PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
ESTADO DE SÃO PAULO
 
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 
EXERCÍCIO DE 2008
Lei 9755 de 16/12/1998 Inc XII art 2º do IN TCU nº028 de 05/05/1999
MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERENCIA: MARCO A ABRIL DE 2008 / 2º BIMESTRE
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS

SALDO A REALIZAR

(a-c)

No Bimestre
(b)
% (b/a)
Até o Bimestre
(c)
% (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
531.053.949,48
527.818.061,66
98.930.359,50
18,74
210.878.001,79
39,95
316.940.059,87
RECEITAS CORRENTES
441.496.949,48
453.191.061,66
77.545.159,50
17,11
189.492.801,79
41,81
263.698.259,87
RECEITA TRIBUTÁRIA
186.741.857,00
189.305.907,01
28.598.794,17
15,11
89.444.775,71
47,25
99.861.131,30
Impostos
147.600.978,00
149.189.636,55
23.439.851,69
15,71
71.408.541,27
47,86
77.781.095,28
Taxas
38.676.879,00
39.654.701,01
5.086.197,12
12,83
17.891.037,75
45,12
21.763.663,26
Contribuição de Melhoria
464.000,00
461.569,45
72.745,36
15,76
145.196,69
31,46
316.372,76
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
20.711.540,00
20.498.444,40
3.003.200,17
14,65
5.533.368,27
26,99
14.965.076,13
Contribuições Sociais
9.875.540,00
9.662.444,40
1.471.663,59
15,23
2.234.243,88
23,12
7.428.200,52
Contribuições Econômicas
10.836.000,00
10.836.000,00
1.531.536,58
14,13
3.299.124,39
30,45
7.536.875,61
RECEITA PATRIMONIAL
10.010.258,00
9.583.786,34
2.095.938,95
21,87
4.675.424,05
48,78
4.908.362,29
Receitas Imobiliárias
18.000,00
18.000,00
4.500,00
25,00
6.000,00
33,33
12.000,00
Receitas de Valores Mobiliários
9.625.258,00
9.200.176,28
2.033.312,05
22,10
4.533.958,24
49,28
4.666.218,04
Receita de Concessões e Permissões
367.000,00
365.610,06
58.126,90
15,90
135.465,81
37,05
230.144,25
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
-
-
-
-
-
RECEITA DE SERVIÇOS
142.000,00
149.196,22
11.332,51
7,60
26.670,17
17,88
122.526,05
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
183.764.589,48
188.342.983,66
32.991.341,42
17,52
68.683.213,48
36,47
119.659.770,18
Transferências Intergovernamentais
180.425.349,48
184.731.921,36
32.506.481,81
17,60
67.922.898,04
36,77
116.809.023,32
Transferências de Instituições Privadas
1.835.840,00
1.835.840,00
-
-
-
-
1.835.840,00
Transferências de Convênios
1.503.400,00
1.775.222,30
484.859,61
27,31
760.315,44
42,83
1.014.906,86
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
40.126.705,00
45.310.744,03
10.844.552,28
23,93
21.129.350,11
46,63
24.181.393,92
Multas e Juros de Mora
7.058.943,00
7.071.805,00
1.651.223,41
23,35
4.166.587,45
58,92
2.905.217,55
Indenizações e Restituições
2.421.907,00
2.408.493,66
1.688.963,60
70,13
2.874.584,75
119,35
(466.091,09)
Receita da Dívida Ativa
17.758.749,00
25.617.356,68
4.563.235,24
17,81
9.104.138,46
35,54
16.513.218,22
Receitas Correntes Diversas
12.887.106,00
10.213.088,69
2.941.130,03
28,80
4.984.039,45
48,80
5.229.049,24
RECEITAS DE CAPITAL
89.557.000,00
74.627.000,00
21.385.200,00
28,66
21.385.200,00
28,66
53.241.800,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
81.355.000,00
61.355.000,00
20.000.000,00
32,60
20.000.000,00
32,60
41.355.000,00
Operações de Crédito Internas
81.355.000,00
61.355.000,00
20.000.000,00
32,60
20.000.000,00
32,60
41.355.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
-
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
-
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens Imóveis
-
-
-
-
-
-
-
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
-
-
-
-
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
8.202.000,00
13.272.000,00
1.385.200,00
10,44
1.385.200,00
10,44
11.886.800,00
Transferências Intergovernamentais
7.500.000,00
12.570.000,00
1.385.200,00
11,02
1.385.200,00
11,02
11.184.800,00
Transferências de Convênios
702.000,00
702.000,00
-
-
-
-
702.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
-
-
-
-
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
9.786.340,00
9.985.880,09
1.521.768,79
15,24
2.292.534,04
22,96
7.693.346,05
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
540.840.289,48
537.803.941,75
100.452.128,29
18,68
213.170.535,83
39,64
324.633.405,92
OPERAÇÕES DE CRÉDITO /REFINANCIAMENTO (IV)
-
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito Internas
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito Externas
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
540.840.289,48
537.803.941,75
100.452.128,29
18,68
213.170.535,83
20,76
324.633.405,92
DÉFICIT (VI)
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL (VII) = (V + VI)
540.840.289,48
537.803.941,75
100.452.128,29
18,68
213.170.535,83
39,64
324.633.405,92
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
44.359.127,22
-
-
43.218.773,49
97,43
-
 
DESPESAS
DOTAÇÃO INICIAL (d)
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (f)=(d+e)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO A LIQUIDAR

(f-g)

