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Treinamento capacita agentes públicos para uso da plataforma Busca Ativa Escolar
Capacitação online foi ministrada por representante da Agenda Pública
29/7/2021
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As secretarias de Assistência Social (Seas), Saúde Pública (Sesap) e Educação (Seduc) participaram hoje, dia 29, de uma capacitação online para alimentar com dados a plataforma Busca Ativa Escolar. Também estiveram presentes os Conselheiros Tutelares e representantes da Diretoria de Ensino da região.

A Busca Ativa Escolar integra a iniciativa Crescer com Proteção, parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Agenda Pública e Instituto Camará Calunga, e tem como objetivo otimizar e unificar os trabalhos das secretarias, identificando, registrando e acompanhando crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

A plataforma será muito benéfica para reduzir as taxas de abandono escolar, uma vez que irá promover uma ponte direta para a troca de informações entre diferentes secretarias. A Subsecretaria de Assuntos da Juventude (Subjuve), da Secretaria de Governo, é a responsável por gerir a parceria entre o Município e o UNICEF.

Erlane Santos, Consultora de Educação da iniciativa Crescer Com Proteção (Agenda Pública), foi a responsável por ministrar a capacitação online, explicando o passo a passo que deverá ser cumprido pelos agentes na plataforma. Para facilitar a aprendizagem, está sendo disponibilizada uma plataforma teste para que eles possam treinar antes de utilizar o sistema oficial.

O processo é bastante intuitivo e prático. Ao constatar uma situação de evasão escolar em suas visitas às famílias, os Agentes Comunitários devem criar um alerta na plataforma, inserindo todas as informações da criança ou adolescente e da família, como nome, endereço residencial, telefone para contato, dados dos responsáveis, entre outros. Esses dados são muito importantes para que os agentes entrem em contato com a família novamente. Também é preciso indicar os principais motivos constados que justifiquem a evasão escolar.

Após isso, de acordo com o motivo da infrequência, o alerta será encaminhado para os Coordenadores Operacionais e para os Supervisores Institucionais da secretaria correspondente ao caso, que irá aceitar o alerta e transformá-lo em um caso a ser investigado.

Em seguida, um Técnico Verificador fará uma pesquisa mais aprofundada sobre o que ocorre com a criança ou adolescente e com a família por meio de um contato telefônico ou uma visita técnica na residência, a fim de alimentar o sistema com maiores informações sobre o caso. A UNICEF proverá uma capacitação para que os técnicos verificadores abordem da melhor forma as famílias e consigam traduzir a realidade da criança ou adolescente.

Após uma análise técnica das informações inseridas, inicia-se a etapa de gestão do caso que será comandada por um Supervisor Institucional. O objetivo dessa fase é responder o que precisa ser feito para garantir a permanência da criança ou adolescente na escola e, dependendo do motivo, a solução pode ser intersetorial.

Após as medidas necessárias terem sido implementadas pelas secretarias competentes de cada caso, chega a hora de atingir o objetivo principal do projeto: a rematrícula do aluno na escola por parte da Seduc. Vale ressaltar que, mesmo com o cumprimento de todas as etapas e o retorno do aluno às aulas, o acompanhamento de cada criança e adolescente segue ao longo de um ano, a fim de garantir que a aprendizagem esteja sendo efetiva e a frequência mantida. Caso a criança volte à situação de evasão, o caso será reaberto para que novas medidas sejam tomadas pelas secretarias envolvidas.

Para Erlane Santos, Praia Grande é um grande exemplo nacional no combate à evasão escolar. “Praia Grande é um dos poucos municípios do Brasil que está conseguindo envolver toda a rede de proteção. Está totalmente na vanguarda desse processo”, afirmou.

Raniere Pontes, Gerente da área de Proteção do UNICEF em São Paulo, também salientou que Praia Grande está no caminho certo no trabalho de combate à evasão escolar. "É extremamente importante que a sociedade, os governos locais e a iniciativa privada trabalhem juntos para garantir oportunidades para as crianças e para os adolescentes, o que é importante para a prevenção dos mais diversos tipos de violência. Praia Grande é um dos sete municípios que faz parte da iniciativa Crescer com Proteção, que é fruto de uma parceria do UNICEF com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Agenda Pública e Instituto Camará Calunga. Ao longo do projeto, temos visto o empenho do município no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, envolvendo diferentes atores e promovendo o direito de cada menino e menina à educação."

Já o subsecretário da Subjuve, Augusto Schell, complementou dizendo que a problemática da evasão necessita desse trabalho conjunto de toda a rede municipal, principalmente após a pandemia da Covid-19. “Esse programa veio para ampliar e aprimorar as ações já praticadas pelas secretarias. É uma excelente oportunidade de expandir o nosso olhar para a evasão escolar e reduzir ao máximo os danos provocados pela pandemia”.



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