Secretários municipais de Praia Grande se reuniram na manhã desta segunda-feira (27) para compartilhar o balanço do último fim de semana de força-tarefa – trabalho que fiscaliza o cumprimento de medidas restritivas na Cidade e a perturbação do sossego público. O objetivo da reunião também foi alinhar um planejamento estratégico entre as pastas ativas nestes trabalhos a fim de proporcionar mais sossego à população praia-grandense.

Estiveram presentes na reunião os representantes das secretarias de Urbanismo (Seurb), Trânsito (Setran), Meio Ambiente (Sema) e Segurança Pública (Seasp), pastas que estão na linha de frente das forças-tarefas, atuando com o apoio da Polícia Militar.

Em todos os fins de semana, as forças-tarefas acontecem a fim de fiscalizar os comércios e residências em relação às ações que causem perturbação do sossego público, como ruídos e som alto. Nos últimos dias de trabalho, de 24 a 26 de setembro, as ações ocorreram nos comércios da Cidade. Ao todo, foram 13 infrações, 83 orientações e mais de 20 apreensões entre mesas, cadeiras, caixas de som, bicicletas, churrasqueira e veículo.

Todas as medidas tomadas seguem as portarias e legislações vigentes no Município. Em junho deste ano, por meio de portaria, os Guardas Civis Municipais passaram a fiscalizar e autuar imóveis particulares e qualquer gerador de perturbação de sossego, mesmo na impossibilidade de aferir o som excessivo com o sonômetro, aparelho de verificação de intensidade sonora.

Sendo assim, a irregularidade pode ser constatada através de denúncias registradas por escrito; Boletim de Ocorrência realizado pela Policia Militar, Civil ou Guarda Civil Municipal; solicitações telefônicas feitas aos órgãos públicos estaduais e municipais; ou ainda outros meios que comprovem a infração cometida.

Além disso, as ações da força-tarefa também permanecem focando em coibir ações irregulares nos comércios que estejam em desconformidade com a legislação criada para enfrentamento da pandemia da covid-19. As autuações seguem as últimas determinações do Plano São Paulo, permanecendo as obrigatoriedades das ações de distanciamento e a proibição de aglomerações, bem como os protocolos sanitários vigentes.

O Decreto Municipal nº 7309/2021 DE 2021, em seu Art.2º, também dispõe de medidas para enfrentamento da pandemia nos comércios, determinando que, para o funcionamento das atividades econômicas, é preciso manter o uso de máscaras de proteção facial, a disponibilização de álcool em gel, o distanciamento mínimo de 1 metro, além da vedação de aglomerações, seja no comércio ou residências. Todas as ações em desconformidade são passíveis de autuação por parte dos agentes envolvidos na fiscalização.

De acordo com o secretário de Assuntos de Segurança Pública, Maurício Vieira Izumi, a força-tarefa é uma importante ferramenta para manter a ordem e o sossego da Cidade. “Praia Grande é a 4ª cidade mais visitada do país, são 125 mil moradias de veraneio e deixar tudo organizado é um desafio. Por isso é necessária a presença da força-tarefa para tentar manter a boa convivência entre a população. Saímos pela Cidade buscando evitar excessos de barulhos, infrações de trânsito, questões de segurança, entre outros problemas que possam surgir”, disse.

Izumi ressaltou, ainda, a importância dessa ação conjunta das secretarias nas ações de força-tarefa. “Cada secretaria está observando o que deve fazer em relação ao seu papel. Antes, a força-tarefa estava focada na Secretaria de Urbanismo com o apoio das demais secretarias. Agora não, cada uma, no âmbito da sua competência e legislação, tem a sua própria missão. Isso nos ajuda a cumprir o propósito dos trabalhos com mais efetividade”.

Denúncias – Para denunciar perturbação do sossego público, basta ligar para os telefones 162, 190 e 153. Já as denúncias relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 ou aglomerações indevidas, também devem ser feitas pela Ouvidoria Municipal, no telefone 3496-2281 (opção 1) e no 162; ou junto a Guarda Civil Municipal, no telefone 153.