No Bimestre
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre (g)
% (g/f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
531.053.949,48
58.446.632,99
589.500.582,47
55.700.830,01
281.935.042,58
75.648.507,22
143.396.971,57
24,33
446.103.610,90
DESPESAS CORRENTES
365.335.299,48
6.610.129,43
371.945.428,91
43.780.050,62
176.796.330,51
58.865.398,26
109.130.380,20
29,34
262.815.048,71
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
178.892.523,48
(498.100,00)
178.394.423,48
26.637.961,01
57.712.138,45
27.597.878,49
51.349.854,89
28,78
127.044.568,59
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
6.485.273,00
(400.000,00)
6.085.273,00
1.200.000,00
6.062.441,60
988.960,55
2.599.620,24
42,72
3.485.652,76
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
179.957.503,00
7.508.229,43
187.465.732,43
15.942.089,61
113.021.750,46
30.278.559,22
55.180.905,07
29,44
132.284.827,36
DESPESAS DE CAPITAL
149.494.440,00
55.194.588,12
204.689.028,12
11.920.779,39
105.138.712,07
16.783.108,96
34.266.591,37
16,74
170.422.436,75
INVESTIMENTOS
143.285.534,00
53.594.588,12
196.880.122,12
11.445.804,39
98.970.797,23
15.741.295,27
30.265.507,09
15,37
166.614.615,03
INVERSÕES FINANCEIRAS
634.049,00
-
634.049,00
474.975,00
604.049,00
20.000,00
35.000,00
5,52
599.049,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
5.574.857,00
1.600.000,00
7.174.857,00
-
5.563.865,84
1.021.813,69
3.966.084,28
55,28
3.208.772,72
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
5.000.000,00
(3.358.084,56)
1.641.915,44
-
-
-
-
-
1.641.915,44
RESERVA DO RPPS
11.224.210,00
-
11.224.210,00
-
-
-
-
-
11.224.210,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
9.786.340,00
377.000,00
10.163.340,00
1.535.972,72
3.117.912,24
1.521.366,44
2.265.474,40
22,29
7.520.865,60
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
540.840.289,48
58.823.632,99
599.663.922,47
57.236.802,73
285.052.954,82
77.169.873,66
145.662.445,97
24,29
454.001.476,50
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. /REFINANCIAMENTO (XI)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Interna
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Externa
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
540.840.289,48
58.823.632,99
599.663.922,47
57.236.802,73
285.052.954,82
77.169.873,66
145.662.445,97
24,29
454.001.476,50
SUPERÁVIT (XIII)
-
-
-
-
-
-
67.508.089,86
-
-
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
540.840.289,48
58.823.632,99
599.663.922,47
57.236.802,73
285.052.954,82
77.169.873,66
213.170.535,83
35,55
386.493.386,64

 

