Iniciativas voltadas à promoção de educação, saúde e assistência social à criança e ao adolescente em Praia Grande são prioridades e a cidade a cada ano segue investindo cada vez mais. Somente na gestão 2017-2020 a porcentagem aumentou de 42,84% para 45,11%. Por isso, o Orçamento da Criança e Adolescente (OCA) foi tema de reunião na Casa dos Conselhos, situada no Bairro Tupi. O encontro ocorreu na quinta-feira (14), e contou com a presença dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes da de entidades do terceiro setor e de órgãos públicos e privados e da participação popular.

O OCA é um instrumento que permite agrupar as informações contidas no orçamento público, de tal maneira que venha esclarecer o que se destina a promoção e ao desenvolvimento da criança e do adolescente. Essas informações são organizadas em três esferas prioritárias em três esferas de ação: saúde (ações de promoção de saúde, saneamento e habitação); educação (através de ações de promoção de educação, de cultura, lazer e do esporte) e proteção (com ações de direitos e proteção e assistência social).

Em 2017, o chefe do executivo Alberto Mourão reiterou o termo de compromisso de Prefeito Amigo da Criança, que busca a mobilização e apoio entre os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescente. Isso significa que, ao longo de quatro anos de administração municipal, o programa acaba oferecendo subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e também a disseminação de conhecimentos úteis à implantação ou consolidação de políticas públicas voltadas a diversas melhorias das condições da criança e do adolescente. No final de cada gestão, os resultados obtidos pelas cidades são avaliados e são concedidos aos chefes dos executivos que fomentaram os avanças das linhas que foram propostas o selo de reconhecimento pleno da Fundação Abrinq de Prefeito Amigos da Criança.

A subsecretária de Planejamento e Controle Orçamentária, Aparecida Regina Firmino da Silva e a diretora de divisão de apoio, Juliana Maria Gomes da Silva Samuel, apresentaram os dados referentes ao OCA – gestão de 2017 a 2020. Segundo a Juliana todas as secretarias direta ou indiretamente contribuem para OCA. Outro ponto alto da apresentação foi a notícia a Cidade tem investido cada vez mais no OCA, sendo que em 2016 (OCA 2017) o Município investiu 42,84% do orçamento (OCA 2017); já em 2017 (OCA 2018), 42, 84%; em 2018 45,11% (OCA 2019).

O presidente do CMDCA, Augusto Schell, considerou a reunião muito produtiva. “Essa apresentação foi muito esclarecedora e transparente, fazendo assim com que todos saibam onde está sendo investidos os tributos. Ainda vale ressaltar que o CMDCA contribui de forma direta e indireta com esse orçamento”, enfatizou Schell.

Os interessados em saber como e onde está sendo utilizado o OCA podem acessar o portal da transparência (http://leideacesso.etransparencia.com.br/praiagrande.prefeitura.sp/login.html?) no menu contas públicas e selecionar o demonstrativo do OCA que aparece o relatório dos últimos três anos. A próxima reunião da CMDCA está agendada para o dia 12 de dezembro, às 10 horas, na Casa dos Conselhos.

Sede – Casa dos Conselhos de Praia Grande tem como meta integrar diversos públicos e promover a cidadania entre moradores de várias faixas etária. Situada na Rua Xavantes, n° 51, no Bairro Tupi, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30. O equipamento municipal é coordenado pelo secretário adjunto da Subsecretaria de Ações e Cidadania, Márcio Lamas, e o Casa foi desenvolvida com a meta de reunir todos os Conselhos da Cidade incentivando a participação popular, estas relações entre governo e sociedade civil em prol do cidadão e do desenvolvimento do Município.

É a partir da Casa dos Conselhos que são estabelecidas as políticas públicas com a participação direta da população em diversos segmentos como: educação, saúde, meio ambiente, turismo, criança, adolescente, juventude, defesa civil, dentre outras. Informações sobre a Casa dos Conselhos podem ser obtidas no telefone 3496-5376.