PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
ESTADO DE SÃO PAULO
 
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 
EXERCÍCIO DE 2009
Lei 9755 de 16/12/1998 Inc XII art 2º do IN TCU nº028 de 05/05/1999
EXECUÇÃO DA RECEITA REALIZADA
3º BIMESTRE
MAIO/JUNHO
CONTA
RECEITA
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
1.0.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
 
 
1.1.0.0.00.00.00
RECEITA TRIBUTARIA
 
 
1.1.1.0.00.00.00
IMPOSTOS
 
 
1.1.1.2.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
 
 
1.1.1.2.02.00.00
IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITOR
 
 
1.1.1.2.02.00.01
imposto sobre propriedade terrritorial u
960.455,67
4.649.893,06
1.1.1.2.02.00.02
imposto sobre propriedade predial urbana
16.514.717,11
74.610.961,22
1.1.1.2.04.00.00
IMPOSTO S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUE
 
 
1.1.1.2.04.34.00
retido nas fontes - outros rendimentos
1.387.430,58
4.524.254,40
1.1.1.2.08.00.00
imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.rea
2.987.917,65
8.421.265,50
1.1.1.3.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
 
 
1.1.1.3.05.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUR
 
 
1.1.1.3.05.00.01
imposto s/serv.qq natureza - estimativa
5.867,87
46.404,09
1.1.1.3.05.00.02
imposto s/serv.qualquer natureza - auton
28.106,89
148.822,65
1.1.1.3.05.00.03
imposto s/serv.qualquer natureza - fatur
683.014,65
1.825.290,34
1.1.1.3.05.00.04
imposto s/serv.qualquer natureza - dif.e
-
-
1.1.1.3.05.00.05
imposto s/serv.qualquer natureza - obras
184.296,75
597.131,69
1.1.1.3.05.00.06
imposto s/ser.qualquer natureza - retenc
1.527.471,14
5.231.266,08
1.1.1.3.05.00.07
imposto s/serv.qualquer natureza - super
158.999,99
506.404,15
 
TOTAL IMPOSTOS
24.438.278,30
100.561.693,18
1.1.2.0.00.00.00
TAXAS
 
 
1.1.2.1.00.00.00
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
 
 
1.1.2.1.17.00.00
taxa de fiscalizacao de vigilancia sanit
18.860,12
106.690,71
1.1.2.1.25.00.00
tx.lic.p/func.estab.com.,ind.e prest.ser
426.120,08
2.161.837,02
1.1.2.1.26.00.00
taxa de publicidade comercial
51.748,37
231.000,68
1.1.2.1.28.00.00
TX.FUNC.ESTABEL.HORARIO ESPECIAL
 
 
1.1.2.1.28.00.01
taxa horario especial
968,76
2.567,23
1.1.2.1.28.00.02
taxa func.estabel.hr.especial-controle s
92,42
92,42
1.1.2.1.29.00.00
taxa de licenca para execucao de obras
538.105,94
1.990.388,89
1.1.2.1.30.00.00
TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE
 
 
1.1.2.1.30.00.01
taxa permissionario transporte
2.686,57
13.097,37
1.1.2.1.30.00.02
tx vistoria veiculo transporte
300,00
1.122,78
1.1.2.1.31.00.00
TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PU
 
 
1.1.2.1.31.00.01
taxa de comercio ambulante
5.714,24
205.522,04
1.1.2.1.31.00.02
taxa de licenca comercio de feirantes
8.391,33
37.536,76
1.1.2.1.31.00.03
taxa de permissao quiosque de praia
-
17.684,76
1.1.2.1.31.00.04
taxa de feira de artesanato
7.484,69
112.075,23
1.1.2.1.31.00.05
taxa de banca de jornais
1.033,62
14.020,71
1.1.2.1.31.00.06
taxa de utilizacao de area
-
-
1.1.2.1.99.00.00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE
 
 
1.1.2.1.99.00.01
taxa de servicos de transito
35.861,06
148.815,97
1.1.2.1.99.00.02
taxa de vistoria veiculos transporte
-
-
1.1.2.2.00.00.00
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
 
 
1.1.2.2.90.00.00
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
 
 
1.1.2.2.90.00.01
taxa de lixo
3.804.104,01
17.775.613,74
1.1.2.2.99.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
 
 
1.1.2.2.99.00.01
taxa de servicos urbanos
154.431,35
414.069,79
1.1.2.2.99.00.02
taxa de servicos diversos
3.271,41
23.359,97
1.1.2.2.99.00.03
taxa de execucao fiscal
-
-
1.1.2.2.99.00.04
taxa de lixo septico
-
652,23
 
TOTAL TAXAS
5.059.173,97
23.256.148,30
1.1.3.0.00.00.00
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
 