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERENCIA: MARCO A ABRIL DE 2008 / 2º BIMESTRE
R$ 1
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A LIQUIDAR (a-b)
No Bimestre
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
%
(b/total b)
% (b/a)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
531.053.949,48
589.500.582,47
55.700.830,01
281.935.042,58
75.648.507,22
143.396.971,57
98,44
24,33
446.103.610,90
LEGISLATIVA
11.798.685,00
11.798.685,00
139.873,27
9.009.669,98
1.368.023,23
2.977.243,04
2,04
25,23
8.821.441,96
Administração Geral
11.523.085,00
11.523.085,00
132.318,28
8.984.847,57
1.357.011,57
2.962.322,69
2,03
25,71
8.560.762,31
Tecnologia da Informação
275.600,00
275.600,00
7.554,99
24.822,41
11.011,66
14.920,35
0,01
5,41
260.679,65
ADMINISTRAÇÃO
47.290.988,48
47.706.729,48
7.245.006,31
22.583.977,90
7.565.173,47
13.639.433,66
9,36
28,59
34.067.295,82
Administração Geral
39.589.823,48
40.382.167,48
6.434.602,45
19.605.620,50
6.349.444,99
11.478.625,93
7,88
28,42
28.903.541,55
Tecnologia da Informação
2.069.533,00
2.034.833,00
284.384,05
613.631,49
321.386,51
567.149,03
0,39
27,87
1.467.683,97
Formação de Recursos Humanos
2.000,00
2.000,00
-
-
-
-
-
-
2.000,00
Administração de Receitas
4.080.632,00
4.090.632,00
397.825,15
1.843.608,41
546.878,88
1.173.035,61
0,81
28,68
2.917.596,39
Comunicação Social
1.549.000,00
1.197.097,00
128.194,66
521.117,50
347.463,09
420.623,09
0,29
35,14
776.473,91
SEGURANÇA PÚBLICA
7.723.722,00
7.900.722,00
880.604,64
3.766.536,14
1.074.604,68
2.712.120,05
1,86
34,33
5.188.601,95
Policiamento
6.736.948,00
6.756.948,00
878.330,05
2.828.629,70
1.026.737,11
1.964.997,19
1,35
29,08
4.791.950,81
Administração Geral
986.774,00
1.143.774,00
2.274,59
937.906,44
47.867,57
747.122,86
0,51
65,32
396.651,14
ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.501.635,00
12.814.836,68
1.438.498,59
4.687.129,37
1.224.362,60
2.103.114,05
1,44
16,41
10.711.722,63
Assistência ao Idoso
1.158.197,00
1.200.407,30
179.518,96
367.523,63
130.903,94
271.697,59
0,19
22,63
928.709,71
Assistência ao Portador de Deficiência
54.600,00
54.600,00
31,50
5.741,35
-
2.634,94
0,00
4,83
51.965,06
Assistência à Criança e ao Adolescente
2.742.036,00
3.373.455,18
355.549,81
864.758,67
276.882,97
482.818,00
0,33
14,31
2.890.637,18
Assistência Comunitária
3.122.202,00
3.228.234,20
623.533,55
1.693.058,17
344.977,24
546.189,25
0,37
16,92
2.682.044,95
Administração Geral
3.424.600,00
4.958.140,00
279.864,77
1.756.047,55
471.598,45
799.774,27
0,55
16,13
4.158.365,73
PREVIDÊNCIA SOCIAL
16.162.290,00
16.222.290,00
65.600,32
9.813.531,65
2.298.352,52
4.634.724,77
3,18
28,57
11.587.565,23
Previdência do Regime Estatutário
14.687.720,00
14.687.720,00
(9.662,16)
8.611.592,32
2.062.645,76
4.232.168,45
2,91
28,81
10.455.551,55
Administração Geral
1.474.570,00
1.534.570,00
75.262,48
1.201.939,33
235.706,76
402.556,32
0,28
26,23
1.132.013,68
SAÚDE
78.292.050,00
88.189.271,45
10.868.442,04
34.396.582,66
12.296.994,12
24.757.025,18
17,00
28,07
63.432.246,27
Atenção Básica
44.337.948,00
45.007.229,48
7.324.398,86
16.997.741,65
6.897.767,91
12.750.266,36
8,75
28,33
32.256.963,12
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
23.703.560,00
32.462.144,28
2.679.839,18
11.729.240,82
3.487.033,07
8.905.465,26
6,11
27,43
23.556.679,02
Suporte Profilático e Terapêutico
7.250,00
7.250,00
-
-
-
-
-
-
7.250,00
Vigilância Sanitária
366.252,00
371.252,00
61.080,04
112.344,78
52.406,04
100.510,78
0,07
27,07
270.741,22
Vigilância Epidemiológica
2.968.012,00
3.432.367,69
500.082,83
1.024.290,84
495.696,21
903.042,77
0,62
26,31
2.529.324,92
Alimentação e Nutrição
320.000,00
320.000,00
(1.439,50)
124.753,61
55.580,78
82.204,22
0,06
25,69
237.795,78
Administração Geral
6.589.028,00
6.589.028,00
304.480,63
4.408.210,96
1.308.510,11
2.015.535,79
1,38
30,59
4.573.492,21
EDUCAÇÃO
135.199.150,00
139.195.368,27
18.841.828,34
58.784.876,50
21.888.164,75
38.909.809,77
26,71
27,95
100.285.558,50
Ensino Fundamental
101.929.124,00
98.900.394,94
14.146.676,01
42.467.099,37
16.945.795,92
27.545.762,21
18,91
27,85
71.354.632,73
Ensino Superior
2.530.956,00
2.523.480,00
80.000,00
2.519.480,00
30.254,79
2.427.276,03
1,67
96,19
96.203,97
Educação Infantil
25.484.441,00
33.035.141,33
4.147.271,48
