A 13ª Reunião do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Praia Grande (CMSB), ocorrida na segunda-feira (31), na Casa dos Conselhos, destacou, entre outros temas, o balanço das ações realizadas no ano de 2021. O ciclo de palestras sobre o “Uso Correto da rede coletora de esgoto” também foi assunto da primeira reunião do ano.
O início de uma série de palestras sobre o “Uso Correto da rede coletora de esgoto” será no próximo dia 9 de fevereiro, na Escola Municipal Wilson Guedes, Rua Corretor Manoel Rodrigues Procópio do Vale, 195, Bairro Samambaia. O evento é realizado em parceria entre a Prefeitura e a Sabesp e tem como objetivo orientar a população do Município sobre a questão ambiental, alertando sobre o uso consciente de água e o quanto o descarte incorreto de lixo nas tubulações de esgoto causa danos e prejudica o meio ambiente.
O demonstrativo bimestral de receita e despesa do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) foi apresentado. Conforme o balaço do Fundo Municipal de Saneamento, o resultado da receita arrecadada foi de R$ 1.332.343,41 e o de despesa executada foi de R$ 1.193.293,50, com destaque para o saldo positivo de R$ 139.049,91.
A reunião do conselho de Saneamento Básico abordou ainda temas como a consulta pública acerca do Relatório de Salubridade Ambiental, parte do Plano Estadual de Saneamento Básico; e o Convênio Esgoto Certo, com prazo de cinco anos, em que Prefeitura e Sabesp retomarão a fiscalizarão nos imóveis para identificação e correção de possíveis lançamentos de esgoto na drenagem de águas pluviais. As ações referentes à revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário ainda estão suspensas, aguardando definições sobre a regulamentação do novo Marco de Saneamento pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Outro destaque da reunião foi o anúncio feito pela Seplan sobre a adesão de Praia Grande à Unidade Regional do Serviço de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE) Sudeste, em 27 de dezembro de 2021.
Conforme a presidente da CMSB, Eliana Cristina Jerônimo Ferreira, a primeira reunião do ano foi produtiva e além dos temas de destaque, a Secretaria de Planejamento (Seplan) apresentou um balanço de todos os encontros e ações realizadas pelo Conselho no ano passado. “A próxima reunião ordinária será realizada no dia 29 de março e, na oportunidade, técnicos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos farão uma apresentação sobre o trabalho de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na Cidade”.
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