 
1.1.3.0.04.00.00
CONTR.MELH. P/PAVIMENTACAO E OBRAS COMPL
 
 
1.1.3.0.04.00.01
pavimentacao e obras complementares
49.198,01
162.358,89
 
TOTAL CONTRIBUICAO DE MELHORIA
49.198,01
162.358,89
 
TOTAL RECEITA TRIBUTARIA
29.546.650,28
123.980.200,37
1.2.0.0.00.00.00
RECEITA DE CONTRIBUICOES
 
 
1.2.2.0.00.00.00
CONTRIBUICOES ECONOMICAS
 
 
1.2.2.0.29.00.00
contrib.p/o custeio do serv.de iluminaca
1.396.298,62
4.262.917,57
 
TOTAL CONTRIBUICOES ECONOMICAS
1.396.298,62
4.262.917,57
 
TOTAL RECEITA DE CONTRIBUICOES
1.396.298,62
4.262.917,57
1.3.0.0.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
 
 
1.3.1.0.00.00.00
RECEITAS IMOBILIARIAS
 
 
1.3.1.1.00.00.00
ALUGUEIS
 
 
1.3.1.1.01.00.00
alugueis de imoveis urbanos
1.500,00
7.500,00
 
TOTAL RECEITAS IMOBILIARIAS
1.500,00
7.500,00
1.3.2.0.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
 
 
1.3.2.5.00.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
 
 
1.3.2.5.01.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VIN
 
 
1.3.2.5.01.02.00
REMUN.DEP.BANC.RECURSOS VINCULADOS - FUN
 
 
1.3.2.5.01.02.01
remuneracao depositos bancarios fundeb
31.703,16
256.203,34
1.3.2.5.01.03.00
REMUN.DEP.BANC.REC.VINCULADOS - FDO. DE
 
 
1.3.2.5.01.03.01
remuneracao bancaria - atencao basica
7.552,79
49.483,81
1.3.2.5.01.03.02
remuneracao bancaria - vigilancia em sau
8.860,59
22.218,11
1.3.2.5.01.03.03
rem bancaria - alta e media complexidade
34.621,05
166.297,50
1.3.2.5.01.03.04
rem.assistencia farmaceutica
9.974,16
33.996,85
1.3.2.5.01.03.05
rem.conv.2856-atend.saude pop.situa.urg.
17.632,18
67.103,90
1.3.2.5.01.03.06
rem.gestao sus
736,13
2.827,48
1.3.2.5.01.03.07
rem.depositos bancarios - farmacia basic
4.933,20
15.661,54
1.3.2.5.01.03.08
rem.banc.vigisus ii
254,96
919,92
1.3.2.5.01.03.09
rem.banc.insumos p/diabeticos-estadual
851,32
2.135,65
1.3.2.5.01.03.10
rem.assistencia farmaceutica-estadual
190,06
1.117,20
1.3.2.5.01.03.11
rem.banc.ta 01/07 invest.hosp.pg
(2.347,99)
-
1.3.2.5.01.03.12
rem.banc.conv.241/06 atend.hosp.ambul.su
-
-
1.3.2.5.01.03.13
rem.projeto verao 2008/2009
833,24
6.082,74
1.3.2.5.01.03.14
rem.t.a.01/09 aquis.equip.hemodialise
720,24
720,24
1.3.2.5.01.03.15
rem.aids - dst/pam
35,55
35,55
1.3.2.5.01.05.00
REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.MANUT.DESENV.ENS
 
 
1.3.2.5.01.05.01
remuneracao depositos bancarios - qese
-
-
1.3.2.5.01.05.02
remuneracao depositos banc - ensino fund
25.815,90
96.020,10
1.3.2.5.01.05.03
remuneracao depositos banc - educ.infant
11.308,68
44.234,91
1.3.2.5.01.05.04
remuneracao depositos banc - pnae creche
170,83
797,09
1.3.2.5.01.05.05
remuneracao depositos banc - pnae
-
2.288,01
1.3.2.5.01.05.06
remuneracao depositos bancarios - fundes
25,75
513,05
1.3.2.5.01.05.07
remuneracao depositos banc.ensino fundam
7.114,75
27.224,82
1.3.2.5.01.05.08
remuneracao depositos banc.-educacao inf
11.323,64
41.291,40
1.3.2.5.01.05.09
rem.fundesp periodo integral
476,15
682,03
1.3.2.5.01.05.10
rem.qese
19.261,23
80.661,89
1.3.2.5.01.05.11
rem.transp.alunos port.neces.educ.esp.es
-
-
1.3.2.5.01.05.12
rem.educacao basica 2009
197.327,41
458.943,82
1.3.2.5.01.05.13
rem.educacao basica 2008
35.028,76
190.139,20
1.3.2.5.01.05.14
rem.prog.brasil alfabetizado
0,43
18,31
1.3.2.5.01.05.15
rem.fehidro 303/07 educacao ambiental
284,99
993,61
1.3.2.5.01.05.16
rem.pnae merenda - geral
-
1.222,05
1.3.2.5.01.06.00
REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.ACOES E SERV.PUB
 
