Fornecedores de pedra e areia devem investir na contenção de resíduos dos materiais

Prefeitura quer evitar autuações, mas alerta empresários que obedecerão legislação

25/9/2019

A Prefeitura de Praia realizou na terça-feira (24) reunião com representantes de empresas fornecedoras de materiais para construção civil, com depósitos de areia, pedras e/ou concreto. O evento envolveu os titulares das secretarias de Urbanismo (Seurb), Alexander Ramos, de Serviços Públicos (Sesurb) Katsu Yonamine e de meio Ambiente (Sema) Israel Lucas Evangelista. “É uma ação que busca incentivar uma maior parceria na solução de problemas que a Administração Municipal está encontrando: no caso dos depósitos são os resíduos que vão parar na rua e, consequentemente, acabam nas calçadas e bocas de lobo, causando problemas para moradores locais e entupimentos na rede”, explicou o titular da Seurb.

Como ressaltou Katsu Yonamine, hoje o cidadão praiagrandense é mais consciente e cobra ações do poder público. “Praia Grande tem Ouvidoria ativa (telefone 162) que recebe e encaminha reclamações. Parte delas são sobre serviços públicos e parte não. E constatamos que alguns problemas que se repetem estão relacionados com estas atividades comerciais. A Prefeitura não quer tomar ações punitivas, mas há uma legislação (Lei 657/89 – Código de Posturas) que temos que obedecer. Mas multar só não resolverá o problema. O que queremos é que as empresas se comprometam a realizar os serviços necessários para evitar que o pó e restos de areia dos depósitos cheguem nas calçadas, incomodem os pedestres e acabem na rede de águas pluviais”.

O titular da Sema Israel Lucas Evangelista, salientou a questão do controle de resíduos: “O gerenciamento de resíduos é uma prática importante dentro da concepção de desenvolvimento sustentável de uma cidade. Nessa questão a Prefeitura é sempre pressionada a agir, por força da lei. E muitas vezes a ação vem por meio do Ministério Público, que mediante denúncia de um popular, exige uma ação fiscalizatória, autuação, multa e mesmo fechamento da empresa, por não atendimento à lei. É importante ressaltar que obedecer ás determinações da legislação visam a limpeza da rua, do bairro e com isso melhora também a qualidade de vida dos moradores locais”.

Para o empresário Alaôr Artur da Silva, da empresa Artur e Alaor Terraplanagem e Locações, o encontro foi importante. “Essa aproximação é muito importante, porque somos nós, empresários da Cidade, que vivemos diariamente os problemas da Cidade. E essa realidade muitas vezes cria conflitos de interesse entre o poder público e o empresário. Essa busca de soluções conjuntas mostra que a Prefeitura tem essa consciência e nos possibilita apresentar nossas opiniões e dificuldades. Infelizmente não estão aqui representadas todas empresas que trabalham nesta área. Mas o saldo já é positivo. Espero que em um próximo encontro tenhamos mais participação”.