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Operação Verão de Fiscalização é iniciada em Praia Grande
Ações iniciam na sexta-feira (5) e acontecem até o dia 25 de fevereiro
6/12/2019
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A Prefeitura de Praia Grande inicia sexta-feira (05), a Operação Verão de fiscalização de posturas e comércio irregular, coordenada pela Secretaria de urbanismo (Seurb). As ações deverão ser realizadas até o dia 25 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) pela Subsecretaria de Controle Urbano (Contru), ligada à Seurb. A fiscalização estará agindo diariamente ao longo de toda a orla da praia e nos fins de semana serão promovidas ações especiais, tanto de manhã, como de tarde e à noite. As ações envolverão cerca de 20 profissionais de segunda a sexta-feira, chegando até cerca de 50 pessoas nos fins de semana.

Algumas das irregularidades verificadas serão de posturas (comércio em geral): documentação, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), propaganda, publicidade, placas e anúncios em locais ou tamanhos não autorizados; obstrução de calçadas e atividades sem a licença da Prefeitura, entre outros. Já no comércio irregular, além da venda de produtos não autorizados, o próprio comércio irregular, principalmente o ambulante, será alvo da fiscalização.

O chefe da fiscalização do Contru, Marcos Roberto de Macedo alertou: “todos que pretendem fazer comércio irregular em Praia Grande o alerta é para que não o façam. Sabemos que cada um tem suas particularidades, mas a fiscalização agirá com rigor. Teremos agentes em toda Cidade e nos principais pontos comerciais e turísticos, orla da praia, praças e feiras. Comerciantes, respeitem a legislação, proprietários de carrinhos de praia, por favor, obedeçam a delimitação e determinações legais. Senhores ambulantes só comercializem o que lhes foi autorizado e caso não tenham licença, por favor, não o façam. Evitem ter os produtos apreendidos. Nosso objetivo é fazer obedecer o que determina a lei e defender nossos comerciantes legalizados, os moradores e turistas”.

Todos os produtos apreendidos são disponibilizados para retirada, por seus proprietários, mediante pagamento de multa. Também os ambulantes licenciados, principalmente donos de carrinhos de praia, que cometem irregularidades ou vendem produtos não constantes em suas licenças são multados.

Aqueles produtos que não são resgatados, uma vez constatada a boa qualidade, são encaminhados para o Lar São Francisco de Assis e Secretaria de Promoção Social (Sepros). Perecíveis como queijo coalho e produtos sem qualidade são descartados.

A secretaria de Trânsito (Setran), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar também participarão das ações especiais de fiscalização.




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