11.286.391,61
4.182.026,89
7.704.325,41
5,29
23,32
25.330.815,92
Educação de Jovens e Adultos
991.701,00
991.701,00
100.701,17
345.321,57
124.842,28
238.996,06
0,16
24,10
752.704,94
Educação Especial
1.390.100,00
1.160.100,00
96.264,24
406.885,42
119.619,03
295.819,84
0,20
25,50
864.280,16
Administração Geral
533.428,00
546.904,00
63.184,82
133.102,80
61.482,36
120.315,94
0,08
22,00
426.588,06
Formação de Recursos Humanos
10.000,00
4.000,00
-
-
-
-
-
-
4.000,00
Alimentação e Nutrição
596.800,00
596.800,00
199.784,25
233.939,25
43.560,00
43.560,00
0,03
7,30
553.240,00
Preservação e Conservação Ambiental
1.732.600,00
1.436.847,00
7.946,37
1.392.656,48
380.583,48
533.754,28
0,37
37,15
903.092,72
CULTURA
3.126.500,00
8.692.645,98
693.891,92
3.756.134,58
415.695,93
2.317.423,03
1,59
26,66
6.375.222,95
Difusão Cultural
2.082.188,00
7.713.333,98
608.181,57
3.309.271,30
306.168,83
2.103.932,55
1,44
27,28
5.609.401,43
Administração Geral
1.044.312,00
979.312,00
85.710,35
446.863,28
109.527,10
213.490,48
0,15
21,80
765.821,52
URBANISMO
178.387.415,00
214.754.877,19
10.697.278,49
115.757.226,63
23.464.374,16
39.574.135,17
27,17
18,43
175.180.742,02
Infra-Estrutura Urbana
120.745.084,00
153.511.278,19
8.358.079,02
77.162.633,40
11.085.270,59
19.625.873,00
13,47
12,78
133.885.405,19
Serviços Urbanos
51.002.980,00
54.604.248,00
1.901.635,71
34.090.759,87
11.404.937,21
18.179.698,65
12,48
33,29
36.424.549,35
Transportes Coletivos Urbanos
207.797,00
207.797,00
24.399,59
69.618,21
38.107,60
61.561,66
0,04
29,63
146.235,34
Administração Geral
6.379.035,00
6.379.035,00
412.627,86
4.419.319,57
933.683,08
1.703.438,34
1,17
26,70
4.675.596,66
Ordenamento Territorial
52.519,00
52.519,00
536,31
14.895,58
2.375,68
3.563,52
0,00
6,79
48.955,48
HABITAÇÃO
3.308.328,00
3.366.968,00
2.207.180,30
2.285.041,35
573.284,00
618.290,50
0,42
18,36
2.748.677,50
Habitação Urbana
3.275.554,00
3.334.194,00
2.207.180,30
2.266.753,13
572.739,00
613.835,28
0,42
18,41
2.720.358,72
Administração Geral
32.774,00
32.774,00
-
18.288,22
545,00
4.455,22
0,00
13,59
28.318,78
SANEAMENTO
3.752.080,00
3.752.080,00
666.631,74
1.233.998,16
666.702,73
1.121.149,17
0,77
29,88
2.630.930,83
Infra-Estrutura Urbana
3.752.080,00
3.752.080,00
666.631,74
1.233.998,16
666.702,73
1.121.149,17
0,77
29,88
2.630.930,83
GESTÃO AMBIENTAL
257.815,00
257.815,00
27.291,75
107.763,54
35.861,25
66.979,73
0,05
25,98
190.835,27
Preservação e Conservação Ambiental
184.190,00
184.190,00
27.291,75
55.282,22
27.427,62
54.192,48
0,04
29,42
129.997,52
Controle Ambiental
73.625,00
73.625,00
-
52.481,32
8.433,63
12.787,25
0,01
17,37
60.837,75
COMÉRCIO E SERVIÇOS
1.759.016,00
1.774.884,85
138.133,99
359.255,84
149.127,67
283.251,31
0,19
15,96
1.491.633,54
Promoção Comercial
90.000,00
90.000,00
-
13.000,00
-
-
-
-
90.000,00
Turismo
365.215,00
381.083,85
4.400,00
35.661,18
11.261,18
11.261,18
0,01
2,96
369.822,67
Administração Geral
1.273.801,00
1.273.801,00
133.733,99
310.594,66
137.866,49
271.990,13
0,19
21,35
1.001.810,87
Promoção Industrial
30.000,00
30.000,00
-
-
-
-
-
-
30.000,00
DESPORTO E LAZER
2.668.765,00
4.534.783,13
589.183,98
1.668.011,86
615.627,54
1.017.568,64
0,70
22,44
3.517.214,49
Desporto Comunitário
1.546.342,00
3.412.360,13
476.897,32
1.004.632,33
483.260,03
539.547,02
0,37
15,81
2.872.813,11
Administração Geral
1.122.423,00
1.122.423,00
112.286,66
663.379,53
132.367,51
478.021,62
0,33
42,59
644.401,38
ENCARGOS ESPECIAIS
14.601.300,00
15.672.500,00
1.201.384,33
13.725.306,42
2.012.158,57
8.664.703,50
5,95
55,29
7.007.796,50
Serviço da Dívida Interna
12.060.130,00
13.260.130,00
1.200.000,00
11.626.307,44
2.010.774,24
6.565.704,52
4,51
49,51
6.694.425,48
Outros Encargos Especiais
2.541.170,00
2.412.370,00
1.384,33
2.098.998,98
1.384,33
2.098.998,98
1,44
87,01
313.371,02
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
5.000.000,00
1.641.915,44
-
-
-
-
-
-
1.641.915,44
RESERVA DO RPPS
11.224.210,00
11.224.210,00
-
-
-
-
-
-
11.224.210,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
9.786.340,00
10.163.340,00
1.535.972,72
3.117.912,24
1.521.366,44
2.265.474,40
1,56
22,29
7.897.865,60
TOTAL (III) = (I + II)
540.840.289,48
599.663.922,47
57.236.802,73
285.052.954,82
77.169.873,66
145.662.445,97
100,00
24,29
454.001.476,50

