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Técnicos de PG conhecem sistemas de licenciamento para obras
Representantes da Seplan e Seurb apreciaram trabalho de Bertioga (SP) e Maringá (PR)
17/12/2021
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As Secretarias Municipais de Planejamento e Urbanismo de Praia Grande trabalham integradas para a implantação de um sistema que simplifique o licenciamento de obras e edificações na Cidade. Além das oficinas realizadas por um consultor do Sebrae-SP, técnicos das pastas municipais estudam experiências e sistemas utilizados em outras Cidades. O principal objetivo é agilizar a prestação do serviço público relacionado à liberação de obras particulares.

Nos últimos dias, servidores da Cidade conheceram duas experiências de sistemas de licenciamento de obras. No dia 2 de dezembro, na Prefeitura de Bertioga, única Cidade da Baixada a contar com um sistema de licenciamento que atua de forma híbrida; E no dia 9, foi a vez de uma reunião virtual com representantes da Prefeitura de Maringá-PR, para se aprofundarem no sistema de licenciamento “Agiliza obras”, programa totalmente virtual.

A ideia do grupo de trabalho é que o sistema de Praia Grande seja completo, com integração de todos os serviços que envolvem o licenciamento de obras, com informações das secretarias de Urbanismo, Finanças, Meio Ambiente e Trânsito.

Outro diferencial do sistema que será implantado na Cidade é que vai ser desenvolvido inteiramente por servidores municipais, programadores da Secretaria de Planejamento. Com isso, quem ganha é o munícipe, já que haverá atualização e manutenção sempre que necessário.

O foco do trabalho é agilizar a resposta ao munícipe. Por isso, as consultas em outras cidades visam conhecer as funcionalidades e aproveitar ideias dos sistemas em funcionamento. A partir deles, será feito um levantamento de experiências, para facilitar a implantação do sistema da Cidade.

Sebrae - Os encontros de consultorias com o Sebrae resultarão em um dos passos para o plano de ação de melhoria do processo de licenciamento de obras na Cidade. As próximas reuniões estão marcadas para o mês de janeiro.




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