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Prefeitura realiza operação especial de fiscalização de obras e posturas
Ações iniciaram no Canto do Forte, mas acontecerão em outros bairros
25/11/2019
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A Prefeitura de Praia realiza até sexta-feira uma operação especial de fiscalização integrada de obras e posturas municipais, visando identificar e combater as irregularidades, advertindo e notificando os infratores que não respeitarem as leis e regras do munícipio. A ação iniciou no bairro Canto do Forte e percorrerá outros bairros da Cidade. Como explicou o titular da Secretaria de Urbanismo (Seurb), Alexander Ramos, além de otimizar o trabalho das equipes de fiscalização, na oportunidade outros serviços também receberão atenção dos fiscais: “Vamos verificar a fiação dos postes, a fim de identificar os danificados e também observaremos os serviços de recuperação do asfalto, em locais que passaram por obras recentemente, a fim de constatar deficiências. Em ambos os casos comunicaremos às partes, sejam empresas ou da própria Administração Municipal, para que providenciem os serviços de reparo”.

Ramos ressaltou que a ação visa a inspeção mais ágil. “As principais formas de o município ter conhecimento das irregularidades são pelas vistorias dos fiscais, por meio de denúncias feitas pelos canais de atendimento ao cidadão, ou então, no caso específico das obras privadas, quando há a entrada de documentação para aprovação de projeto e licenciamentos. O que estamos fazendo esta semana vai além disso: a Prefeitura está agindo proativamente, buscando acompanhar e otimizar o trabalho das equipes de fiscalização, distribuindo e monitorando cada inspeção, bairro a bairro”.

Algumas das irregularidades verificadas serão, no comércio: documentação, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), propaganda, publicidade, placas e anúncios em locais ou tamanhos não autorizados; obstrução de calçadas e atividades comerciais sem a licença da Prefeitura, entre outros. Nas construções e obras particulares: a falta da licença, obras irregulares e/ou em desacordo com o projeto aprovado e Plano Diretor ou ainda fora das condições de segurança; abandono de terrenos ou construções não acabadas, entre outros.

“Estamos às vésperas da temporada de verão e queremos que o munícipe e nosso turista disponha de uma cidade organizada e de um comércio legalizado, limpo e seguro. A ação integrada torna mais eficiente o fluxo da fiscalização e como acontece todo ano, a Prefeitura irá intensificar as atividades nesse período, sendo ampliada para outras áreas, principalmente ao longo da orla da praia”, finalizou Ramos.

A operação de fiscalização integrada tem a participação de equipes da Secretaria de Urbanismo (Seurb), de Meio Ambiente (Sema), de Trânsito (Setran) e da Guarda Civil Municipal (GCM).




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