Brasão de Praia Grande  

terça-feira
24 de maio de 2022

 
 
     
ADMINISTRAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
AVANÇA PG
CIDADANIA
CIDADE TOTAL
CONSELHOS MUNICIPAIS
CORONAVÍRUS - COVID-19
CULTURA
DEFESA CIVIL
DOWNLOADS
EDUCAÇÃO
ESPORTES
FINANÇAS
GABINETE
GALERIA DE FOTOS
GOVERNO
HABITAÇÃO
JOMI 2022
JUVENTUDE
MEIO AMBIENTE
OBRAS
PLANEJAMENTO
PLANO DIRETOR
PROGRAMA CIDADE SUSTENTÁVEL
SAÚDE
SEGURANÇA
SERVIÇOS URBANOS
SERVIDORES
TRÂNSITO
TRANSPORTE
TURISMO
URBANISMO


 
Município lançará Programa Casa Legal
Iniciativa vai regularizar construções em áreas de regularização fundiária
16/12/2021
  Compartilhar no Whatsapp
Será lançado na próxima segunda-feira (20), pela Secretaria de Habitação de Praia Grande (Sehab), o Programa Casa Legal. O objetivo é regularizar as construções em áreas contempladas com a regularização fundiária. O lançamento será no auditório Jornalista Roberto Marinho, às 19h.

O Programa Casa Legal é uma continuidade das ações iniciadas com a regularização fundiária, promovendo a legalização de construções que, possivelmente, não conseguiriam ser oficializados através da legislação municipal vigente.

A maior parte dessas edificações foi construída sem observar normas e procedimentos legais, e para viabilizá-las é necessário que o Município tenha instrumentos que permitam sua legalização.

Com a regularização das construções, as famílias terão mais segurança em ter seu patrimônio valorizado, proporcionando venda por preço mais justo, facilidade em conseguir empréstimo para a reforma, a utilização do imóvel como garantia para financiamento, entre outras.

O auditório fica na Rua José Borges Neto, nº 50, ao lado da Prefeitura, no Bairro Mirim.



página anterior topo da página
Banco de Imagens
 
Pontos Turísticos
 
Câmeras
 
Ouvidoria
 
 
 

 HOME
 A CIDADE
 ESTRUTURA DE GOVERNO
 SERVIÇOS ONLINE
 NOTÍCIAS
 OUVIDORIA
 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
 POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  Acompanhe Praia Grande
nas Redes Socias