 
1.3.2.5.01.06.01
rem depositos bancarios - fundo de saude
46.463,04
178.051,57
1.3.2.5.01.06.02
rem.c.e.f.fundo.munic.saude 2009
44.137,89
127.452,18
1.3.2.5.01.06.03
rem.bb.fundo.munic.saude
5.914,68
21.408,52
1.3.2.5.01.09.00
REMUN.DEP.BANC.RECURSOS VINCULADOS - CID
 
 
1.3.2.5.01.09.01
remuneracao de depositos bancarios - cid
708,78
6.343,80
1.3.2.5.01.10.00
REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.FDO.NAC.ASSIST.S
 
 
1.3.2.5.01.10.01
remuneracao bancaria projeto sentinela
73,60
145,97
1.3.2.5.01.10.02
remuneracao depositos bancarios peti jor
-
102,44
1.3.2.5.01.10.03
remuneracao bancaria - igd bolsa familia
812,80
2.409,04
1.3.2.5.01.10.04
remuneracao bancaria cca adolescente abr
-
-
1.3.2.5.01.10.05
remuneracao bancaria pac idoso abrigo
-
-
1.3.2.5.01.10.06
remuneracao bancaria pbt infancia pac e
-
-
1.3.2.5.01.10.07
remuneracao bancaria pt mc def-ppd
-
-
1.3.2.5.01.10.08
remuneracao bancaria pt mc api/creche do
163,74
475,71
1.3.2.5.01.10.09
remuneracao bancaria pro jovem
242,31
602,72
1.3.2.5.01.10.10
remuneracao bancaria creas
92,84
250,76
1.3.2.5.01.10.11
remuneracao bancaria paif\cras
350,89
841,57
1.3.2.5.01.10.12
remuneracao bancaria idoso conviver
164,75
313,84
1.3.2.5.01.10.13
rem.banc.peti
7,27
25,49
1.3.2.5.01.10.14
rem.banc.peti bolsas
46,38
171,09
1.3.2.5.01.10.15
rem.banc.agente jovem bolsas
17,09
62,07
1.3.2.5.01.10.16
rem.banc.idoso e crianca/abrigo
35,87
169,40
1.3.2.5.01.10.17
rem.banc.agente jovem/jornada
7,45
27,35
1.3.2.5.01.10.18
rem.agente jovem/bolsas cta.25.517-3
71,05
264,40
1.3.2.5.01.10.19
rem.peti bolsas cta.25.518-1
28,82
107,11
1.3.2.5.01.10.20
rem.pgto.curso cap.ger.ren.pes.carentes
796,58
2.875,99
1.3.2.5.01.10.21
rem.peti-piso variavel media complexidad
267,58
630,45
1.3.2.5.01.10.22
rem.fnhis-plano local hab.interesse social
-
-
1.3.2.5.01.99.00
REMUN.DEP.BANCARIOS DE OUTROS RECURSOS V
 
 
1.3.2.5.01.99.01
rem depositos bancarios - fundo mun de h
4.633,84
16.019,24
1.3.2.5.01.99.02
rem depositos bancarios - transito
18.331,01
65.458,86
1.3.2.5.01.99.03
remuneracao bancaria pic
-
-
1.3.2.5.01.99.04
remuneracao bancaria projeto criando asa
-
-
1.3.2.5.01.99.05
remuneracao bancaria programa sos bombei
-
-
1.3.2.5.01.99.06
remuneracao bancaria conviver
-
-
1.3.2.5.01.99.07
remuneracao bancaria programa renda cida
-
-
1.3.2.5.01.99.08
remuneracao bancaria fundacao casa
1.076,03
3.530,56
1.3.2.5.01.99.09
remuneracao bancaria aten a pessoa idosa
-
-
1.3.2.5.01.99.10
remuracao bancaria programa plantao soci
-
-
1.3.2.5.01.99.11
remu.banc.atend a crianca adolescente ab
-
-
1.3.2.5.01.99.12
rem.banc.atend ao migrante pop de rua -
-
-
1.3.2.5.01.99.13
remuneracao bancaria fundo mun crianca/a
7.281,52
17.875,08
1.3.2.5.01.99.14
remuneracao bancaria - banespa - c.m.d.c
119,53
4.986,81
1.3.2.5.01.99.15
rem.serv.pav.rua jose verissimo
-
-
1.3.2.5.01.99.16
rem.banc.brasil leilao
621,99
2.209,54
1.3.2.5.01.99.17
rem.banc.brasil patrocinio
8.026,12
32.267,24
1.3.2.5.01.99.18
rem.banc.ban-cultura e esporte p/todos
2.695,27
19.674,82
1.3.2.5.01.99.19
rem.banc.termo cooperacao mutua
5.739,21
19.475,14
1.3.2.5.01.99.20
rem.banc.cef c.i.p.
39.239,48
129.360,77
1.3.2.5.01.99.21
rem.banc.ncx.fundespor
608,13
2.301,29
1.3.2.5.01.99.22
rem.banc.ncx.multas nauticas
13,11
44,47
1.3.2.5.01.99.23
rem.banc.bb fdo social solidariedade
1.515,65
4.127,33
1.3.2.5.01.99.24
rem.c.e.f.bndes
146,20
14.448,92
1.3.2.5.01.99.25
rem.fehidro-exec.trecho canal das americ
4,59
4,59
1.3.2.5.01.99.26
rem.banc.fehidro-trecho i canal praiao
46,29
264,51
1.3.2.5.01.99.27
rem.banc.fehidro-trecho ii canal praiao
93,15
316,08
1.3.2.5.01.99.28
rem.dade/08 reurb.trecho av.kenney
15.132,43
67.423,99
1.3.2.5.01.99.29
rem.banc.ncx. febem
-
-
1.3.2.5.01.99.30
rem.banc.ncx.fdo.solid.lar sao francisco
(316,76)
673,22
1.3.2.5.01.99.31
rem.prot.basica 2008
-
30,39
1.3.2.5.01.99.32
rem.prot.especial 2008
(0,77)
24,69
1.3.2.5.01.99.33
rem.fussesp
209,83
698,75
1.3.2.5.01.99.34
rem-dade 07-reurb.trecho kennedy
-
30.525,91
1.3.2.5.01.99.35
rem.banc.baile da cidade 2009
1.162,56
2.853,78
1.3.2.5.01.99.36
rem-passagem inferior via expressa sul-o
17.780,23
37.010,55
1.3.2.5.01.99.37
rem.fundac - fdo.assit.a cultura
39,56
72,47
1.3.2.5.01.99.38
rem.ncx.protecao basica 2009
137,50
196,83
1.3.2.5.01.99.39
rem.ncx.protecao especial 2009
217,58
329,51
1.3.2.5.02.00.00
REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCU
 
