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Mais de 2 mil estabelecimentos comerciais já foram fiscalizados em Praia Grande
Ações de orientação e conscientização são voltadas aos proprietários e clientes
27/7/2020
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As equipes da Secretaria de Urbanismo (Seurb) da Prefeitura de Praia Grande já fiscalizaram cerca de 2.200 estabelecimentos comerciais desde o início do Plano de Retorno Responsável da Atividade Econômica – RETOMAR PG. O trabalho ocorre diariamente em todas as regiões da Cidade. A ação visa confirmar se as diretrizes definidas nos decretos municipais para a retomada gradual de atividades econômicas por conta da pandemia da covid-19 estão sendo cumpridas.

Outro destaque dos trabalhos diz respeito as medidas de orientação e conscientização voltadas aos proprietários dos estabelecimentos comerciais e também clientes. Com a disponibilização de dados sobre a doença e medidas de prevenção e combate, as equipes de fiscalização acreditam que os munícipes possam se tornar multiplicadores de informações.

Além dos profissionais da Seurb, também fazem parte dos trabalhos prestando apoio integrantes das secretarias de Trânsito (Setran), Assuntos de Segurança (Seasp) e ainda da Polícia Militar.

Entre as medidas que devem ser respeitadas e estão sendo monitoradas, destaque para a obrigatoriedade do cumprimento das normas de higiene, como o uso do álcool em gel para limpeza das mãos, distanciamento entre pessoas e ainda a obrigatoriedade da utilização da máscara. Infrações podem resultar até na perda do alvará de funcionamento provisório além de outras sanções previstas na legislação.

Decreto - Com a mudança de classificação da Baixada Santista da zona laranja para a amarela do Plano São Paulo, do Governo do Estado, de retomada da economia e combate ao novo coronavírus (covid-19), em Praia Grande foram autorizadas a abertura gradual e controlada de bares, lanchonetes, restaurantes, salões de beleza, barbearias, cabeleireiros, clínicas de estética, academias, escolas de idiomas, de cursos livres e de educação profissionalizante.

Para que tudo ocorresse com maior tranquilidade e segurança, a Prefeitura de Praia Grande instituiu o decreto municipal nº 7005 que dispõe sobre o funcionamento parcial desses estabelecimentos. A legislação, que definiu, entre outras coisas, horários de funcionamento e taxa de ocupação de clientes por comércio, está disponível no site da Cidade (www.praiagrande.sp.gov.br).

Protocolos específicos de cada setor foram confirmados após discussões entre os integrantes da Secretaria de Saúde Pública praia-grandense e a Comissão de Avaliação de Protocolos de Funcionamento (CAPF). Dados técnicos funcionaram com base para os debates. O processo contou também com reuniões com membros da Associação Comercial e Empresarial (ACEPG) da Cidade.




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