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Creci e Crea participarão de Força Tarefa de fiscalização
Objetivo é agilizar laudos e autorizações, além de combater corretagem irregular
10/12/2019
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A Prefeitura de Praia Grande, junto com entidades ligadas à atividade de construção civil, irá realizar uma força tarefa especial de fiscalização na Cidade, visando verificar autorização para realização de eventos, obras e comércio de imóveis na Cidade. Na sexta-feira (06) foi realizada reunião para coordenação da ação. Além dos fiscais da Seurb, a ação terá participação das Secretarias de Meio Ambiente (Sema). Trânsito (Setran), do Conselho regional de Fiscalização do profissional Corretor de Imóveis (Creci), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Defesa Civil, Corpo de bombeiros e contará com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar e Civil.

Segundo o titular da Secretaria de Urbanismo (Seurb) Alexander Ramos, o objetivo é trabalhar em conjunto para agilizar laudos e autorizações, além de identificar irregularidades. Durante a ação, que acontecerá em data não revelada, os agentes percorrerão pontos específicos da Cidade. “Temos processos em andamento solicitando autorização para realização de obras e de eventos. Por exemplo: interessados em locar imóveis para instalação de equipamentos como parques de diversão, que necessitam de várias autorizações, como o alvará de localização, AVCB, parte sanitária, profissional responsável pelas instalações, entre outros. Com a força tarefa a fiscalização é feita em conjunto e a documentação necessária é agilizada”.

Obras particulares também serão verificadas, assim como a situação documental de comércios e plantões imobiliários, entre outros. “É importante salientar que a intenção desta força tarefa é verificar os procedimentos e documentação, não é autuar e multar, mas se constatada irregularidade, se for uma obra poderá ser mesmo embargada e o proprietário autuado e multado”, disse Ramos.

No caso de exercício ilegal da profissão, seja de engenheiro, arquiteto ou mesmo de corretor de imóveis, além da ação da Prefeitura, também as entidades parceiras tomarão as medidas cabíveis. “Praia Grande tem uma construção civil forte, considerada das mais ativas da região e há muitos lançamentos imobiliários, assim como o comércio de imóveis já construídos. Esse movimento de construção, com a compra e venda de imóveis, é uma das grandes forças motoras da economia da Cidade, que gera emprego e renda para milhares de pessoas. Nosso objetivo é fazer obedecer o que determina a lei e defender nossos profissionais legalizados, nossos comerciantes regularizados e consequentemente garantir aos consumidores obras de qualidade, boas imobiliárias e bons corretores imobiliários”, finalizou o titular da Seurb.




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