 
1.3.2.5.02.99.00
REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO VIN
 
 
1.3.2.5.02.99.01
rem depositos banc recursos nao vinculad
279.740,42
1.282.027,68
 
TOTAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
929.386,27
3.666.798,61
1.3.3.0.00.00.00
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES
 
 
1.3.3.1.00.00.00
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SER
 
 
1.3.3.1.01.00.00
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES-SERV.
 
 
1.3.3.1.01.99.00
OUTRAS REC.DE CONC.E PERMISSOES-SERV.TRA
 
 
1.3.3.1.01.99.01
concessao de serv.transporte
111.764,98
175.026,32
1.3.3.1.99.00.00
OUTRAS REC.DE CONCESSOES E PERMISSOES-SE
 
 
1.3.3.1.99.00.01
concessao de servicos funerarios
46.417,60
46.417,60
1.3.3.3.00.00.00
RECEITA CONCESS.E PERMISS.DIREITOS USO B
 
 
1.3.3.3.99.00.00
OUTRAS REC.CONCESS.PERMISS.DIR.DE USO BE
 
 
1.3.3.3.99.00.01
rec.de concess.e permiss.direito uso ben
-
4.500,00
1.3.3.9.00.00.00
DEMAIS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSO
 
 
1.3.3.9.00.00.01
concessao de servicos de transporte
-
-
1.3.3.9.00.00.02
concessao de servicos funerarios
-
-
 
TOTAL RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES
158.182,58
225.943,92
 
TOTAL RECEITA PATRIMONIAL
1.089.068,85
3.900.242,53
1.6.0.0.00.00.00
RECEITA DE SERVICOS
 
 
1.6.0.0.46.00.00
SERVICOS DE CEMITERIO
 
 
1.6.0.0.46.00.01
servicos de cemiterio
1.381,68
19.184,23
 
TOTAL RECEITA DE SERVICOS
1.381,68
19.184,23
1.7.0.0.00.00.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
 
 
1.7.2.0.00.00.00
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
 
 
1.7.2.1.00.00.00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
 
 
1.7.2.1.01.00.00
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
 
 
1.7.2.1.01.02.00
cota-parte fundo de participacao dos mun
6.049.585,85
17.016.843,27
1.7.2.1.01.05.00
cota-parte do imposto s/a prop.territori
2.732,91
5.632,86
1.7.2.1.22.00.00
TRANS.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO DE REC
 
 
1.7.2.1.22.30.00
C/PARTE ROYALTIES-COMP.FIN.P/PROD.PETR.L
 
 
1.7.2.1.22.30.01
cp royalties fep lei 7990/89
10.114,72
51.109,53
1.7.2.1.22.30.02
royalts - icms
416,17
1.278,51
1.7.2.1.22.40.00
ANP-ROYALTIES ANP-LEI 9478/97 ART.49, I
 
 
1.7.2.1.22.40.01
c.p.royalties anp-lei 9478/97 art.49, i
-
-
1.7.2.1.33.00.00
TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUND
 