 

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAI/2007 a ABR/2008
R$ 1,00
RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)
PREVISÃO ATUALIZADA 2008
Maio/2007
Junho/2007
Julho/2007
Agosto/2007
Setembro/2007
Outubro/2007
Novembro/2007
Dezembro/2007
Janeiro/2008
Fevereiro/2008
Março/2008
Abril/2008
RECEITAS CORRENTES (I)
33.837.430,86
29.610.577,05
32.426.576,79
32.431.157,38
33.180.400,11
36.831.429,00
34.394.977,12
39.493.749,37
74.630.952,28
40.396.787,27
38.814.458,40
41.197.735,94
467.246.231,57
467.102.547,45
Receita Tributária
12.600.181,52
12.728.343,57
11.450.790,12
13.330.020,55
12.026.001,99
12.581.459,77
14.224.028,27
14.424.711,45
44.956.136,34
15.889.845,20
14.472.238,47
14.126.555,70
192.810.312,95
189.305.907,01
IPTU
7.468.689,25
7.937.113,22
7.388.576,82
8.163.070,23
7.134.792,50
7.248.346,52
8.461.828,67
8.369.849,66
33.058.098,43
9.531.851,03
9.027.408,24
9.053.963,91
122.843.588,48
117.818.989,08
ISS
935.414,38
781.550,90
9.372,31
739.223,74
723.815,98
724.140,55
830.108,08
1.034.382,93
1.099.060,54
912.379,91
930.711,87
852.769,95
9.572.931,14
13.138.236,95
ITBI
1.027.556,08
930.830,20
919.673,74
1.094.664,46
1.151.100,06
1.265.402,87
1.196.258,05
991.632,66
973.607,88
983.314,64
1.083.052,95
1.272.045,01
12.889.138,60
11.046.645,63
Outras Receitas Tributárias
3.168.521,81
3.078.849,25
3.133.167,25
3.333.062,12
3.016.293,45
3.343.569,83
3.735.833,47
4.028.846,20
9.825.369,49
4.462.299,62
3.431.065,41
2.947.776,83
47.504.654,73
47.302.035,35
Receita de Contribuições
2.265.296,39
(887.851,04)
1.255.867,21
2.084.788,60
1.293.946,57
1.726.191,87
1.778.989,14
3.640.255,49
1.236.514,22
1.293.653,88
1.395.185,62
1.608.014,55
18.690.852,50
20.497.944,40
Receita Patrimonial
1.272.835,83
1.253.427,70
1.415.788,66
634.277,18
859.617,22
1.176.605,82
579.139,82
947.946,04
1.073.780,70
1.505.704,40
320.935,91
1.775.003,04
12.815.062,32
9.583.786,34
Receita de Serviços
8.108,26
13.179,92
16.297,94
13.661,48
3.348,26
16.869,03
9.985,18
11.441,14
7.140,54
8.197,12
3.641,02
7.691,49
119.561,38
149.196,22
Transferências Correntes
14.068.913,51
13.438.587,04
13.516.740,22
12.478.294,04
13.981.849,60
16.620.697,51
14.066.160,28
16.169.655,86
21.368.396,23
17.403.573,09
17.756.401,90
17.701.974,36
188.571.243,64
202.254.469,45
Cota-Parte do FPM
2.611.807,98
2.668.150,38
2.074.981,84
2.189.444,69
2.254.717,93
2.133.516,63
2.501.503,70
3.702.611,35
3.054.000,71
3.253.994,87
2.598.962,32
3.012.533,71
32.056.226,11
31.832.554,11
Cota-Parte do ICMS
2.890.820,75
2.590.521,01
3.002.552,95
2.630.213,24
2.927.381,81
3.409.861,89
2.548.964,05
2.946.952,90
3.108.429,38
2.773.726,01
2.566.355,42
3.346.336,68
34.742.116,09
36.633.002,57
Cota-Parte do IPVA
393.360,79
453.663,72
411.266,03
454.750,56
638.756,37
445.639,95
376.850,59
403.206,32
4.029.506,33
2.226.881,62
1.797.973,42
650.323,91
12.282.179,61
11.402.513,69
Cota-Parte do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.620,65
0,00
0,00
0,00
3.620,65
11.945,45
Transferências do FUNDEB
4.559.029,01
4.377.716,08
4.709.984,56
3.817.621,69
4.623.422,00
5.350.427,22
4.096.350,21
4.808.527,00
6.986.087,45
5.910.529,61
5.372.410,45
6.329.466,44
60.941.571,72
70.437.394,30
Outras Transferências Correntes
3.613.894,98
3.348.535,85
3.317.954,84
3.386.263,86
3.537.571,49
5.281.251,82
4.542.491,73
4.308.358,29
4.186.751,71
3.238.440,98
5.420.700,29
4.363.313,62
48.545.529,46
51.937.059,33
Outras Receitas Correntes
3.622.095,35
3.064.889,86
4.771.092,64
3.890.115,53
5.015.636,47
4.709.605,00
3.736.674,43
4.299.739,39
5.988.984,25
4.295.813,58
4.866.055,48
5.978.496,80
54.239.198,78
45.311.244,03
DEDUÇÕES (II)
1.697.925,79
1.701.920,56
1.657.525,47
1.843.574,30
1.865.663,78
1.804.529,55
1.728.655,64
3.452.515,22
2.551.114,24
1.573.295,69
2.069.970,06
2.158.740,38
24.105.430,68
25.419.846,85
Transferências Constitucionais e Legais
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor
633.885,14
652.175,30
659.547,55
668.556,09
688.508,14
698.296,66
710.343,60
2.075.506,06
744.992,15
17.588,14
722.732,39
748.931,20
9.021.062,42
9.662.444,40
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
143.395,39
143.300,87
143.300,87
143.300,87
143.300,87
143.165,78
142.054,94
285.112,94
141.470,08
140.262,30
141.470,08
148.541,93
1.858.676,92
1.845.916,66
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
920.645,26
906.444,39
854.677,05
1.031.717,34
1.033.854,77
963.067,11
876.257,10
1.091.896,22
1.664.652,01
1.415.445,25
1.205.767,59
1.261.267,25
13.225.691,34
13.911.485,79
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
32.139.505,07
27.908.656,49
30.769.051,32
30.587.583,08
31.314.736,33
35.026.899,45
32.666.321,48
36.041.234,15
72.079.838,04
38.823.491,58
36.744.488,34
39.038.995,56
443.140.800,89
441.682.700,60

 

