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PG está entre as 4 cidades do estado com melhor índice de gestão pública em 2020
Avaliação do Tribunal de Contas do estado mede a efetividade da gestão dos Municípios
24/8/2021
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A Prefeitura de Praia Grande está entre os 4 municípios do Estado de São Paulo com o melhor índice de efetividade da gestão municipal em 2020, conforme levantamento do Tribunal de Contas estadual. O Município atingiu, no ano passado, a nota “B+” (alcançada apenas por 4 municípios) no Índice gestão pública e a nota “A”, pontuação máxima da escala, no eixo específico relacionado ao Planejamento de ações.

Com o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), o TC avalia a eficiência das 644 prefeituras paulistas (exceto a capital). Com foco nas políticas públicas, a avaliação existe desde 2015 e analisa sete eixos da gestão: Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção dos Cidadãos, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Tecnologia. Os resultados obtidos pelo TC produzem informações que têm sido utilizadas por prefeitos na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento dos municípios.

Há anos o planejamento público é ponto de partida de todas as ações da Administração Municipal de Praia Grande e essa pontuação veio como resultado de um trabalho de responsabilidade e organização na hora de elaborar e executar as peças orçamentárias da Cidade. A análise do TC levou em conta a coerência entre as metas e os recursos empregados, e mediu os resultados da administração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, a nota do TCE considerou o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança dos munícipes diante de eventuais acidentes e desastres naturais, mediu os resultados do setor por meio de quesitos relacionados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, com foco em infraestrutura escolar, mediu os resultados da área por meio de quesitos relacionados à Atenção Básica, às Equipes de Saúde da Família, aos Conselhos Municipais de Saúde, a tratamentos e vacinação, mediu os resultados das ações relacionadas ao ecossistema que impactam serviços e a qualidade de vida do cidadão. Examina dados sobre resíduos sólidos, educação ambiental e estrutura dos conselhos relacionados ao setor, entre outros mede o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação.

Na escala de avaliação do Tribunal de Contas, as notas são: A (altamente efetiva), B+ (muito efetiva), B (efetiva), C+ (em fase de adequação) e C (baixo nível de adequação).

O secretário de Finanças, Cristiano Mola, destacou que além de estar entre os 4 melhores do Estado, a Cidade atingiu nota máxima no tema Planejamento. “Para uma Cidade como Praia Grande, com o orçamento como o nosso, tirar “A” em planejamento é motivo de orgulho. Não é de hoje que tratamos o tema com a responsabilidade necessária. As administrações anteriores já davam grande importância ao planejamento público, inclusive, desde 2015 o Município vem buscando aprimorar as ferramentas de planejamento. Acredito que esse reconhecimento seja fruto do último Plano Plurianual bem elaborado, em 2017, somado às revisões das ações anuais através de legislação específica, monitoramento e cumprimento das metas”.

Ele completou que planejamento e controle orçamentário são o ponto de partida de qualquer ação pública e refletem na qualidade dos serviços ofertados à população. “2020 foi um ano atípico, enfrentamos uma pandemia e, assim como a maioria das Cidades, adaptamos nosso orçamento. Mesmo assim, garantimos os recursos necessários em serviços de saúde para salvar vidas na pandemia, sem a necessidade de paralisar os serviços essenciais. Além disso, a Cidade conseguiu manter a capacidade de investimentos. Isso refletiu no bom índice de efetividade da gestão”.

Este ano, na construção do PPA de 2022 a 2025, a Prefeitura de Praia Grande utilizou a mesma técnica de aperfeiçoamento dos últimos anos, levando em consideração a capacidade de investimento do Município.



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