Por Ana Gabriela Salu


A 17ª reunião do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB) ocorreu nesta segunda-feira (26) e contou com representantes da Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Habitação (Sehab), Secretaria de Urbanismo (Seurb), Secretaria de Educação (Seduc), Secretaria de Obras Públicas (Seop), Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb) e Secretaria de Governo (Seg) além de representantes da sociedade civil.

Foi apresentado no encontro a atualização sobre a obra realizada pela Sabesp na faixa de areia no trecho entre a Avenida Marechal Hermes, no Canto do Forte, e a Rua Leblon, no Bairro Guilhermina. O objetivo dos trabalhos é a melhoria na infraestrutura que direciona os esgotos coletados ao devido tratamento.

Outro tópico foi a reunião realizada pela Seplan, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública (Seasp), Consegs, Corpo de Bombeiros e Sabesp a respeito do sistema de hidrantes na Cidade, com considerações sobre a situação da rede de hidrantes, tratativas das demandas a respeito da manutenção/reparos dos equipamentos existentes, redimensionamento de pontos e estudos para ampliação.

Também foi apresentado um parecer sobre a execução de via na lateral da Estação de Pré-Condicionamento 2, no Bairro Tupiry, onde é necessária drenagem urbana. A Seplan comunicou aos presentes na reunião sobre um projeto elaborado pela Secretaria de Obras Públicas (Seop) e encaminhado à Sabesp para resolver essa situação. O mesmo está em análise de questões burocráticas e em breve as ações serão direcionadas.

Na apresentação, a Seplan também explicou sobre contribuições na consulta pública sobre os relatórios do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB) da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima). O terceiro apresentou um prognóstico dos conjuntos das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs) com relativa homogeneidade econômica, suas demandas, projeções, princípios, diretrizes e estratégias. Praia Grande sugeriu à Sima por meio de formulários eletrônicos a revisão dos dados de projeções de domicílios e população de acordo com o Censo 2022. Além disso, também sugeriu que o Estado atue em educação ambiental, conscientizando a população flutuante sobre uso racional da água e descarte correto de resíduos sólidos.

Outra sugestão em relação às ações necessárias para a concretização do Plano Estadual de Saneamento Básico de São Paulo (PESB/SP) é uma estratégia voltada para as famílias de baixa renda visando a adequação interna dos domicílios e ligações às redes coletoras de esgotos disponíveis.

Também informou a atualização da tabela de metas do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) em reuniões da Comissão destinada ao gerenciamento das ações voltadas à Política Municipal de Resíduos Sólidos.

A Sesurb fez a apresentação das contas do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) referente ao 2º quadrimestre de 2022.

A Seduc apresentou diferentes frentes que a Secretaria utiliza para conscientizar os alunos das escolas públicas sobre Meio Ambiente.