Com o objetivo de identificar e coibir ações clandestinas de desmatamento e ocupações irregulares em Praia Grande, a Prefeitura realiza trabalho diário de fiscalização de invasões em todos os bairros da Cidade. Nesta quarta-feira (7), uma ação de demolição de construções irregulares aconteceu no Bairro Santa Marina.

Em vistoria rotineira da Subsecretaria de Controle Urbano (Contru) da Secretaria de Urbanismo (Seurb), foi constatada em área pública a construção de 4 barracos de madeira, 1 edificação de alvenaria e cercas de demarcação de lote que, provavelmente, resultariam em uma futura edificação.

Mediante irregularidade constatada, foi verificado que todas as construções estavam vazias, resultando em imediata demolição e recuperação da área pública. A Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb) e a Guarda Civil Ambiental colaboraram com a ação. É importante salientar que, nos casos em que o local está ocupado, é lavrado um boletim de ocorrência de crime ambiental e providências judiciais são adotadas para desocupação e demolição.

O chefe de Seção de Contenção de Invasão do Contru, Marcos Roberto de Macedo, explica que os munícipes precisam ficar atentos ao comprar lotes na Cidade. “Instruímos a população a não construir em área pública, áreas de preservação ambiental e de preservação permanente e, na compra de um lote, procurar a Prefeitura para fazer uma consulta sobre o local. Várias pessoas compram em áreas públicas e saem no prejuízo, pois precisamos demolir”.

O trabalho de contenção de invasão é feito pelos agentes de fiscalização diariamente em todos os bairros. Porém, as denúncias dos munícipes auxiliam muito nesse trabalho, principalmente aos finais de semana e fora do horário administrativo. “As denúncias feitas pelos munícipes são fundamentais para coibir as construções irregulares e o desmatamento ambiental. Por isso, sempre pedimos a colaboração de todos”, disse Macedo.

Denúncias – As denúncias podem ser feitas no canal da Ouvidoria, no telefone 3496-2281 (opção 1) e no 162; no canal da Guarda Civil Municipal, no telefone 153; ou no telefone 3496-2276 do setor de Contenção de Invasão.