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Prefeitura intensifica fiscalização em feiras livres
Na última semana, cinco feirantes foram autuados pelo não uso ou uso incorreto da máscara
26/7/2021
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A Prefeitura de Praia Grande tem intensificado as ações de fiscalização nas feiras livres do Município, visando o cumprimento das medidas sanitárias previstas em lei de enfrentamento da pandemia da Covid-19. Nesta última semana, de terça (20) a domingo (25), cinco feirantes foram autuados pelo não uso ou uso incorreto da máscara de proteção.

Foram fiscalizadas as feiras dos Bairros: Sítio do Campo, Solemar, Antártica, Canto do Forte, Tupi, Mirim, Quietude, Samambaia, Princesa, Guilhermina, Vila Sônia, Boqueirão, Real, Tupiry, Anhanguera, Caiçara e Ribeirópolis.

Os trabalhos, que estão sendo coordenados pela Secretaria de Urbanismo (Seurb), com ação dos Agentes de Fiscalização da Subsecretaria de Controle Urbano (Contru), têm como objetivo principal fiscalizar o cumprimento sobre o uso de máscaras por parte dos feirantes.

Anteriormente, o processo era mais brando, com notificação prévia. Com o aumento das reclamações por parte dos munícipes, a fiscalização foi intensificada, sendo lavrado o auto de infração na constatação da irregularidade. O valor da multa para o não uso ou uso incorreto da máscara é de R$ 500,00, com base na lei nº 2019, de 24 de março de 2021.

Para o subsecretário de Controle Urbano (Contru) da Seurb, Leonardo Conti Santos, a intensificação das medidas foi mesmo necessária. “Recebemos muitas reclamações de munícipes, principalmente nas redes sociais, e constatamos as irregularidades por parte dos feirantes. Por isso, intensificamos as fiscalizações, incluindo mais dois agentes em cada feira da Cidade”.

As medidas já vêm surtindo bons resultados. “Os próprios feirantes perceberam que a fiscalização está mais efetiva e passaram a cumprir melhor a determinação do uso da máscara. Percebemos que foram poucas autuações, por isso nossa expectativa é a melhor possível com essa nova abordagem”, complementou Conti.



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