A Prefeitura de Praia Grande realizou, do dia 4 de dezembro de 2021 a 06 de março de 2022, a Operação Verão de fiscalização de ambulantes na orla marítima, coordenada pela Subsecretaria de Controle Urbano (Contru) da Secretaria de Urbanismo (Seurb). As ações aconteceram nas sextas-feiras, finais de semanas, pontos facultativos e feriados e envolveram 25 servidores. Foram apreendidos, no total, cerca de 9 mil itens durante a realização da operação. A Operação contou com a presença da Secretaria de Urbanismo (Seurb), Secretaria de Trânsito (Setran), Secretaria de Assuntos de Segurança Pública (SEASP) e Polícia Militar.

Como explicou Leonardo Conti Santos, subsecretário do Contru, nas ações os agentes e auxiliares percorreram toda a orla marítima “O trabalho basicamente inicia na abordagem, posterior solicitação da licença e a partir de então averiguação o tipo de produto vendido, se ele está dentro do que é permitido pela licença, pela legislação e, principalmente, quando perecível, se a qualidade e acondicionamento atendem às regras sanitárias”.

Nesta edição da Operação Verão o perecível apreendido em maior quantidade foi o queijo coalho (1979 unidades). Este tipo de produto não tem permissão para venda, por ambulantes, na Cidade. A chefe da Seção de Posturas do Contru, Tamara Cândido Gama, ressaltou que a legislação base da fiscalização é a CVS 5/2013, do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, e o Código de Posturas do Município (Lei 657/1989). “Em Praia Grande, as ações de fiscalização verificam principalmente o acondicionamento, qualidade do produto, além de também observar a higiene do local e de quem está manipulando o alimento. As ações são de conscientização e orientação, visando maximizar a importância em melhorar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelo ambulante”.

O responsável pela fiscalização do Contru, Marcos Roberto de Macedo ressaltou que todas as ações da fiscalização foram realizadas sempre com respeito ao comerciante: “não tivemos qualquer ocorrência que necessitasse de ação policial. Isso mostra que, aliado às ações de fiscalização dentro de um padrão em que buscamos dar orientação inicial aos vendedores, a população e ambulantes, mesmo os irregulares, estão mais conscientes e conhecedores da legislação. Sabemos que cada um tem suas particularidades, seus problemas e ainda que estamos em um momento difícil, mas a fiscalização cumpriu seu objetivo, que foi fazer obedecer ao que determina a lei e defender nossos comerciantes legalizados, moradores e turistas”.

Quando há necessidade de apreensão, produtos como quadros (305), roupas (305) e brinquedos (70) que foram apreendidos nesta edição da operação de fiscalização são disponibilizados para retirada, por seus proprietários, mediante pagamento de multa. Já perecíveis como o queijo, frutas e outros, que não tenham indicação de validade ou se encontrem em mal estado de conservação ou sem garantia para serem consumidos, são inutilizados. Já aqueles produtos que não são resgatados, uma vez constatada a boa qualidade, são encaminhados à Secretaria de Promoção Social (Sepros), para doação e/ou outras ações.

O titular da Seurb Luis Fernando Félix de Paula enfatizou o bom trabalho realizado pelos agentes de fiscalização e auxiliares: “foram ações priorizando a orientação, sempre buscando ajudar o bom comerciante. A Operação Verão atendeu plenamente seu objetivo, que foi o de garantir a geração de renda aos munícipes e, ao mesmo tempo, organizar a exploração turística e manter a qualidade dos serviços e produtos comercializados, além de presar pela saúde dos consumidores”, finalizou.