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Conselho Municipal de Saneamento Básico de Praia Grande realiza 10º reunião
Encontro abordou, entre outros temas, da revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto
28/7/2021
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A 10ª reunião do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Praia Grande ocorreu na segunda-feira (27), de forma virtual e, entre outros temas, tratou de questões relacionadas à atualização do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

A reunião ordinária teve início com a aprovação da ata da reunião anterior. Depois, foi a vez da apresentação do balancete de finanças do Fundo Municipal de Saneamento Básico, que destacou os valores de receita (R$ 2.692.508,79) e despesa (R$ 1.500.000,00) do Fundo.

Após isso, houve apresentação da proposta de Revisão do Plano Municipal de Água e Esgotamento Sanitário, com um diagnóstico dos serviços públicos. A Prefeitura de Praia Grande, através da Secretaria de Planejamento, tem trabalhado para cumprir as obrigações do marco legal de saneamento básico, com a atualização da Lei Municipal 1.863, de 2017, sobre o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Para isso, a consulta pública para revisão do Plano Municipal está à disposição de munícipes através do portal da prefeitura www.praiagrande.sp.gov.br. No período de 31 de maio até 15 de julho, o site contou com 9 contribuições.

Durante a reunião, a apresentação destacou ainda o crescimento demográfico da Região. Conforme o relatório apresentado, a Baixada Santista apresenta taxas de crescimento populacional e de migração superiores às do Estado, em especial nos municípios de Bertioga, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, isso sem falar que a população triplica nos períodos de alta temporada. Para se ter uma ideia, entre 2010 e 2020, Praia Grande registrou taxa de crescimento superior a 22%.

A secretária de Planejamento e presidente do Conselho, Eliana Cristina Jerônimo Ferreira, agradeceu a participação de todos, anunciou que a próxima reunião será presencial e destacou a atualização do Plano. “É fundamental esse diálogo para a atualização do Plano Municipal. Além do Conselho, a Seplan realiza reuniões com a Sabesp para avaliar e fiscalizar a prestação dos serviços municipais previstos em contrato”.



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