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERENCIA: MARCO A ABRIL DE 2008 / 2º BIMESTRE
R$ 1,00
RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/ 2008
Até o Bimestre 2007
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
17.600.660,00
16.427.012,27
2.477.032,29
4.829.692,87
4.235.858,99
RECEITAS CORRENTES
17.600.660,00
16.427.012,27
2.477.032,29
4.829.692,87
4.235.858,99
Receita de Contribuições
9.875.540,00
9.662.444,40
1.471.663,59
2.234.243,88
1.919.148,70
Pessoal Civil
9.875.540,00
9.662.444,40
1.471.663,59
2.234.243,88
1.919.148,70
Contribuição de Servidor Ativo Civil
9.794.940,00
9.571.927,74
1.459.606,78
2.199.350,16
1.893.412,22
Contribuição de Servidor Inativo Civil
71.500,00
82.658,33
10.882,65
32.265,30
22.950,39
Contribuição de Pensionista Civil
9.100,00
7.858,33
1.174,16
2.628,42
2.786,09
Receita Patrimonial
5.863.820,00
4.916.681,21
715.202,19
2.023.395,60
1.746.564,64
Receitas Imobiliárias
-
-
-
-
-
Receitas de Valores Mobiliários
5.863.820,00
4.916.681,21
715.202,19
2.023.395,60
1.746.564,64
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
1.861.300,00
1.847.886,66
290.166,51
572.053,39
570.145,65
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
1.859.000,00
1.845.916,66
290.012,01
571.744,39
569.742,42
Outras Receitas Correntes
2.300,00
1.970,00
154,50
309,00
403,23
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
-
-
-
-
-
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
9.785.840,00
9.985.380,09
1.521.768,79
2.292.534,04
1.889.172,30
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL – RPPS (III)
-
-
-
-
-
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT FINANCEIRO – RPPS (IV)
-
-
-
-
-
OUTROS APORTES AO RPPS (V)
-
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (VI) = (I + II + III + IV + V)
27.386.500,00
26.412.392,36
3.998.801,08
7.122.226,91
6.125.031,29
 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/ 2008
Até o Bimestre 2007
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VII)
16.162.290,00
16.222.290,00
2.298.352,52
4.634.724,77
4.082.385,20
ADMINISTRAÇÃO
1.628.570,00
1.534.570,00
235.706,76
522.728,29
284.503,00
Despesas Correntes
1.598.570,00
1.444.570,00
178.325,70
462.497,23
273.822,00
Despesas de Capital
30.000,00
90.000,00
57.381,06
60.231,06
10.681,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
14.533.720,00
14.687.720,00
2.062.645,76
4.111.996,48
3.797.882,20
Pessoal Civil
14.513.720,00
14.667.720,00
2.062.645,76
4.111.996,48
3.797.882,20
Aposentadorias
12.043.720,00
12.187.720,00
1.669.137,60
3.318.999,38
3.114.232,64
Pensões
2.470.000,00
2.480.000,00
393.508,16
792.997,10
683.649,56
Outros Benefícios Previdenciários
-
-
-
-
-
Outras Despesas Previdenciárias
20.000,00
20.000,00
-
-
-
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
20.000,00
20.000,00
-
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
-
-
-
-
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
-
-
-
-
-
RESERVA DO RPPS (IX)
11.224.210,00
11.224.210,00
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) = (VII + VIII + IX)
27.386.500,00
27.446.500,00
2.298.352,52
4.634.724,77
4.082.385,20
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (VI - X)
-
(1.034.107,64)
1.700.448,56
2.487.502,14
2.042.646,09
 
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS
PERÍODO DE REFERÊNCIA
Março/2008
Abril/2008
31/dez/07
Caixa
-
-
-
Bancos Conta Movimento
71.790,04
53.080,23
63.181,40
Investimentos
61.766.544,12
63.313.424,92
60.997.707,73
 
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/ 2008
Até o Bimestre 2007
RECEITAS CORRENTES
9.785.840,00
9.985.380,09
1.521.768,79
2.292.534,04
1.889.172,30
Receita de Contribuições
9.785.840,00
9.985.380,09
1.521.768,79
2.292.534,04
1.889.172,30
Pessoal Civil
9.785.840,00
9.985.380,09
1.521.768,79
2.292.534,04
1.889.172,30
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil
9.785.840,00
9.985.380,09
1.521.768,79
2.292.534,04
1.889.172,30
Contribuição Patronal de Servidor Inativo Civil
-
-
-
-
-
Contribuição Patronal de Pensionista Civil
-
-
-
-
-
Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial
-
-
-
-
-
Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
-
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
9.785.840,00
9.985.380,09
1.521.768,79
2.292.534,04
1.889.172,30
 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/ 2008
Até o Bimestre 2007
ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
-
-
-
-
-

 

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERENCIA: MARCO A ABRIL DE 2008 / 2º BIMESTRE
R$ 1,00
RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III)
ESPECIFICAÇÃO
SALDO
Em 31/Dez/2007 (a)
Em 29/Fev/2008 (b)
Em 30/Abr/2008 (c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
91.839.766,62
89.042.939,62
108.021.125,93
DEDUÇÕES (II)
82.913.631,88
114.144.586,54
133.588.119,11
Ativo Disponível
82.753.925,47
111.239.597,57
130.668.051,76
Haveres Financeiros
2.964.311,84
2.930.270,75
2.920.903,69
(-) Restos a Pagar Processados
2.804.605,43
25.281,78
836,34
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
8.926.134,74
(25.101.646,92)
(25.566.993,18)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
-
-
-
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
-
-
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
8.926.134,74
(25.101.646,92)
(25.566.993,18)
 
ESPECIFICAÇÃO
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre (c-b)
Até o Bimestre ( c - a )
RESULTADO NOMINAL
(465.346,26)
(34.493.127,92)
 
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
7.594.000,00
 
ESPECIFICAÇÃO
Em 31/Dez/2007 (a)
SALDO Em 29/Fev/2008 (b)
Em 30/Abr/2008 (c)
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
-
-
-
DEDUÇÕES (VIII)
61.221.578,22
61.824.577,44
63.634.187,25
Ativo Disponível
63.181,40
51.003,06
53.080,23
Investimentos
60.997.707,73
61.615.222,73
63.313.424,92
Haveres Financeiros
161.881,02
158.351,65
267.682,10
(-) Restos a Pagar Processados
1.191,93
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
(61.221.578,22)
(61.824.577,44)
(63.634.187,25)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
-
-
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
(61.221.578,22)
(61.824.577,44)
(63.634.187,25)

 