 
1.7.2.1.33.00.01
atencao basica
1.933.528,50
5.449.636,50
1.7.2.1.33.00.02
vigilancia em saude
281.372,57
902.334,56
1.7.2.1.33.00.03
media e alta complexidade
4.141.025,28
12.307.829,00
1.7.2.1.33.00.04
assistencia farmaceutica
79.883,72
239.651,16
1.7.2.1.33.00.05
gestao sus
-
-
1.7.2.1.33.00.06
aids - dst/pam
21.094,66
21.094,66
1.7.2.1.34.00.00
TRANSF.REC.DO FDO NACIONAL DE ASSIST.SOC
 
 
1.7.2.1.34.00.01
pac idoso-abrigo
7.800,00
23.400,00
1.7.2.1.34.00.02
pt mc def - ppd
6.750,00
20.250,00
1.7.2.1.34.00.03
pse mc - peti jornada ampliada
18.000,00
63.000,00
1.7.2.1.34.00.04
projeto sentinela
9.000,00
27.000,00
1.7.2.1.34.00.05
pac i juventude - cca adolescente abrigo
10.200,00
30.600,00
1.7.2.1.34.00.06
pbt infancia - pac e pac asef
12.858,00
45.003,00
1.7.2.1.34.00.07
pbt idoso - conviver
6.552,00
22.932,00
1.7.2.1.34.00.08
igd bolsa familia
23.157,00
58.571,40
1.7.2.1.34.00.09
conanda - cons.nacional dos direitos cca
-
-
1.7.2.1.34.00.10
paif/cras - piso basico fixo
18.000,00
54.000,00
1.7.2.1.34.00.11
pro jovem
27.637,50
86.681,25
1.7.2.1.34.00.12
creas - centro de ref especializada em a
8.136,00
24.408,00
1.7.2.1.34.00.13
pt mc idoso-api/creche do idoso
1.800,00
5.400,00
1.7.2.1.34.00.14
psb jovem - projeto agente jovem bolsa
-
-
1.7.2.1.34.00.15
pse mc - peti bolsas
-
-
1.7.2.1.34.00.16
emenda parlamentar - conviver caicara
-
-
1.7.2.1.34.00.17
emenda parlamentar - conviver vila sao j
-
-
1.7.2.1.34.00.18
pbv - agente jovem piso basico variavel
-
-
1.7.2.1.35.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE
 
 
1.7.2.1.35.01.00
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
 
 
1.7.2.1.35.01.01
qese - quota salario educacao
-
-
1.7.2.1.35.01.02
qese - quota salario educacao
1.788.330,93
5.854.760,10
1.7.2.1.35.03.00
TRANSF.DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNA
 
 
1.7.2.1.35.03.01
pnae - programa nacional de almentacao e
-
-
1.7.2.1.35.03.02
pnae creche - prog.nacional de alim.esco
-
-
1.7.2.1.35.03.03
pnap pre escola - programa nac.alim.esco
-
-
1.7.2.1.35.03.04
pnae merenda - geral
533.783,61
1.064.872,41
1.7.2.1.36.00.00
trans.financeira do icms-desoneracao-l.c
54.821,60
164.464,80
1.7.2.1.99.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
 
 
1.7.2.1.99.00.01
cp comp.financeira exp.mp 193/04 cex
109.487,81
109.487,81
1.7.2.1.99.00.02
afm-apoio financeiro aos municípios 08/
874.445,75
874.445,75
1.7.2.2.00.00.00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
 
 
1.7.2.2.01.00.00
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
 
 
1.7.2.2.01.01.00
cota-parte do icms
7.069.504,07
19.857.774,70
1.7.2.2.01.02.00
cota-parte do ipva
1.293.705,18
11.398.606,75
1.7.2.2.01.04.00
cota-parte do ipi sobre exportacao
48.709,80
150.193,62
1.7.2.2.01.13.00
cota-parte da contr.interv.no dominio pu
-
75.833,86
1.7.2.2.22.00.00
TRANSF.COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCE
 
 
1.7.2.2.22.30.00
C/PARTE ROYALTIES COMP.FIN.P/PROD.PETR.L
 
 
1.7.2.2.22.30.01
royalts - icms
-
-
1.7.2.2.33.00.00
TRANS.REC.DO ESTADO P/PROG.DE SAUDE-REP.
 
