56.747.485,61 19,47 28.444.311,72 8,93
Limite Legal (arts.3º e 4º Res.nº 40 Senado) 349.715.571,53 120,00 382.066.785,02 120,00
Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
         
Concessões de Garantias        
Montante 0,00   0,00  
Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado) 64.114.521,45 22,00 70.045.577,25 22,00
Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
         
Operações de Crédito (exceto ARO)        
Realizadas no período 0,00   0,00  
Limite legal (inc. I, art. 7º Res.nº 43 Sen) 46.628.742,87 16,00 50.942.238,00 16,00
Excesso a regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
         
Antecipação de Rec. Orçam (ARO)        
Saldo devedor 0,00   0,00  
Limite legal (art. 10 Res.nº 43 Senado) 20.400.075,01 7,00 22.287.229,13 7,00
Excesso a regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00

 

II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):

 

III – DEMONSTRATIVOS:
Disponib.financ.em 31/12:
R$
Inscrição de Restos a Pagar:
R$
Caixa 175,19 Processados 2.628.022,84
Bancos – C/Movimento 13.475.522,15 Não Processados 14.024.825,28
Bancos – C/Vinculadas 12.940.186,34 Total da Inscrição: 16.652.848,12
Aplicações Financeiras 37.484.774,55
Subtotal 63.900.658,23
Serviços de Terceiros (art. 72 LC 101/00)
R$
% RCL
(-) Deduções:  
Compromissos a pagar até 31/12 0,00 Exercício anterior 61.404.778,14
21,07
Total das Disponibilidades 63.900.658,23 Exercício atual 62.008.880,09
19,48

 

 

___________________________
__________________
___________________________
_____________________________
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
OSMAR MAURÍCIO
WAGNER A TORRES CORREA
ROBERTO LOPEZ FRANCO
Prefeito Municipal
Chefe da Div. de Contabilidade
Chefe da Div de Gestão e Cont. Fiscal
Responsável pelo Controle Interno
CPF: 731.051.558-72
CRC/SP 154.277/O-0
CRC 1 SP 226283/P-2
CPF: 882.695.158-68

 

Elaborado pela Divisão de Gestão e Controle Fiscal - Secretaria de Finanças
sefin61@praiagrande.sp.gov.br