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERENCIA: MARCO A ABRIL DE 2008 / 2º BIMESTRE
R$ 1,00
RREO - ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre 2008
Até o Bimestre 2007
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
454.715.411,58
76.900.928,15
187.280.332,44
155.364.124,94
Receitas Tributárias
189.305.907,01
28.598.794,17
89.444.775,71
80.823.987,50
IPTU
117.818.989,08
18.081.372,15
60.671.321,61
53.243.257,47
ISS
13.138.236,95
1.783.481,82
3.794.922,27
3.602.654,30
ITBI
11.046.645,63
2.355.097,96
4.312.020,48
3.791.419,46
IRRF
7.185.764,89
1.219.899,76
2.630.276,91
2.213.507,07
Outas Receitas Tributárias
40.116.270,46
5.158.942,48
18.036.234,44
17.973.149,20
Receitas de Contribuições
30.484.324,49
4.524.968,96
7.825.902,31
6.143.724,24
Receitas Previdenciárias
19.648.324,49
2.993.432,38
4.526.777,92
1.919.148,70
Outras Receitas de Contribuições
10.836.000,00
1.531.536,58
3.299.124,39
4.224.575,54
Receita Patrimonial Líquida
1.122.256,17
(70.061,19)
170.420,66
79.329,78
Receita Patrimonial
10.322.432,45
1.963.250,86
4.704.378,90
3.365.070,43
(-) Aplicações Financeiras
9.200.176,28
2.033.312,05
4.533.958,24
3.285.740,65
Transferências Correntes
188.342.983,66
32.991.341,42
68.683.213,48
51.991.706,98
FPM
31.832.554,11
5.611.496,03
11.919.491,61
7.786.934,89
ICMS
36.633.002,57
5.912.692,10
11.794.847,49
8.251.301,78
Convênios
1.775.222,30
484.859,01
760.314,84
-
Outras Transferências Correntes
118.102.204,68
20.982.294,28
44.208.559,54
35.953.470,31
Demais Receitas Correntes
45.459.940,25
10.855.884,79
21.156.020,28
16.325.376,44
Dívida Ativa
25.617.356,68
4.563.235,24
9.104.138,46
8.282.170,95
Diversas Receitas Correntes
19.842.583,57
6.292.649,55
12.051.881,82
8.043.205,49
RECEITAS DE CAPITAL (II)
74.627.000,00
21.385.200,00
21.385.200,00
1.840.813,24
Operações de Crédito (III)
61.355.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
-
Amortização de Empréstimos (IV)
-
-
-
-
Alienação de Bens (V)
-
-
-
-
Transferências de Capital
13.272.000,00
1.385.200,00
1.385.200,00
1.840.813,24
Convênios
702.000,00
-
-
-
Outras Transferências de Capital
12.570.000,00
1.385.200,00
1.385.200,00
1.840.813,24
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
13.272.000,00
1.385.200,00
1.385.200,00
1.840.813,24
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
467.987.411,58
78.286.128,15
188.665.532,44
157.204.938,18
 
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre 2008
Até o Bimestre 2007
DESPESAS CORRENTES (VIII)
382.108.768,91
60.386.764,70
111.395.854,60
112.921.587,97
Pessoal e Encargos Sociais
188.557.763,48
29.119.244,93
53.615.329,29
50.845.194,46
Juros e Encargos da Dívida (IX)
6.085.273,00
988.960,55
2.599.620,24
2.676.821,75
Outras Despesas Correntes
187.465.732,43
30.278.559,22
55.180.905,07
59.399.571,76
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
376.023.495,91
59.397.804,15
108.796.234,36
110.244.766,22
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
204.689.028,12
16.783.108,96
34.266.591,37
22.369.775,63
Investimentos
196.880.122,12
15.741.295,27
30.265.507,09
17.007.791,50
Inversões Financeiras
634.049,00
20.000,00
35.000,00
16.500,00
Concessão de Empréstimos (XII)
474.975,00
-
-
-
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
-
-
-
16.500,00
Demais Inversões Financeiras
159.074,00
20.000,00
35.000,00
-
Amortização da Dívida (XIV)
7.174.857,00
1.021.813,69
3.966.084,28
5.345.484,13
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
197.039.196,12
15.761.295,27
30.300.507,09
17.007.791,50
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
1.641.915,44
-
-
-
RESERVA DO RPPS (XVII)
11.224.210,00
-
-
-
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
585.928.817,47
75.159.099,42
139.096.741,45
127.252.557,72
 
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
(117.941.405,89)
3.127.028,73
49.568.790,99
29.952.380,46
 
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
-
43.218.773,49
2.833.582,14
 
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
(82.152.000,00)

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERENCIA: MARCO A ABRIL DE 2008 / 2º BIMESTRE
R$ 1,00
RREO - ANEXO IX (LRF, art. 53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Cancelados
Pagos
A Pagar
Inscritos
Cancelados
Pagos
A Pagar
Em Exercícios Anteriores
Em 31 de dezembro de 2007
Em Exercícios Anteriores
Em 31 de dezembro de 2007
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
-
2.805.797,36
-
2.804.961,02
836,34
-
32.836.599,51
2.662.660,20
21.511.860,44
8.662.078,87
 
EXECUTIVO
-
2.803.130,87
-
2.802.294,53
836,34
-
32.613.221,61
2.660.600,17
21.359.721,14
8.592.900,30
 
LEGISLATIVO
-
1.474,56
-
1.474,56
-
-
103.961,54
2.040,02
32.742,95
69.178,57
 
IPMPG - INST.PREV.MUNIC.SERVIDORES PUBLICOS
-
1.191,93
-
1.191,93
-
-
119.416,36
20,01
119.396,35
-
 
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)                    
 
TOTAL (III) = (I + II)  
2.805.797,36
-
2.804.961,02
836,34
-
32.836.599,51
2.662.660,20
21.511.860,44
8.662.078,87

 

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO DE 2.007 Á ABRIL DE 2.008
R$ 1,00
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS (a)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
186.494.095,07
-
Pessoal Ativo
166.841.442,70
-
Pessoal Inativo e Pensionistas
15.414.980,75
-
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
4.237.671,62
-
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
4.869.078,83
-
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
-
-
Decorrentes de Decisão Judicial
757.082,35
-
Despesas de Exercícios Anteriores
-
-
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
4.111.996,48
-
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
181.625.016,24
-
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
181.625.016,24
 
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
443.140.800,89
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
40,99
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54,00%
239.296.032,48
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,30%
227.331.230,86

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: .