 
1.7.2.2.33.00.01
insumos para diabeticos - estadual
17.535,45
40.916,05
1.7.2.2.33.00.02
assistencia farmaceutica - estadual
-
-
1.7.2.2.99.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
 
 
1.7.2.2.99.00.01
funssesp
-
-
1.7.2.2.99.00.02
transp.alunos port.neces.educ.esp.esc.es
619,99
619,99
1.7.2.4.00.00.00
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
 
 
1.7.2.4.01.00.00
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB
 
 
1.7.2.4.01.00.01
transferencia de recursos do fundeb
13.781.281,48
43.395.757,26
 
TOTAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
38.241.870,55
119.444.388,80
1.7.3.0.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
 
 
1.7.3.0.00.00.01
doacoes de pessoas juridicas
-
501.965,00
 
TOTAL TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRI
-
501.965,00
1.7.6.0.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
 
 
1.7.6.2.00.00.00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS EN
 
 
1.7.6.2.01.00.00
TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO PARA O SUS
 
 
1.7.6.2.01.00.01
projeto verao
-
-
1.7.6.2.01.00.02
projeto verao 2008/2009
-
250.000,00
1.7.6.2.02.00.00
TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO DEST.A PROG.D
 
 
1.7.6.2.02.00.01
fundesp - merenda escolar
78.505,50
139.353,00
1.7.6.2.02.00.02
projeto interior na praia
-
-
1.7.6.2.02.00.03
fundesp - periodo integral
17.658,00
35.316,00
1.7.6.2.99.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ES
 
 
1.7.6.2.99.00.01
projeto criando asas
1.000,00
3.000,00
1.7.6.2.99.00.02
programa soso bombeiros
4.000,00
12.000,00
1.7.6.2.99.00.03
fundacao casa
-
60.021,21
1.7.6.2.99.00.04
atendimento ao migrante populacao de rua
-
-
1.7.6.2.99.00.05
atendimento a crianca e adolescente - ab
8.000,00
24.000,00
1.7.6.2.99.00.06
programa renda cidada
330,00
990,00
1.7.6.2.99.00.07
pic
10.290,00
30.870,00
1.7.6.2.99.00.08
programa plantao social
4.000,00
12.000,00
1.7.6.2.99.00.09
atendimento a pessoa idosa - abrigo
5.000,00
15.500,00
1.7.6.2.99.00.10
acomp.adol.interno febem - condeca
-
-
1.7.6.2.99.00.11
conviver
3.200,00
9.600,00
1.7.6.2.99.00.12
bpc - beneficio prestacao continuada
8,58
8,58
1.7.6.2.99.00.13
projeto cozinhalimento
-
-
1.7.6.2.99.00.14
fussesp-fdo.solid.desenv.social e cultur
-
-
1.7.6.2.99.00.15
casa de estar
3.000,00
8.500,00
 
TOTAL TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
134.992,08
601.158,79
 
TOTAL TRANSFERENCIAS CORRENTES
38.376.862,63
120.547.512,59
1.9.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
 
 
1.9.1.0.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
 
 
1.9.1.1.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
 
 
1.9.1.1.38.00.00
multas e juros de mora do iptu
161.688,67
394.023,09
1.9.1.1.40.00.00
mult.e juros de mora do imp.s/serv.qualq
22.000,02
46.298,85
1.9.1.1.99.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTO
 
 
1.9.1.1.99.01.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTO
 
 
1.9.1.1.99.01.01
multa e juros de mora de taxas
33.605,24
100.277,52
1.9.1.3.00.00.00
MULT.E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
 
 
1.9.1.3.11.00.00
MULT.JUR.MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
 
 
1.9.1.3.11.00.01
multa e juros da divida ativa - iptu
638.920,75
2.416.957,47
1.9.1.3.13.00.00
MT E JUROS DE MORA DIV.ATIV.DE ISSQN
 
 
1.9.1.3.13.00.01
multa e juros mora div.ativa issqn
5.724,17
16.890,82
1.9.1.3.98.00.00
MULT.JUR.MORA DA DIV.ATIVA DAS CONTR.DE
 
 
1.9.1.3.98.00.01
mt juros de mora div.ativa contrib.melho
27.542,78
109.546,30
1.9.1.3.99.00.00
MULT.E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUT
 
 
1.9.1.3.99.00.01
multa juros de mora divida ativa de taxa
205.478,78
696.535,11
1.9.1.9.00.00.00
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
 
 
1.9.1.9.15.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSI
 
 
1.9.1.9.15.00.01
multas de transito
445.048,29
1.230.467,53
1.9.1.9.27.00.00
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
 
 
1.9.1.9.27.00.01
multas e juros previstos em contratos
12.938,30
41.720,75
1.9.1.9.50.00.00
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
 
 
1.9.1.9.50.00.01
multas por auto de infracao - iss
3.037,05
8.688,04
1.9.1.9.50.00.02
multa func.estabel.hr.especial-controle
724,55
724,55
 
TOTAL MULTAS E JUROS DE MORA
1.556.708,60
5.062.130,03
1.9.2.0.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
 
 
1.9.2.1.00.00.00
INDENIZACOES
 
 
1.9.2.1.06.00.00
INDENIZACOES P/DANOS CAUSADOS AO PATR.PU
 
 
1.9.2.1.06.00.01
indenizacoes por danos causados ao patr.
2.740,16
4.470,86
1.9.2.2.00.00.00
RESTITUICOES
 
 
1.9.2.2.99.00.00
OUTRAS RESTITUICOES
 
 
1.9.2.2.99.00.01
fundo especial lei 7525/86
61.801,20
156.524,42
1.9.2.2.99.00.02
outras restituicoes
339.264,35
2.420.543,50
 
TOTAL INDENIZACOES E RESTITUICOES
403.805,71
2.581.538,78
1.9.3.0.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
 
 
1.9.3.1.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
 
 
1.9.3.1.11.00.00
REC.DIV.ATIVA DO IMP.S/A PROP.PRED.TERRI
 
 
1.9.3.1.11.00.01
receita da divida ativa - iptu
2.863.871,91
8.066.055,72
1.9.3.1.13.00.00
REC.DIVIDA ATIVA DO IMP.S/SERV.DE QUALQ.
 
