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Praia Grande adere ao Programa Cidades Sustentáveis
Projeto oferece metodologias de apoio à gestão pública e sustentabilidade
4/5/2021
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Praia Grande aderiu ao Programa Cidades Sustentáveis, um projeto de mobilização de governos para a implementação de políticas públicas estruturantes, que contribuam para o enfrentamento da desigualdade social e para a construção de cidades mais sustentáveis. O programa está estruturado em 12 eixos temáticos, alinhados ao desenvolvimento sustentável e oferece ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública e ao planejamento urbano integrado, além de mecanismos de controle social e incentivo à participação popular.

A plataforma do programa é aberta a todos os prefeitos do Brasil, que podem confirmar o engajamento sustentável assinando uma carta-compromisso. A prefeita de Praia Grande, Raquel Chini, preencheu a adesão no mês de janeiro deste ano e desde então, o Município, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), tem desenvolvido uma série de pesquisas e coleta de dados para preencher na plataforma os requisitos do programa.

Praia Grande, assim como os demais municípios cadastrados, deve preencher requisitos de pelo menos 75 indicadores relacionados às diversas áreas da Administração Pública, um monitoramento para o Plano de Metas e um sistema online que permite a comparação de dados e informações entre as cidades participantes.

Entre os indicadores destacados no programa estão: acessibilidade nos espaços públicos, acesso ao crédito para pequenos empresários, serviço de coleta de lixo doméstico, acesso permanente e sustentável à água potável, acidentes de trânsito, coleta seletiva, déficit habitacional, demanda atendida de vagas na pré-escola, no ensino fundamental, no ensino médio e outros temas.

O sistema oferece acesso livre aos Municípios participantes, com recursos interativos e funcionalidades para gestores públicos e outros usuários. A prefeita Raquel Chini destaca que é uma forma de Praia Grande comprovar que faz a lição de casa no que diz respeito às políticas públicas. “Já temos bons indicadores relacionados às áreas de saúde, educação, saneamento, sustentabilidade e outras e a participação popular será mais uma ferramenta em cumprimento ao plano de metas da Administração Pública”.

Em Praia Grande, a participação popular se dará através da consulta pública no portal da Prefeitura, onde os munícipes poderão acessar e enviar propostas e ideias sustentáveis. Nos próximos dias, haverá a divulgação do canal oficial para participação.

A secretária de Planejamento de Praia Grande, Eliana Cristina Jerônimo Ferreira, destacou: “A adesão ao Programa Cidades Sustentáveis reforça o compromisso já assumido no Plano Diretor do Município em busca do desenvolvimento sustentável e traz mais uma ferramenta para divulgação de indicadores, ações e boas práticas no âmbito da Cidade. A população poderá acessar os dados e enviar contribuições pelo site da Prefeitura em breve”.




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