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; .

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO Á ABRIL DE 2.008
R$ 1
RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
ESPECIFICAÇÃO
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2.008
Até o 1º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
91.839.766,62
108.021.125,93
Dívida Mobiliária
-
-
Dívida Contratual
49.004.884,42
68.653.124,29
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)
-
-
Operações de Crédito inferiores a 12 meses
-
-
Parcelamentos de Dívidas
32.668.103,91
39.368.001,64
De Tributos
-
-
De Contribuições Sociais
31.478.328,83
38.535.811,03
Previdenciárias
23.458.844,02
30.685.226,30
Demais Contribuições Sociais
8.019.484,81
7.850.584,73
Do FGTS
1.189.775,08
832.190,61
Outras Dívidas
10.166.778,29
-
DEDUÇÕES (II)¹
82.913.631,88
133.588.119,11
Ativo Disponível
82.753.925,47
130.668.051,76
Haveres Financeiros
2.964.311,84
2.920.903,69
(-) Restos a Pagar Processados
2.804.605,43
836,34
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
3.832.934,93
4.399.761,82
Precatórios anteriores a 05/05/2000
-
-
Insuficiência Financeira
-
-
Outras Obrigações
3.832.934,93
4.399.761,82
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
8.926.134,74
(25.566.993,18)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
412.614.961,84
443.140.800,89
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
22,26
24,38
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
2,16
(5,77)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -120%
495.137.954,21
531.768.961,07
 
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ESPECIFICAÇÃO
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2.008
Até o 1º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV)
-
-
Passivo Atuarial
-
-
Demais Dívidas
-
-
DEDUÇÕES (V)¹
61.221.578,22
63.634.080,21
Ativo Disponível
63.181,40
53.080,23
Investimentos
60.997.707,73
63.313.424,92
Haveres Financeiros
161.881,02
267.682,10
(-) Restos a Pagar Processados
1.191,93
107,04
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
-
45.589,95
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)
(61.221.578,22)
(63.634.080,21)
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

 

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO Á ABRIL DE 2.008
R$ 1
RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2.008 Até o 1º Quadrimestre
EXTERNAS (I)
-
-
Aval ou fiança em operações de crédito
-
-
Outras garantias nos Termos da LRF
-
-
INTERNAS (II)
-
123.914.000,00
Aval ou fiança em operações de crédito
-
123.914.000,00
Outras garantias nos Termos da LRF
-
-
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
-
123.914.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
412.614.961,84
443.140.800,89
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
-
27,96
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%
90.775.291,60
97.490.976,20
 
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2.008
EXTERNAS (V)    
Aval ou fiança em operações de crédito    
Outras garantias nos Termos da LRF    
INTERNAS (VI)    
Aval ou fiança em operações de crédito    
Outras garantias nos Termos da LRF    
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
   
Nota: 1 Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

 

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO Á ABRIL DE 2.008
R$ 1,00
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
ESPECIFICAÇÃO

OPERAÇÕES REALIZADAS

Até o Quadrimestre de Referência

CREDOR
VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
BANCO NACIONAL DE DES. ECONOMICO E SOCIAL - BNDES
20.000.000,00
Internas
20.000.000,00
Execucao de urbanizacao,drenagem,canalizacao e revit. Urbana
20.000.000,00
Externas  
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA (II)  
TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II)
20.000.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
443.140.800,89
% DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS SOBRE A RCL (I/RCL)
4,51
% DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA SOBRE A RCL (II/RCL)
-
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS 16 %
70.902.528,14
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 7 %
31.019.856,06

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO Á ABRIL DE 2.008
R$ 1,00
LRF, art. 48 - Anexo VII
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
181.625.016,24
40,99
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
239.296.032,48
54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
227.331.230,86
51,30
 
DÍVIDA
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
(25.566.993,18)
-5,77
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
531.768.961,07
120,00
 
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
% SOBRE A RCL
Total das Garantias
123.914.000,00
27,96
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
97.490.976,20
22,00
 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas
20.000.000,00
4,51
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
-
-
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
70.902.528,14
16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
31.019.856,06
7,00
 
RESTOS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO PROCESSADOS
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos    

 

   
___________________________
__________________
___________________________
_____________________________
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
OSMAR MAURÍCIO
WAGNER A TORRES CORREA
ROBERTO LOPEZ FRANCO
Prefeito Municipal
Chefe da Div. de Contabilidade
Chefe da Div de Gestão e Cont. Fiscal
Responsável pelo Controle Interno
CPF: 731.051.558-72
CRC/SP 154.277/O-0
CRC 1 SP 226283/O-2
CPF: 882.695.158-68

 

Elaborado pela Divisão de Gestão e Controle Fiscal - Secretaria de Finanças
sefin61@praiagrande.sp.gov.br