 
1.9.3.1.13.00.01
receita da divida ativa do issqn
25.679,78
43.905,94
1.9.3.1.98.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB. DE
 
 
1.9.3.1.98.00.01
receita da div.ativa - contr.melhoria pr
60.666,70
178.644,82
1.9.3.1.99.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT
 
 
1.9.3.1.99.01.00
REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS -
 
 
1.9.3.1.99.01.01
receita divida ativa taxa licenca e func
50.237,72
132.358,01
1.9.3.1.99.01.02
receita divida ativa taxa de licenca amb
2.034,02
95.222,32
1.9.3.1.99.01.03
receita divida ativa taxa de licenca fei
7.202,06
27.484,59
1.9.3.1.99.01.05
receita divida ativa taxa de ocupacao de
19.731,26
112.177,11
1.9.3.1.99.01.06
receita divida ativa taxa de iluminacao
-
-
1.9.3.1.99.01.07
receita da divida ativa taxa de lixo
-
-
1.9.3.1.99.01.08
receita div.ativa taxa de contribuicao d
-
-
1.9.3.1.99.01.09
receita da divida ativa auto de infracao
1.294,14
7.129,82
1.9.3.1.99.01.10
receita da divida ativa - auto de infrac
-
38.161,33
1.9.3.1.99.01.11
rec.div.ativa tx.lic.exec.obras
133,52
3.211,72
1.9.3.1.99.01.12
rec.divida ativa tx.serv.diversos
24.202,60
47.162,91
1.9.3.1.99.01.13
rec.divida ativa tx.lic.publicidade
6.572,20
15.646,07
1.9.3.1.99.01.14
rec.divida ativa taxas
7.409,01
342.455,90
1.9.3.1.99.01.15
auto de infracao - receita
-
7.505,45
1.9.3.1.99.01.16
auto de infracao de obras
-
74,36
1.9.3.1.99.01.17
divida ativa tx.limpeza publica
682.003,37
1.757.195,87
1.9.3.1.99.01.18
rec.div.ativa tx.func.hor.especial
22,64
32,20
1.9.3.2.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
 
 
1.9.3.2.99.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIB.DE OUTR
 
 
1.9.3.2.99.01.00
REC.DIV.ATIVA NAO-TRIB. DE OUTRAS RECEIT
 
 
1.9.3.2.99.01.01
rec.div.at.nao trib. principal de outras
105.741,74
759.993,04
 
TOTAL RECEITA DA DIVIDA ATIVA
3.856.802,67
11.634.417,18
1.9.9.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
 
 
1.9.9.0.02.00.00
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES
 
 
1.9.9.0.02.02.00
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA
 
 
1.9.9.0.02.02.01
receita de onus de sucumbencia
219.441,41
733.380,59
1.9.9.0.99.00.00
OUTRAS RECEITAS
 
 
1.9.9.0.99.00.01
fmh - fundo municipal de habitacao
77.065,71
318.227,48
1.9.9.0.99.00.02
correcao monetaria - divida ativa de tax
-
-
1.9.9.0.99.00.03
correcao monetaria - divida ativa de ipt
-
-
1.9.9.0.99.00.04
termo de cooperacao mutua - bradesco
-
-
1.9.9.0.99.00.05
fundo social de solidariedade municipal
32.632,50
174.881,00
1.9.9.0.99.00.06
termo de cooperacao mutua- nossa caixa n
-
-
1.9.9.0.99.00.07
fdo social - baile de aniversario da ci
-
191.700,30
1.9.9.0.99.00.08
etiqueta eletronica - chip veiculos
175,00
475,00
1.9.9.0.99.00.09
correcao monet.divida ativa contribuicao
42.243,25
204.387,62
1.9.9.0.99.00.10
correcao monet.divida ativa de taxas mob
34.789,35
192.029,28
1.9.9.0.99.00.11
projeto habitacional - operacoes coletiv
-
583.286,39
1.9.9.0.99.00.12
receita da div. ativa tx de lic.obras pa
-
-
1.9.9.0.99.00.13
fundo municipal crianca/adolescente
44.896,84
78.105,25
1.9.9.0.99.00.15
correcao monet.divida ativa de issqn
5.892,78
10.448,57
1.9.9.0.99.00.16
correcao monetaria - divida ativa de tax
321.997,76
1.113.981,83
1.9.9.0.99.00.17
correcao monetaria - divida ativa de ipt
-
-
1.9.9.0.99.00.18
receitas eventuais de mgt
141.891,44
155.576,50
1.9.9.0.99.00.19
receita a classificar
675.205,89
1.845.827,04
1.9.9.0.99.00.22
brasil patrocinio
-
-
1.9.9.0.99.00.23
cultura e esporte para todos
-
-
1.9.9.0.99.00.24
c.m.d.c.a.
-
695,00
1.9.9.0.99.00.25
fundespor
-
13.000,00
1.9.9.0.99.00.26
correcao monetaria de acordos
54,67
162,99
1.9.9.0.99.00.27
correcao monetaria iss
-
-
1.9.9.0.99.00.28
fundac - fdo de assistencia a cultura
-
4.500,00
1.9.9.0.99.00.29
procon
-
1.462,00
1.9.9.0.99.00.30
correcao monetaria div.ativa iptu
890.754,33
3.232.965,53
1.9.9.0.99.00.31
correcao monetaria de iss
1.137,73
2.443,21
1.9.9.0.99.00.32
correcao monetaria de ch.suspenso
35,76
35,76
1.9.9.0.99.00.33
correcao monetaria de itbi
-
-
 
TOTAL RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
2.488.214,42
8.857.571,34
 
TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES
8.305.531,40
28.135.657,33
 
TOTAL RECEITAS CORRENTES
78.715.793,46
280.845.714,62
2.0.0.0.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
 
 
2.1.0.0.00.00.00
OPERACOES DE CREDITO
 
 
2.1.1.0.00.00.00
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
 
 
2.1.1.4.00.00.00
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATU
 
 
2.1.1.4.03.00.00
OPER.DE CRED.INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
 
 
2.1.1.4.03.00.01
operacao de credito - bndes
-
-
 
TOTAL OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
-
-
 
TOTAL OPERACOES DE CREDITO
-
-
2.4.0.0.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
 
 
2.4.2.0.00.00.00
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
 
 
2.4.2.1.00.00.00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
 
 
2.4.2.1.99.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
 
 
2.4.2.1.99.00.01
const. e equip. p/ galpao triagem catado
-
-
2.4.2.2.00.00.00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
 
 
2.4.2.2.01.00.00
TRANSF.REC.SIST.UNICO DE SAÚDE
 
 
2.4.2.2.01.00.01
t.a.01/09 aquis.equip.hemodialise
60.000,00
60.000,00
2.4.2.2.99.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
 
 
2.4.2.2.99.00.01
dade - reurbanizacao av residente kenned
37.729,99
3.468.812,59
2.4.2.2.99.00.02
fehidro - canal america
-
125.000,00
2.4.2.2.99.00.03
passagem inferior via expressa sul-ocian
-
1.200.000,00
2.4.2.2.99.00.04
dade 08-reurb.trecho av.kennedy
2.080.803,92
2.080.803,92
 
TOTAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2.178.533,91
6.934.616,51
2.4.7.0.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
 
 
2.4.7.1.00.00.00
TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
 
 
2.4.7.1.99.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UN
 
 
2.4.7.1.99.00.01
ministerio das cidades - 200 casas
-
-
2.4.7.1.99.00.02
ministerio das cidades - 10 casas
-
-
 
TOTAL TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
-
-
 
TOTAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
-
-
 
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL
2.178.533,91
6.934.616,51
9.0.0.0.00.00.00
DEDUCOES DA RECEITA
 
 
9.5.0.0.00.00.00
FUNDEB
 
 
9.5.1.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
 
 
9.5.1.0.00.00.01
deducoes de receitas para o fundeb - fpm
(1.209.723,03)
(3.401.896,24)
9.5.1.0.00.00.02
deducoes de receitas para o fundeb - itr
(546,57)
(1.126,54)
9.5.1.0.00.00.03
deducoes de receitas para o fundeb - l.c
(10.964,32)
(32.892,96)
9.5.1.0.00.00.04
deducoes de receitas para o fundeb - icm
(1.413.900,82)
(3.971.554,96)
9.5.1.0.00.00.05
deducoes de receitas para o fundeb - ipv
(258.834,74)
(2.280.124,17)
9.5.1.0.00.00.06
deducoes de receitas p/o fundeb - ipi ex
(9.741,97)
(30.038,76)
 
TOTAL RECEITAS CORRENTES
(2.903.711,45)
(9.717.633,63)
 
TOTAL FUNDEB
(2.903.711,45)
(9.717.633,63)
 
TOTAL DEDUCOES DA RECEITA
(2.903.711,45)
(9.717.633,63)
TOTAL GERAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
77.990.615,92
278.062.697,50

 

Elaborado pela Divisão de Gestão e Controle Fiscal - Secretaria de Finanças
sefin61@praiagrande.sp.gov.br